Prefeitura de Capanema - PA

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8256 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 12:47:09

Portaria: 402/2019 11/06/2019 · Conceder, Agente: Daniela Pereira de Oliveira, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 257/2019 11/06/2019 · Transferir, Agente: Manoel Raimundo Silva Neves, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e ViaçãoAcessar Portaria: 256/2019 11/06/2019 · Designação, Agente: Jessé de Oliveira Cardoso Filho, Cargo: Setor de Acompanhamento de Cemiterio, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 400/2019 10/06/2019 · Exoneração, Agente: Marcilene Moreira Monteiro Sobral, Cargo: Professora de Educação Básica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 254/2019 06/06/2019 · Exoneração, Agente: Bruno Alex Puget, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 253/2019 06/06/2019 · Conceder, Agente: Mirian Rodrigues de Oliveira Silva, Cargo: Professora de Educação Básica I, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 252/2019 06/06/2019 · Conceder, Agente: Elizeth Carneiro da Silva, Cargo: Professora de Educação Básica I, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 250/2019 06/06/2019 · Exoneração, Agente: João Paulo Cunha de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de FinançasAcessar DECRETO: 163/2019 06/06/2019 · CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA MICHELLE CRISTINI DE ARAÚJO SILVA, CPF/MF Nº 837.540.402-00 E RG Nº 5306286 PC/PA, CHEFE DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTEAcessar DECRETO: 162/2019 06/06/2019 · DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PARÁ; ESTABELECE REQUISITOS PARA ENQUADRAMENTO NA REURB (LEI FEDERAL Nº 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017); REGULAMENTA MECANISMO PARA PROCEDIMENTO DE REURB; VIABILIZA A COOPERAÇÃO DO MUNICÍPIO COM O CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS PARA FINS DE CONSECUÇÃO DA REFERIDA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 248/2019 05/06/2019 · Revogação, Agente: Nazareno de Jesus Nogueira dos Santos, Cargo: Agente de Fiscalização, Secretaria: Secretaria Municipal de TrânsitoAcessar Portaria: 247/2019 05/06/2019 · Revogação, Agente: Marcia Angelina Damasceno Martins, Cargo: Agente de Fiscalização, Secretaria: Secretaria Municipal de TrânsitoAcessar Portaria: 246/2019 05/06/2019 · Revogação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de TrânsitoAcessar Portaria: 243/2019 04/06/2019 · Conceder, Agente: Deliane da Silva Monteiro, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 242/2019 04/06/2019 · Conceder, Agente: Antonia Rita Sarmento de Paula, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de TrânsitoAcessar Portaria: 241/2019 03/06/2019 · Exoneração, Agente: Jocimara da Silva Pereira, Cargo: Professora de Educação Básica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 240/2019 03/06/2019 · Transferir, Agente: Regiane Rosário das Mercês, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 239/2019 31/05/2019 · Conceder, Agente: Francisca Danielle Moraes Costa, Cargo: Secretaria de Escola, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar DECRETO: 161/2019 31/05/2019 · CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR JOSÉ ANDRÉ DE OLIVEIRA NETO, AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO.Acessar DECRETO: 160/2019 31/05/2019 · CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR JOSÉ ANDRÉ DE OLIVEIRA NETO, AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO.Acessar DECRETO: 159/2019 31/05/2019 · CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR JOHANES DOS ANJOS SENA, AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITOAcessar DECRETO: 158/2019 31/05/2019 · CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR GILSON DE SOUZA TEIXEIRA, AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO.Acessar DECRETO: 157/2019 31/05/2019 · CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR ELTON PAULA DA COSTA, AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO.Acessar DECRETO: 156/2019 31/05/2019 · CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR ELIELSON MARQUES DE SOUZA, AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO.Acessar DECRETO: 155/2019 31/05/2019 · CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR EDINEI BARBOSA CARVALHO, AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO.Acessar DECRETO: 154/2019 31/05/2019 · CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR ANDRÉ LUIZ CARDOSO RIBEIRO, AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITOAcessar DECRETO: 153/2019 31/05/2019 · CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR ADRIANO FELIPE PINHEIRO SILVA, AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO.Acessar Portaria: 236/2019 30/05/2019 · .Acessar Portaria: 231/2019 30/05/2019 · Substituição, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar DECRETO: 152/2019 30/05/2019 · NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, A SENHORITA TANHA CRISTINA DE OLIVEIRA PAIXÃO, CPF/MF Nº 399.269.312-00 E RG Nº 1892423, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.Acessar

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