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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8256 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 12:47:09
DECRETO: 156/2021 20/01/2021 · CONCEDER 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA ALBANIZA MACIEL CORDEIRO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAcessar DECRETO: 155/2021 20/01/2021 · NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II, DA LEI MUNICIPAL 4.790, DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/19,O SENHOR JADSON FRANCISCO FERNANDES MARINHO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE INFORMAÇÃO, DIVULGAÇÃO E MARKETING DO SUS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAcessar DECRETO: 154/2021 20/01/2021 · NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II, DA LEI MUNICIPAL 4.790, DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/19, O SENHOR JOSÉ GUILHERME BASÍLIO REIS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAcessar DECRETO: 153/2021 20/01/2021 · NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II, DA LEI MUNICIPAL 4.790, DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/19, A SENHORA LUANA CARLA BARROS SILVA MENEZES PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAcessar DECRETO: 152/2021 20/01/2021 · NOMEAR A SENHORA JAQUELINE MORAES PINTO SALES PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO/SERVIÇO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO – CTA/SAE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAcessar DECRETO: 151/2021 20/01/2021 · NOMEAR A SENHORA EDNAELZA DO NASCIMENTO MELO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DO SAMU, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAcessar DECRETO: 150/2021 20/01/2021 · NOMEAR O SENHOR FELIPE RODOLFO SIMPLÍCIO FREITAS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE DEPARTAMENTO DO CEM, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAcessar DECRETO: 149/2021 20/01/2021 · NOMEAR A SENHORA EDILENE DOS SANTOS NASCIMENTO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DO CAPS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAcessar DECRETO: 148/2021 20/01/2021 · NOMEAR A SENHORA NAYANA BARBOSA DE SOUSA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE CARTÃO SUS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAcessar DECRETO: 147/2021 20/01/2021 · NOMEAR A SENHORA ANETH MARIA BRAUN DA SILVA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAcessar DECRETO: 146/2021 20/01/2021 · NOMEAR O SENHOR ANTÔNIO BARBOSA DE FARIAS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAcessar DECRETO: 145/2021 20/01/2021 · NOMEAR A SENHORA FRANCISCA NASCIMENTO SALES PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAcessar DECRETO: 144/2021 20/01/2021 · NOMEAR A SENHORA ÂNGELA DO NASCIMENTO MOREIRA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAcessar DECRETO: 143/2021 20/01/2021 · NOMEAR A SENHORA ROSANGELA MARIA LISBOA COSTA OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAcessar DECRETO: 142/2021 20/01/2021 · NOMEAR A SENHORA MÁRCIA CRISTINA SILVA E SILVA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E COMUNICAÇÃO EM SAÚDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAcessar DECRETO: 141/2021 20/01/2021 · NOMEAR A SENHORA RAQUEL OLIVEIRA DA SILVA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAcessar DECRETO: 140/2021 20/01/2021 · NOMEAR A SENHORITA LARISSA SANTA BRIGIDA DE SOUSA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAcessar DECRETO: 139/2021 20/01/2021 · NOMEAR A SENHORITA ALESSANDRA MILENE DA SILVA RODRIGUES PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAcessar DECRETO: 138/2021 20/01/2021 · NOMEAR A SENHORITA JUCIELMA RIBEIRO DE LIMA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAcessar DECRETO: 137/2021 20/01/2021 · NOMEAR A SENHORA ANTONIA MARIA TRINDADE PORTELA RODRIGUES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITOAcessar Portaria: 133/2021 20/01/2021 · Designação, Agente: José Francisco Possidônio Cardoso, Cargo: Coordenadora do Abrigo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 132/2021 20/01/2021 · Designação, Agente: Tiago Alves do Vale Junior, Cargo: Coordenador (a) do Cadstro Único/programa Bolsa Família, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 130/2021 20/01/2021 · Designação, Agente: Nádia Cristina Figueiredo Ferreira, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 129/2021 20/01/2021 · Designação, Agente: Leiva Maria Bezerra Guedes, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 128/2021 20/01/2021 · Designação, Agente: Letícia Raiol Leal, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 127/2021 20/01/2021 · Designação, Agente: Jacirene Fernandes de Lima, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 126/2021 20/01/2021 · Designação, Agente: Marcelo Veríssimo Kauati, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 125/2021 20/01/2021 · Designação, Agente: Renata dos Santos Nascimento, Cargo: Coordenador (a) de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 124/2021 20/01/2021 · Designação, Agente: Paula Janeth Freitas Coelho, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 123/2021 20/01/2021 · Designação, Agente: Maria do Socorro da Silva Barbosa, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar

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