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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8256 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 12:47:09
Portaria: 460/2021 15/10/2021 · Tornar Sem Efeito, Agente: Denise Ramos Barros Borges, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 459/2021 15/10/2021 · Conceder, Agente: Benedito Andson Melo Monte Palma, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 458/2021 15/10/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E LOTAÇÃO, EM CARÁTER EFETIVO, DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2018 PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 457/2021 14/10/2021 · Exoneração, Agente: Juciene Pinheiro de Jesus, Cargo: Professor(a) de Educação Básica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 455/2021 08/10/2021 · Conceder, Agente: Raimunda de Oliveira Pereira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 454/2021 08/10/2021 · Exoneração, Agente: Carlos Alexandre Verde Ferreira, Cargo: Cuidador(a) Educacional, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 453/2021 08/10/2021 · Conceder, Agente: Neilde Alves Procópio, Cargo: Técnica em Higiene Dental, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 452/2021 08/10/2021 · Conceder, Agente: Elmir Leite Saady, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e ViaçãoAcessar Portaria: 451/2021 08/10/2021 · Conceder, Agente: Larissa Lorena Caetano, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar DECRETO: 651/2021 07/10/2021 · DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 449/2021 07/10/2021 · Conceder, Agente: Maria de Nazaré Costa da Silva, Cargo: Diretor(a) de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 448/2021 06/10/2021 · Conceder, Agente: Malto Silva de Figueiredo, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 447/2021 06/10/2021 · Exoneração, Agente: Sandrea Otávia Vasconcelos Barros Agareno, Cargo: Fisioterapeuta, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 446/2021 06/10/2021 · Exoneração, Agente: Carla Simone do Nascimento Santos, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar DECRETO: 650/2021 01/10/2021 · NOMEAR O SENHOR WENDERSON DA SILVA SABATINGA, PORTADOR DO RG N.º 7875067 2ª VIA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITOAcessar DECRETO: 648/2021 01/10/2021 · FICAM NOMEADAS AS PESSOAS ABAIXO DISCRIMINADAS PARA MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, DE ACORDO COM AS LEGISLAÇÕES LEGAIS PARA O QUADRIÊNIO DE 2021/2025Acessar DECRETO: 647/2021 01/10/2021 · CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA JACKELINE DE SOUSA COELHO, PSICÓLOGA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAcessar DECRETO: 646/2021 01/10/2021 · CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA CELIANE DO SOCORRO XAVIER DO NASCIMENTO, ASSISTENTE SOCIAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAcessar DECRETO: 645/2021 01/10/2021 · NOMEAR A SENHORA WALMICÉLIA IZIDORO MORAES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE INFORMAÇÃO, DIVULGAÇÃO E MARKETING DO SUS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAcessar DECRETO: 644/2021 01/10/2021 · NOMEAR, A SENHORA SONIA CLEIA ALMEIDA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E COMUNICAÇÃO EM SAÚDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAcessar DECRETO: 643/2021 01/10/2021 · EXONERAR O SERVIDOR JADSON FRANCISCO FERNANDES MARINHO, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE INFORMAÇÃO, DIVULGAÇÃO E MARKETING DO SUS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAcessar DECRETO: 642/2021 01/10/2021 · EXONERAR A SERVIDORA MARCIA CRISTINA DA SILVA E SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E COMUNICAÇÃO EM SAÚDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAcessar DECRETO: 640/2021 01/10/2021 · REVOGAR, O DECRETO N.º 294, DE 1º DE MARÇO DE 2021, QUE CONCEDE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR JOSÉ PEREIRA DE SOUSA, ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITOAcessar DECRETO: 636/2021 01/10/2021 · REVOGAR, O DECRETO N.º 246, DE 26 DE JANEIRO DE 2021, QUE CONCEDE 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR HUMAIRTON MANAIA COSTA, ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITOAcessar DECRETO: 635/2021 01/10/2021 · REVOGAR, O DECRETO N.º 031, DE 06 DE JANEIRO DE 2021, QUE CONCEDE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA ADRIANA QUEIROZ DA SILVA, ASSESSORA ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITOAcessar DECRETO: 634/2021 01/10/2021 · REVOGAR, O DECRETO N.º 030, DE 06 DE JANEIRO DE 2021, QUE CONCEDE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA ANA CAROLINE NASCIMENTO ALMEIDA, ASSESSORA ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITOAcessar DECRETO: 633/2021 01/10/2021 · EXONERAR A SENHORA DENISE ARAÚJO DA TRINDADE, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITOAcessar Portaria: 445/2021 01/10/2021 · Revogação, Agente: Vilma Sousa da Silva Oliveira, Cargo: Professor(a) Responsável, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 444/2021 01/10/2021 · Designação, Agente: Hirlan Reis Iglesias Moreira, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 443/2021 01/10/2021 · Conceder, Agente: Maria Gracilene dos Santos Sousa, Cargo: Professor de Educação Básica I, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar

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