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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8256 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 12:47:09
Portaria: 367/2020 14/12/2020 · Exoneração, Agente: Antonia Regina de Sousa, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 366/2020 14/12/2020 · Exoneração, Agente: João Guimarães Martins, Cargo: Inspetor Geral da Guarda Civil Municipal, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 365/2020 14/12/2020 · Exoneração, Agente: Lisleno Costa Nascimento, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Desporto e LazerAcessar Portaria: 364/2020 14/12/2020 · Revogação, Agente: Cledson Ribeiro Braga , Cargo: Setor de Acompanhamento de Cemiterio, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 361/2020 09/12/2020 · Revogação, Agente: Adalberto Damião do Nascimento, Cargo: Almoxarifado Central, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 6481/2020 02/12/2020 · “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Acessar DECRETO: 366/2020 02/12/2020 · FICA HOMOLOGADA A SUBSTITUIÇÃO DA CONSELHEIRA TITULAR, REPRESENTANTE DA ENTIDADE GOVERNAMENTAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAcessar Portaria: 355/2020 30/11/2020 · Conceder, Agente: ROSIMAR CARVALHO SOUZA DA COSTA, Cargo: Coordenadora Geral da Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 352/2020 26/11/2020 · RESOLVE, Agente: ADRIANA MACEDO BRAGA, Cargo: Técnica em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 350/2020 20/11/2020 · Designar, Agente: Maria do Socorro Oliveira Magalhães, Cargo: Gestora do Programa Bolsa Familia, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 349/2020 20/11/2020 · Revogar, Agente: Maria de Lourdes Fernandes de Melo, Cargo: Gestora do Programa Bolsa Familia, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 348/2020 20/11/2020 · Exoneração, Agente: Cristina Queiroz Medeiros, Cargo: Agente de Fiscalização de Obras, Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e ViaçãoAcessar DECRETO: 364/2020 19/11/2020 · DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE AVALIAÇÃO, CONTROLE, PREVENÇÃO E DISTANCIAMENTO CONTROLADO VISANDO O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA – PA E REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N. 353/2020.Acessar DECRETO: 363/2020 13/11/2020 · EM ATENDIMENTO A RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL, FICA DETERMINADO QUE AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DISPONIBILIZEM SERVIDORES PÚBLICOS PARA ACOMPANHAR, FISCALIZAR E NOTIFICAR, QUANDO NECESSÁRIO, A TODO AQUELE QUE PRATICAR POLUIÇÃO EM VIAS PÚBLICAS DE DISTRIBUIÇÃO E DERRAMAMENTO DE SANTINHOS ELEITORAIS E/OU OUTRO MATERIAL DE CAMPANHA, COMO TAMBÉM, QUALQUER ILÍCITO EVIDENTE, NA FORMA ABAIXOAcessar Portaria: 346/2020 12/11/2020 · Exoneração, Agente: Milton Ribeiro Filho, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 6480/2020 11/11/2020 · "ALTERA O ROL DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CAPANEMA - PA, E EXCLUI OS BENEFICÍOS TEMPORÁRIOS DA LEI Nº 6.356, DE 02 JUNHO DE 2015, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019."Acessar DECRETO: 362/2020 09/11/2020 · DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 359/2020 09/11/2020 · O Prefeito Municipal de Capanema-Pa, Exelentíssimo Sr. Francisco Freitas Neto Resolve exonerar a pedido da Sra Maria de Lourdes Fernandes Melo, do Cargo Público de Natureza Política de Secretária Municipal de Assistência Social.Acessar Portaria: 344/2020 09/11/2020 · O Prefeito Municipal de Capanema-Pa, Exelentíssimo Sr. Francisco Freitas Neto Resolve designar a Sra Maria do Socorro Oliveira Magalhães, Chefe do Departamento de Proteção Social Especial, para responder temporariamente pela Secretaria Municipal de Assistência Social, no período de 02 de novembro à 31 de dezembro de 2020.Acessar DECRETO: 360/2020 06/11/2020 · EXONERAR A PEDIDO O SENHOR PAULO ADAM BARBOSA DE MATOS, RG Nº 4354974, CPF/MF Nº 885.793.872-72, ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.Acessar DECRETO: 359/2020 06/11/2020 · EXONERAR A PEDIDO A SENHORA MARIA DE LOURDES FERNANDES MELO, RG Nº 1575402 SSP/PA, CPF/MF Nº 995.593.747-53, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.Acessar DECRETO: 358/2020 03/11/2020 · EXONERAR O SENHOR WELLINGTON FARIAS DE SOUSA, ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, MATRICULA Nº 140300-1Acessar Portaria: 342/2020 03/11/2020 · Revogação, Agente: Cledson Ribeiro Braga , Cargo: Setor de Acompanhamento de Cemiterio, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 341/2020 03/11/2020 · Revogação, Agente: Wellington Farias de Souza, Cargo: Assessor I, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 340/2020 03/11/2020 · Revogação, Agente: Wellington Farias de Souza, Cargo: Assessor I, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 339/2020 29/10/2020 · Designação, Agente: Lailson Costa de Freitas, Cargo: Fiscal de Obras, Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e ViaçãoAcessar Portaria: 338/2020 27/10/2020 · Licença Maternidade, Agente: Sônia Gracieth Lopes da Silva, Cargo: Cuidador(a) Educacional, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 337/2020 27/10/2020 · Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão do procedimento administrativo para apuração das denúncias feitas ao Ministério Público Estadual, nos autos do procedimento administrativo n. 013/2020, sobre suposto comércio ilegal de concessões de autorizações para o transporte de passageiros em mototaxis no Município de Capanema.Acessar DECRETO: 357/2020 23/10/2020 · FICA ALTERADO O PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2020 (QUARTA-FEIRA) PARA O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2020 (SEXTA-FEIRA), A SER CUMPRIDO PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER PÚBLICO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPANEMA.Acessar Portaria: 336/2020 23/10/2020 · Exoneração, Agente: Cícero Tomé Santos Feitosa, Cargo: Coordenador Geral da Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e ViaçãoAcessar

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