Prefeitura de Capanema - PA

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8256 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 12:47:09

Portaria: 415/2021 08/09/2021 · Designação, Agente: Adriano Felipe Pinheiro Silva, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de TrânsitoAcessar Portaria: 414/2021 08/09/2021 · Designação, Agente: Carla de Nazaré Moura Melo, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de TrânsitoAcessar Portaria: 413/2021 08/09/2021 · Revogação, Agente: Carla de Nazaré Moura Melo, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de TrânsitoAcessar Portaria: 412/2021 08/09/2021 · Conceder, Agente: Francisco de Oliveira e Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de TrânsitoAcessar DECRETO: 605/2021 06/09/2021 · CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR EDUARDO EMERSON DE SOUSA, MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOAcessar DECRETO: 604/2021 06/09/2021 · FICA HOMOLOGADA A SUBSTITUIÇÃO DO MEMBRO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO IPMC, VINCULADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SENHOR FRANCISCO WELLINGTON MOURA REIS, PELA SENHORA JANAYNA MESQUITA DE OLIVEIRAAcessar Portaria: 411/2021 06/09/2021 · Exoneração, Agente: Igor Padilha de Souza, Cargo: Professor(a) de Educação Básica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 410/2021 06/09/2021 · Conceder, Agente: Denise Ramos Barros Borges, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 409/2021 06/09/2021 · Conceder, Agente: Elmir Leite Saady, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e ViaçãoAcessar Portaria: 408/2021 03/09/2021 · Exoneração, Agente: Roseane Rodrigues Correia, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 407/2021 03/09/2021 · Exoneração, Agente: Leticia Daniele Neves da Silva Lobato, Cargo: Técnico em Edificações, Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e ViaçãoAcessar Portaria: 406/2021 03/09/2021 · Designação, Agente: Raimundo Vieira da Silva, Cargo: Gestor de Escola, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 405/2021 03/09/2021 · Revogação, Agente: Marizaura da Silva Navegantes, Cargo: Gestor de Escola, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 404/2021 02/09/2021 · Conceder, Agente: Genilse Correa de Souza, Cargo: Engenheiro Florestal, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio AmbienteAcessar Portaria: 403/2021 02/09/2021 · Conceder, Agente: Ivanildo Antonio dos Santos Pessoa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de PlanejamentoAcessar Portaria: 402/2021 02/09/2021 · Conceder, Agente: Amanda Fonseca Lopes, Cargo: Engenheiro Ambiental, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio AmbienteAcessar DECRETO: 603/2021 01/09/2021 · NOMEAR, O SENHOR PEDRO AFONSO KEHRLE LEITE LOPES, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITOAcessar DECRETO: 602/2021 01/09/2021 · NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 559/2021 E PASSA A SER ENQUADRADO COMO ZONA DE ABERTURA PARCIAL E CATEGORIA DE BANDEIRAMENTO VERDE, ATÉ DETERMINAÇÃO ULTERIOR, NA FORMA COMO CONSTA NO ANEXO.Acessar DECRETO: 601/2021 31/08/2021 · EXONERAR O SENHOR CARLOS VINICIOS BONFIM DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.Acessar Portaria: 400/2021 31/08/2021 · Conceder, Agente: Antonia do Socorro Otero da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 399/2021 31/08/2021 · Conceder, Agente: Iran Fiqueiredo dos Santos, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 398/2021 31/08/2021 · Nomeação, Agente: Maria das Graças dos Santos Montalvão, Cargo: Professor(a) de Educação Básica I, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar DECRETO: 600/2021 30/08/2021 · NOMEAR A SENHORA JOSSIANE SILVA DE MENDONÇA, CPF/MF Nº 356.453.422-91, RG Nº 2307907 SSP/PA, COMO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAPANEMA CMEC/PA, PARA O BIÊNIO DE 2021 A 2023Acessar DECRETO: 599/2021 30/08/2021 · EXONERAR A SENHORA DEINA KATIÚSCIA DA SILVA BRITO, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA GERAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇASAcessar DECRETO: 598/2021 30/08/2021 · FICAM NOMEADAS AS PESSOAS ABAIXO DISCRIMINADAS PARA MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CAE, DE ACORDO COM AS LEGISLAÇÕES LEGAIS PARA O QUADRIÊNIO DE 2021/2025Acessar DECRETO: 597/2021 30/08/2021 · CONCEDER 70% (SETENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA MONYCK ISABHELLY MOURA BARBOSA OLIVEIRA, ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAcessar DECRETO: 596/2021 30/08/2021 · CONCEDER 70% (SETENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA ARISTELA LIRA VIEIRA SOUZA, ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAcessar Portaria: 397/2021 30/08/2021 · Resolve, Agente: Hirlan Reis Iglesias Moreira, Cargo: Médico, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 396/2021 30/08/2021 · Resolve, Agente: Brenda Brandão Moreira, Cargo: Médico, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 395/2021 30/08/2021 · Resolve, Agente: Jackeline de Sousa Coelho, Cargo: Psicóloga, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar

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