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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8256 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 12:47:09
Portaria: 442/2021 01/10/2021 · Revogação, Agente: Antonia Rita Sarmento de Paula, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de TrânsitoAcessar Portaria: 433/2021 30/09/2021 · Conceder, Agente: Alda Sousa Tapajós, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 431/2021 27/09/2021 · Exoneração, Agente: Renata do Socorro Lima da Silva, Cargo: Professor(a) de Educação Básica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar DECRETO: 631/2021 24/09/2021 · CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA THALITA SANTOS DE OLIVEIRA, ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITOAcessar DECRETO: 630/2021 24/09/2021 · CONCEDER, 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA FRANCISCA SARAIVA DA CUNHA, CHEFE DO SETOR DE CEMITÉRIOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOAcessar DECRETO: 629/2021 24/09/2021 · CONCEDER, 70% (SETENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA JOSSIANE SILVA DE MENDONÇA, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃAcessar Portaria: 430/2021 24/09/2021 · Exoneração, Agente: Igor de Jesus Tavares de Aviz, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de TrânsitoAcessar DECRETO: 627/2021 23/09/2021 · CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA BEATRIZ INÊS LISBOA DA SILVA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAcessar DECRETO: 626/2021 23/09/2021 · CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA DIOCINA ALEXANDRIA DOS SANTOS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAcessar DECRETO: 622/2021 21/09/2021 · CONCEDER, 20% (VINTE POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR CLODOALDO NOGUEIRA DE AGUIAR, DIRETOR GERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO.Acessar DECRETO: 621/2021 21/09/2021 · NOMEAR, O SENHOR FELIPE ACÁCIO MOREIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO.Acessar DECRETO: 619/2021 21/09/2021 · NOMEAR, O SENHOR CLODOALDO NOGUEIRA AGUIAR, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO.Acessar DECRETO: 618/2021 21/09/2021 · EXONERAR O SENHOR CLODOALDO NOGUEIRA AGUIAR, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO.Acessar DECRETO: 617/2021 21/09/2021 · EXONERAR O SENHOR JAIRO SANTOS FERNANDES, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO.Acessar DECRETO: 616/2021 21/09/2021 · FICA HOMOLOGADA A SUBSTITUIÇÃO DO CONSELHEIRO TITULAR, REPRESENTANTE DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar DECRETO: 615/2021 21/09/2021 · CONCEDER, 55% (CINQUENTA E CINCO POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR RODRIGO PICHARA DE OLIVEIRA BENETTI, ODONTÓLOGO, MATRÍCULA Nº 142966-3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar Portaria: 428/2021 21/09/2021 · Conceder, Agente: Maria de Lourdes Saraiva da Cunha, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 427/2021 21/09/2021 · Conceder, Agente: Oscar Tatsuya Ishii, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura.Acessar DECRETO: 612/2021 20/09/2021 · REVOGAR, O DECRETO Nº 477/17, DE 07 DE AGOSTO DE 2017, QUE CONCEDE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA MARIA DE LOURDES SARAIVA DA CUNHA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.Acessar Portaria: 425/2021 20/09/2021 · Conceder, Agente: Genilse Correa de Souza, Cargo: Engenheiro Florestal, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio AmbienteAcessar DECRETO: 610/2021 14/09/2021 · CONCEDER, 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR HIRLAN REIS IGLESIAS MOREIRA, MÉDICO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAcessar DECRETO: 609/2021 14/09/2021 · FICA HOMOLOGADA A SUBSTITUIÇÃO DO SENHOR CARLOS MATIAS MELO, PELA SENHORA ÂNGELA MARIA LIMA DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAEAcessar Portaria: 422/2021 14/09/2021 · Conceder, Agente: Katia Cilene Negreiro de Sousa, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de FinançasAcessar Portaria: 421/2021 14/09/2021 · Conceder, Agente: Thandera Sibely Gomes Nazareth, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 420/2021 13/09/2021 · Exoneração, Agente: Nayane Lislene Pinho Mendonça, Cargo: Professor(a) de Educação Básica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 419/2021 13/09/2021 · Tornar Sem Efeito, Agente: Oscar Tatsuya Ishii, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura.Acessar Portaria: 418/2021 09/09/2021 · Resolve, Agente: Moisaniel Oliveira Pinheiro, Cargo: Técnico Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar DECRETO: 607/2021 08/09/2021 · CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR MANOEL MOACIR DE MELO, CHEFE DE SETOR DE PROJETOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURAAcessar Portaria: 417/2021 08/09/2021 · Conceder, Agente: Gildum Sampaio Pinheiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de CulturaAcessar Portaria: 416/2021 08/09/2021 · Conceder, Agente: Gildum Sampaio Pinheiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de CulturaAcessar

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