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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8256 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 12:47:09
Portaria: 335/2020 21/10/2020 · Exoneração, Agente: Eva Dayara Silva de Moura, Cargo: Nutricinista, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 334/2020 20/10/2020 · Reintegração, Agente: Aline MOreira Serrão, Cargo: Professor de Educação II, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 6479/2020 19/10/2020 · “DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA EXTENSÃO DE FAIXA NÃO EDIFICÁVEL CONTÍGUA ÀS FAIXAS DE DOMÍNIO PÚBLICO DE RODOVIAS E ASSEGURA O DIREITO DE PERMANÊNCIA DE EDIFICAÇÕES NA FAIXA NÃO EDIFICÁVEL”.Acessar Portaria: 333/2020 19/10/2020 · Licença Maternidade, Agente: Julliany Taize de Holanda Costa, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de PlanejamentoAcessar DECRETO: 356/2020 14/10/2020 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO SUPLENTE PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR – QUADRIÊNIO 2020/2023.Acessar DECRETO: 355/2020 08/10/2020 · REGULAMENTA NO ÂMBITO MUNICIPAL A LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC, ASSIM COMO A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS EMERGENCIAIS DESTINADOS AO SETOR CULTURAL DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 06, DE 20 DE MARÇO DE 2020.Acessar Portaria: 332/2020 07/10/2020 · Exoneração, Agente: Gislane de Melo Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 331/2020 07/10/2020 · Exoneração, Agente: Elieonay Monteiro dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 330/2020 07/10/2020 · Exoneração, Agente: Cristopher Silva da Costa, Cargo: Mecânico, Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e ViaçãoAcessar Portaria: 328/2020 02/10/2020 · Exoneração, Agente: Alan Oliveira da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 327/2020 01/10/2020 · Conceder, Agente: Alba de Oliveira Nascimento, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 326/2020 01/10/2020 · Exoneração, Agente: Raimundo Nonato da Silva Nogueira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 325/2020 01/10/2020 · Conceder, Agente: WALMICÉLIA IZIDORO MORAES, Cargo: Assessor III, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 324/2020 01/10/2020 · Conceder, Agente: TEREZINHA DE JESUS PINHEIRO LISBOA, Cargo: Assessor II, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 323/2020 01/10/2020 · Conceder, Agente: ALDIANE DE MORAES VIANA, Cargo: Assessor I, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 322/2020 01/10/2020 · Conceder, Agente: ROSIMAR CARVALHO SOUZA DA COSTA, Cargo: Coordenadora Geral da Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 321/2020 01/10/2020 · Conceder, Agente: ANTONIO MARIA DE NAZARE MOREIRA, Cargo: Secretario, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 320/2020 01/10/2020 · AFASTAMENTO DE SERVIDOR A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 2020.Acessar Portaria: 318/2020 30/09/2020 · Exoneração, Agente: Said Amim Smith Moraes, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 317/2020 30/09/2020 · Conceder, Agente: DANIELLE CRISTINA DA SILVA E SILVA, Cargo: Assessor III, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 316/2020 30/09/2020 · Conceder, Agente: EDVAN BULHÕES DE SOUSA, Cargo: Assessor III, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 315/2020 30/09/2020 · Conceder, Agente: ELIETE ALMEIDA PASTANA, Cargo: Assessor III, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 314/2020 30/09/2020 · Conceder, Agente: PAULO ADAM DE MATOS, Cargo: Assessor III, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 313/2020 30/09/2020 · Conceder, Agente: MONIQUE LAIANE DA ROCHA ÁLVARO, Cargo: Assessor III, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 312/2020 30/09/2020 · Conceder, Agente: ANTONIA ARLETE FERREIRA BALDEZ, Cargo: Assessor II, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 311/2020 30/09/2020 · Conceder, Agente: ANTONIO SOUSA PENAFORT, Cargo: Assessor II, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 310/2020 30/09/2020 · Conceder, Agente: ANTONIO MARIO DE AVIZ, Cargo: Assessor II, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 309/2020 30/09/2020 · Conceder, Agente: RUTENEI DA SILVA DUARTE, Cargo: Assessor II, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 308/2020 30/09/2020 · Conceder, Agente: Jossiane Sousa e Silva, Cargo: Assessor Especial II, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 307/2020 30/09/2020 · Conceder, Agente: THALITA SANTOS DE OLIVEIRA, Cargo: Assessor II, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar

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