Prefeitura de Capanema - PA

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8256 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 12:47:09

Portaria: 144/2020 13/04/2020 · Conceder, Agente: José Barreto Vieira, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 142/2020 08/04/2020 · Exoneração, Agente: Mayara Suzanne dos Santos Ribeiro, Cargo: Agente de Trânsito, Secretaria: Secretaria Municipal de TrânsitoAcessar Portaria: 141/2020 08/04/2020 · Conceder, Agente: Elmir Leite Saady, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e ViaçãoAcessar DECRETO: 144/2020 07/04/2020 · PRORROGA MEDIDAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA, VOLTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, CONSIDERANDO A SUA EVOLUÇÃO EPIDEMOLÓGICA NO ESTADO DO PARÁ, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA.Acessar DECRETO: 143/2020 07/04/2020 · NOMEAR A SENHORA SONIA MARIA COSTA NASCIMENTO, RG Nº 2711728 CPF/MF SOB O Nº 617.873.612-68, ASSISTENTE SOCIAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA RESPONDER PELA COORDENAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DEAcessar DECRETO: 142/2020 07/04/2020 · NOMEAR O SENHOR IVANILDO ANTONIO DOS SANTOS PESSOA, RG Nº 940043 SSP/PA, CPF/MF Nº 064.257.042-68, PARA EXERCER O CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLITICA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, EM CONFORMIDADE COM O ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE CAPANEMA.Acessar LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 6459/2020 06/04/2020 · DISPÕE SOBRE PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÕES - PCCR DOS AGENTES DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, ESTABELECE NORMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 6458/2020 06/04/2020 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PCCR PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO GERAL DE CARGOS PÚBLICOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 6457/2020 06/04/2020 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 141/2020 06/04/2020 · NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II, DA LEI MUNICIPAL 4.790, DE 03 DE JULHO DE L990 O SENHOR JOSÉ HENRIQUE RODRIGUES DO NASCIMENTO, RG. Nº 7939933 E CPF/MF SOB O Nº042.570.262-60, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.Acessar Portaria: 140/2020 06/04/2020 · Nomeação, Agente: Eva Dayara Silva de Moura, Cargo: Nutricinista, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar DECRETO: 140/2020 06/04/2020 · NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II, DA LEI MUNICIPAL 4.790, DE 03 DE JULHO DE L990 A SENHORA DENISE RAMOS BARROS BORGES, RG. Nº6195469 E CPF/MF SOB O Nº002.697.132-12, PARA EXERCER O CARGO DIRETORA GERAL DE SECRETARIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.Acessar Portaria: 139/2020 06/04/2020 · Nomeação, Agente: Stefanie Pinto da Costa Martins, Cargo: Enfermeira, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar DECRETO: 139/2020 06/04/2020 · EXONERAR A SENHORA DENISE RAMOS BARROS BORGES, RG. Nº 6195469 E CPF/MF SOB O Nº 002.697.132-12, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.Acessar Portaria: 138/2020 06/04/2020 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E LOTAÇÃO, EM CARÁTER EFETIVO, DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2018 PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 138/2020 06/04/2020 · EXONERAR O SENHOR GILVAN CAPISTRANO SOUSA DA SILVA VELOSO, RG. Nº 1479569 E CPF/MF SOB O Nº 257.131.912-49, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL DE SECRETARIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.Acessar DECRETO: 137/2020 03/04/2020 · DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA IPAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 137/2020 03/04/2020 · Transferir, Agente: Nilton Paulino Moreira, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de AgriculturaAcessar DECRETO: 136/2020 03/04/2020 · NOMEAR O SENHOR SAYMON SALES DE OLIVEIRA, RG Nº 5817097 PC/PA, CPF/MF Nº 007.827.542-36, PARA EXERCER O CARGO DE PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA IPAC, CABENDO AO MESMO O PLENO EXERCÍCIO E TODAS AS ATRIBUIÇÕES PERTINENTES AO REFERIDO CARGO, AS QUAIS ESTÃO DESCRITAS NA LEI Nº 6.356/2015.Acessar DECRETO: 135/2020 03/04/2020 · EXONERAR A PEDIDO A SENHORA IVONE CLÉIA FARIAS PEREIRA, RG Nº 034183142007-9 SSP/MA, CPF Nº 181.719.582-49, DO CARGO DE PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA IPAC.Acessar DECRETO: 134/2020 03/04/2020 · NOMEAR O SENHOR ADRIANO OLIVEIRA DE SOUZA, RG Nº 3160668 SSP/PA, CPF/MF Nº 633.885.882-97, PARA EXERCER O CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLITICA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER, EM CONFORMIDADE COM O ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE CAPANEMAAcessar DECRETO: 133/2020 03/04/2020 · EXONERAR A PEDIDO O SENHOR RAIMUNDO VALRY DE MORAIS, RG Nº 2817209 E CPF/MF Nº 123.942.892-87, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO.Acessar Portaria: 136/2020 30/03/2020 · CRIA COMITÊ DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA - PA, COMO MEDIDA RESPOSTA ARTICULADA E COORDENADA PARA FAZER FRENTE À PANDEMIA.Acessar Portaria: 136/2020 30/03/2020 · CRIA COMITÊ DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA, COMO MEDIDA RESPOSTA ARTICULADA E COORDENADA PARA FAZER FRENTE À PANDEMIAAcessar DECRETO: 131/2020 27/03/2020 · REVOGA OS DECRETOS N. 122/2020 E 125/2020 PARA DISPOR SOBRE NOVAS MEDIDAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA - PA, VOLTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, CONSIDERANDO A SUA EVOLUÇÃO EPIDEMIOLÓGICA NO ESTADO DO PARÁ, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA.Acessar DECRETO: 130/2020 27/03/2020 · EXONERAR O SENHOR IVANILDO ANTONIO DOS SANTOS PESSOA, RG Nº 940043 SSP/PA, CPF/MF Nº 064.257.042-68, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLITICA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER.Acessar DECRETO: 129/2020 27/03/2020 · EXONERAR O SENHOR DEMILTRES SÁ ALVES DE SOUZA, PORTADOR DO RG Nº 1581635 SSP/PA E CPF/MF Nº 227.273.962-87, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.Acessar DECRETO: 128/2020 25/03/2020 · DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 127/2020 25/03/2020 · EXONERAR O SENHOR ÁLVARO FREITAS PEREIRA FILHO, PORTADOR DO RG Nº7388839 PC/PA E CPF/MF Nº 026.469.092-33, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.Acessar DECRETO: 126/2020 25/03/2020 · EXONERAR O SENHOR WILSON CARLOS PEREIRA GOMES, PORTADOR DO RG Nº2993526 SSP/PA E CPF/MF Nº 099.104.252-20, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.Acessar

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