Prefeitura de Capanema - PA

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Opções para exportação

Lista de normativos próprios Foram encontrados 8256 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 12:47:09

Portaria: 082/2020 14/02/2020 · Exoneração, Agente: Cleuma Maria Bezerra de Oliveira, Cargo: Professora de Educação Básica I, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 081/2020 14/02/2020 · Designação, Agente: Silvana de Souza Félix, Cargo: Gestor de Escola, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 080/2020 14/02/2020 · Designação, Agente: Aline Samara de Alexandria Pereira Sales, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 079/2020 14/02/2020 · Designação, Agente: Leila Izabel Silva dos Santos, Cargo: Gestor de Escola, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 078/2020 14/02/2020 · Designação, Agente: Márcio André da Silva Souza, Cargo: Gestor de Escola, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 077/2020 14/02/2020 · Designação, Agente: Elizangela Maria Albuquerque de Oliveira, Cargo: Técnico Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 076/2020 14/02/2020 · Designação, Agente: Jossiane Silva de Mendonça, Cargo: Técnico Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 075/2020 14/02/2020 · Exoneração, Agente: Milde Pereira da Silva, Cargo: Gestor de Escola, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 074/2020 14/02/2020 · Exoneração, Agente: Edilene Carvalho Reis Costa, Cargo: Gestor de Escola, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 073/2020 14/02/2020 · Exoneração, Agente: Maria de Nazaré Souza, Cargo: Gestor de Escola, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 072/2020 14/02/2020 · Exoneração, Agente: Elizangela Maria Albuquerque de Oliveira, Cargo: Gestor de Escola, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 071/2020 14/02/2020 · Exoneração, Agente: Maria Levina Costa Guimarães, Cargo: Gestor de Escola, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 070/2020 14/02/2020 · Exoneração, Agente: Jossiane Silva de Mendonça, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 069/2020 13/02/2020 · Exoneração, Agente: Ailton de Moura França, Cargo: Cuidador(a) Educacional, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 068/2020 13/02/2020 · Conceder, Agente: Elmir Leite Saady, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e ViaçãoAcessar DECRETO: 103/2020 12/02/2020 · CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR JOSÉ FRANCISCO POSSIDÔNIO CARDOSO, COORDENADOR DO ABRIGO PROVISÓRIO MUNICIPAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.Acessar Portaria: 067/2020 12/02/2020 · Conceder, Agente: Maria de Nazaré Costa Silva, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar DECRETO: 102/2020 11/02/2020 · NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORITA JÚLLIA CÁSSIA LIMA E SILVA, PORTADORA DO RG Nº 6928022 PC/PA E CPF/MF Nº 018.179.722-43, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.Acessar Portaria: 066/2020 11/02/2020 · Conceder, Agente: Daniela Pereira de Oliveira, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar DECRETO: 101/2020 10/02/2020 · CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA EDNAELZA DO NASCIMENTO MELO, COORDENADORA DO SAMU, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar DECRETO: 100/2020 10/02/2020 · NOMEAR, NOS TERMOS DO ART. 24, INCISO II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, E DA LEI Nº 6.433, DE 02 DE JULHO DE 2019, QUE ALTERA A LEI N° 6.395/18, A SENHORA EDNAELZA DO NASCIMENTO MELO, CPF/MF Nº 332.295.542-72 E RG Nº 190736-5, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DO SAMU, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar DECRETO: 099/2020 10/02/2020 · NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORA ELISÂNGELA MARIA DE OLIVEIRA PONTES, PORTADORA DO RG Nº 2712558 SSP/PA E CPF/MF Nº 381.733.952-68, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.Acessar DECRETO: 098/2020 10/02/2020 · CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA NÁDIA CRISTINA FIGUEIREDO FERREIRA, ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar Portaria: 064/2020 10/02/2020 · Conceder, Agente: Elisangela Moreira Barreto, Cargo: Professor(a) de Educação Básica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 061/2020 07/02/2020 · Exoneração, Agente: Paula Larissa Stefani Moura Silva, Cargo: Professor(a) de Educação Básica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 060/2020 07/02/2020 · Conceder, Agente: Hervelen Alves Miranda, Cargo: Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar DECRETO: 097/2020 05/02/2020 · REVOGA O DECRETO N. 248/2019 E FIXA NORMAS PARA A CONCESSÃO DE PARCELAMENTO DE TRIBUTOS DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL, NO ANO DE 2020, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA.Acessar DECRETO: 096/2020 05/02/2020 · CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA ILANA FERREIRA BATISTA, RG Nº 7267780, CPF Nº 031.762.672-82, CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TESOURARIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.Acessar DECRETO: 095/2020 05/02/2020 · CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR FELIPE RODOLFO SIMPLÍCIO FREITAS, COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS-CEM, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar DECRETO: 093/2020 05/02/2020 · EXONERAR A SENHORA PALMIRA FARIAS TAVARES, PORTADORA DO RG. Nº 2608085 SSP/PA E CPF/MF Nº 429.175.062-53, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON