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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8256 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 12:47:09
Portaria: 394/2021 30/08/2021 · Resolve, Agente: Rodrigo Pichara de Oliveira Benetti, Cargo: Odontóloga, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 393/2021 30/08/2021 · Resolve, Agente: Diery Leila Ferreira Duarte, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 392/2021 30/08/2021 · Resolve, Agente: Vanesia Andrade Santa Brigida, Cargo: Técnico em Laboratório Médico, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 391/2021 30/08/2021 · Resolve, Agente: Liliane Gonçalves da Silva, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 390/2021 30/08/2021 · DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ESPECIAL PARA LEILÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 389/2021 30/08/2021 · Designação, Agente: Leila Diana Pontes Melo, Cargo: Bióloga, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio AmbienteAcessar DECRETO: 593/2021 27/08/2021 · NOMEAR O SENHOR IGOR PACHECO DE ALMEIDA BEZERRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇASAcessar DECRETO: 592/2021 27/08/2021 · NOMEAR A SENHORA DEINA KATIUSCIA DA SILVA BRITO, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITOAcessar DECRETO: 591/2021 25/08/2021 · NOMEAR, A SENHORA ROSA DE FÁTIMA PEREIRA DE LIMA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITOAcessar DECRETO: 590/2021 24/08/2021 · AUTORIZA O SR. ADAIL CARVALHO PINHEIRO JUNIOR A EXERCER A ATIVIDADE DE MOTOTAXISTA, POR MEIO DA PERMISSÃO Nº 061, NA FORMA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ANEXO.Acessar DECRETO: 589/2021 24/08/2021 · AUTORIZA O SR. PAULO ROBERTO DA SILVA EUGÊNIO A EXERCER A ATIVIDADE DE MOTOTAXISTA, POR MEIO DA PERMISSÃO Nº 185, NA FORMA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ANEXO.Acessar Portaria: 388/2021 24/08/2021 · Transferir, Agente: Fabiano Barbosa Nascimento, Cargo: Agente de Combate Às Edemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 387/2021 24/08/2021 · Exoneração, Agente: Francisca Roseane Maciel da Silva, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e ViaçãoAcessar Portaria: 386/2021 24/08/2021 · Designação, Agente: Marcus Rhenam Pessoa Vilela, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de AgriculturaAcessar DECRETO: 588/2021 23/08/2021 · FICA HOMOLOGADA A SUBSTITUIÇÃO DO CONSELHEIRO TITULAR, REPRESENTANTE DOS SEGURADOS ATIVOS, SENHOR FRANCISCO WELLINGTON MOURA REIS, PELO SENHOR JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA, PARA COMPOR O CONSELHO DELIBERATIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA – IPMCAcessar DECRETO: 587/2021 23/08/2021 · CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR ADALBERTO DAMIÃO DO NASCIMENTO, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOAcessar DECRETO: 586/2021 23/08/2021 · FICAM NOMEADOS OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, PARA A GESTÃO 2021/2023, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 4.654/91 SENDO ALTERADO PELA LEI Nº 5.236/93, PASSANDO A TER A SEGUINTE COMPOSIÇÃOAcessar Portaria: 385/2021 23/08/2021 · Resolve, Agente: Marilene Oliveira Pinheiro, Cargo: Técnico(a) em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 384/2021 23/08/2021 · Conceder, Agente: Danielle Borges Almeida, Cargo: Professor(a) de Educação Básica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 381/2021 19/08/2021 · Conceder, Agente: Regiane Reis da Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar DECRETO: 584/2021 18/08/2021 · RETIFICAR, O DECRETO N° 567/21, QUE NOMEIA A SENHORA DIOCINA ALEXANDRIA DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 2021Acessar DECRETO: 583/2021 18/08/2021 · RETIFICAR, O DECRETO N° 564/21, QUE HOMOLOGA A SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA POR GOZO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS DE CONSELHEIRO TUTELARAcessar Portaria: 380/2021 18/08/2021 · Resolve, Agente: Ana Julia Costa Dias, Cargo: Nutricinista, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 379/2021 18/08/2021 · Resolve, Agente: Monyck Isabhelly Moura Barbosa Oliveira, Cargo: Enfermeira, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 378/2021 18/08/2021 · Resolve, Agente: Aristela Lira Vieira Souza, Cargo: Enfermeira, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 377/2021 18/08/2021 · Conceder, Agente: Gildum Sampaio Pinheiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de CulturaAcessar DECRETO: 577/2021 17/08/2021 · AUTORIZA O SR. ANTONIO LUCIONA LIMA DOS SANTOS A EXERCER A ATIVIDADE DE MOTOTAXISTA, POR MEIO DA PERMISSÃO Nº 157, NA FORMA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ANEXOAcessar DECRETO: 576/2021 17/08/2021 · DISPÕE SOBRE O DEVER DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPANMEA, ESTADO DO PARÁ.Acessar DECRETO: 575/2021 17/08/2021 · FICA APROVADO PLANO DE RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPANEMA, NA FORMA EM QUE ESPECIFICAAcessar DECRETO: 573/2021 17/08/2021 · DISPÕE SOBRE O PRÉVIO CREDENCIAMENTO DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS QUE PODERÃO A VIR A RECEBER RECURSOS FINANCEIRAS DO IPACAcessar

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