Prefeitura de Capanema - PA

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8256 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 12:47:09

Portaria: 306/2020 30/09/2020 · Conceder, Agente: RUBENS OLIVEIRA DE AVIZ, Cargo: Assessor II, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 305/2020 30/09/2020 · Conceder, Agente: JOSÉ NONATO SAMPAIO, Cargo: Assessor II, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 304/2020 30/09/2020 · Conceder, Agente: WELLINGTON FARIAS DE SOUZA, Cargo: Assessor I Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 303/2020 30/09/2020 · Conceder, Agente: LUCAS ARAÚJO DE OLIVEIRA, Cargo: Assessor I Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 302/2020 30/09/2020 · Conceder, Agente: JURANDIR RODRIGUES DA SILVA, Cargo: Assessor I Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 301/2020 30/09/2020 · Conceder, Agente: JOSE RUBENS GOMES IGLESIAS, Cargo: Assessor I Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 300/2020 30/09/2020 · Conceder, Agente: FRANCIS LANE DA SILVA, Cargo: Assessor I Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 299/2020 30/09/2020 · Conceder, Agente: Edi Carlos Neves da Silva, Cargo: Assessor Especial I, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar DECRETO: 353/2020 29/09/2020 · DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE AVALIAÇÃO, CONTROLE, PREVENÇÃO E DISTANCIAMENTO CONTROLADO VISANDO O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA PA E REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N. 329/2020.Acessar Portaria: 297/2020 24/09/2020 · DESIGNA PESSOAL PARA INTEGRAR COMISSÃO ESPECIAL COM O ESCOPO DE APURAR DENÚNCIAS FEITAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, NOS AUTOS DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N. 013/2020, SOBRE SUPOSTO COMÉRCIO ILEGAL DE CONCESSÕES DE AUTORIZAÇÕES PARA O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM MOTOTAXIS NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA NA ATUAL GESTÃOAcessar DECRETO: 351/2020 23/09/2020 · EXONERAR A PEDIDO O SENHOR PAULO SÉRGIO MIRANDA UCHÔA, PORTADOR DO RG Nº 1802306 E CPF/MF Nº 133.636.462-91, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FOMENTO INDUSTRIAL E MINERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E MINERAÇÃOAcessar DECRETO: 350/2020 23/09/2020 · NOMEAR A SENHORA MARIA LEDIAN NUNES DE ANDRADE, RG Nº 1744629 SSP/PA, CPF/MF Nº 380.543.532-00, PARA EXERCER O CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.Acessar DECRETO: 349/2020 23/09/2020 · EXONERAR A PEDIDO O SENHOR IVANILDO ANTONIO DOS SANTOS PESSOA, RG Nº 940043 SSP/PA, CPF/MF Nº 064.257.042-68, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO.Acessar DECRETO: 348/2020 23/09/2020 · NOMEAR A SENHORA FERNANDA CASTRO DE OLIVEIRA, RG Nº 4959025 PC/PA, CPF/MF Nº 886.721.282-72, PARA EXERCER O CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E MINERAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.Acessar DECRETO: 347/2020 23/09/2020 · EXONERAR A PEDIDO O SENHOR MARCELO PIERRE RIMES ACÁCIO, RG Nº 1762503 E CPF/MF N° 318.245.792-68, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E MINERAÇÃO.Acessar DECRETO: 346/2020 21/09/2020 · DIPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO À COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS POR VENDEDORES INFORMAIS E ABERTURA DE BARES NA RODOVIA BR 308, CAPANEMA/BRAGANÇA, EM TODO O PERCURSO DA 43ª ROMARIA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS.Acessar Portaria: 296/2020 21/09/2020 · Conceder, Agente: Antonia do Socorro Otero da Silva, Cargo: auxiliar de sereviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Desporto e LazerAcessar Portaria: 294/2020 18/09/2020 · Conceder, Agente: Maria Eliane Moura Lima, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de CulturaAcessar Portaria: 293/2020 18/09/2020 · Conceder, Agente: Maria de Nazaré Costa da Silva, Cargo: Diretora de departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 292/2020 18/09/2020 · Conceder, Agente: ADRIANO OLIVEIRA DE SOUZA, Cargo: Secretario, Secretaria: Secretaria Municipal de Desporto e LazerAcessar LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 6478/2020 16/09/2020 · DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DA CONTABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 291/2020 16/09/2020 · Revogar, Agente: Manoel Moacir de Melo, Cargo: Chefe de Setor de Projetos, Secretaria: Secretaria Municipal de AgriculturaAcessar Portaria: 290/2020 16/09/2020 · Conceder, Agente: Maria da Conceição Rocha Borcem, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 289/2020 15/09/2020 · Conceder, Agente: Maria do Socorro Silva e Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 288/2020 15/09/2020 · Conceder, Agente: José Raimundo Rosa de Melo, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 287/2020 15/09/2020 · Conceder, Agente: Anderson Gurlão Barros, Cargo: Auxiliar de Serviço Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 286/2020 15/09/2020 · Conceder, Agente: Vera Alice Amâncio, Cargo: Auxiliar de Serviço Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 285/2020 14/09/2020 · Nomeação, Agente: Jucicléia Cerdeira de Carvalho, Cargo: Chefe do Setor de Estudo, Elaboração, avaliação e Controle de projetos, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento.Acessar Portaria: 284/2020 14/09/2020 · Nomeação, Agente: Silvaneia de fátima Montelo Lopes, Cargo: Chefe do Setor de Pessoal, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura.Acessar Portaria: 283/2020 14/09/2020 · Conceder, Agente: Genicleice Alves da Silva, Cargo: Assessor Especial III, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar

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