Prefeitura de Capanema - PA

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8256 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 12:47:09

DECRETO: 186/2019 04/07/2019 · O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, NOS DIAS 05, 12, 19 E 26 DE JULHO DE 2019, SERÁ DAS 08H00 ÀS 12H00.Acessar LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 6433/2019 02/07/2019 · ALTERA A NOMENCLATURA E CRIA CARGOS PREVISTOS NO QUADRO DISPOSTO NO ARTIGO 13, INCISO II, 14, INCISOS I, II, III, IV, DA LEI MUNICIPAL Nº 6.395/2018, QUE DISPÕE SOBRE PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CAPANEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI DE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: 6.433/2019 02/07/2019 · Altera a nomeclatura e cria cargos previstos no quadro disposto da Lei Municipal nº 6.395/2018, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos de Capanema, e dá outras providências.Acessar Portaria: 277/2019 02/07/2019 · Exoneração, Agente: Patricia Oliveira dos Santos, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de AgriculturaAcessar Portaria: 276/2019 01/07/2019 · Transferir, Agente: Lúcia Cléia Rosa Wanderley, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e ViaçãoAcessar DECRETO: 182/2019 28/06/2019 · CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR WALDIR SANTANA RIBEIRO, CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.Acessar DECRETO: 181/2019 28/06/2019 · CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA MARIA IVANETE DA SILVA LAGE, CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.Acessar DECRETO: 179/2019 26/06/2019 · CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA JACIRENE FERNANDES GOMES, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar DECRETO: 178/2019 26/06/2019 · CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA LEIVA MARIA BEZERRA GUEDES, AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAcessar Portaria: 272/2019 25/06/2019 · Conceder, Agente: Eliana Albuquerque Oliveira, Cargo: Professora de Educação Básica I, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 271/2019 25/06/2019 · Conceder, Agente: Maria do Socorro Nascimento de Oliveira, Cargo: Professora de Educação Básica I, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 270/2019 24/06/2019 · Exoneração, Agente: Lena Claudia Sasakidos Santos, Cargo: Professora de Educação Básica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar DECRETO: 177/2019 24/06/2019 · CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA CLÁUDIA SOUSA BALCACER, CPF/MF N° 701.174.622-68, CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TESOURARIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.Acessar DECRETO: 176/2019 24/06/2019 · NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, O SENHOR ANTÔNIO CARLOS NERY DA SILVA, PORTADOR DO RG. Nº 2581957/PC/PA E CPF/MF Nº 367.800.222-68, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.Acessar DECRETO: 175/2019 24/06/2019 · CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 154, II, A, CONCOMITANTE COM O ART. 163, I, TODOS DA LEI Nº 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 20% (VINTE POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL, SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR LINDOMAR MELO DA SILVA, RG Nº 2947915 E CPF/MF Nº 585.245.682-91, AGENTE DE DISTRITO, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.Acessar DECRETO: 174/2019 24/06/2019 · CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR HILDENOR COSTA DE ALMEIDA, RG Nº2850504, CPF/MF Nº088.008.472-34, CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SANEAMENTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO.Acessar LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 6430/2019 19/06/2019 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DA MARUJADA DE SÃO SEBASTIÃO DE CAPANEMA-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 6429/2019 19/06/2019 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA ATRAVÉS DE CASTRAÇÃO CIRÚRGICA EM UNIDADE MÓVEL EQUIPADA, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS SOBRE GUARDA RESPONSÁVEL E BEM-ESTAR ANIMAL.Acessar LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 6428/2019 19/06/2019 · PROÍBE O INGRESSO OU PERMANÊNCIA DE PESSOAS UTILIZANDO CAPACETE OU QUALQUER TIPO DE COBERTURA QUE OCULTE A FACE NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, PÚBLICOS OU PRIVADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 267/2019 18/06/2019 · Conceder, Agente: Lucas Barros Corrêa, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar DECRETO: 168/2019 18/06/2019 · ALTERA ART. 3º, § 3º E REVOGA O ART. 6º, TODOS DO DECRETO Nº 058/2017, QUE REGULAMENTA OS ADICIONAIS DE PLANTÃO E DE SOBREAVISO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 266/2019 17/06/2019 · Conceder, Agente: Adriana da Silva e Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar DECRETO: 166/2019 17/06/2019 · REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, O DECRETO Nº 120/19, DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DA SERVIDORA ROSILENE DO SOCORRO DOS SANTOS GARCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar DECRETO: 165/2019 17/06/2019 · TORNAR FACULTATIVO, O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, NO DIA 21 DE JUNHO (SEXTA-FEIRA) DE 2019.Acessar DECRETO: 404/2019 16/06/2019 · REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 177 DE 20 DE JUNHO DE 2018 E DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO DO NOVO ESTUDO ATUARIAL PARA FIXAÇÃO DAS ALÍQUOTAS E CUSTEIO SUPLEMENTAR DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA - IPAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 280/2019 16/06/2019 · DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA PARÁ; ESTABELECE REQUISITOS PARA ENQUADRAMENTO NA REURB (LEI FEDERAL Nº 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017); REGULAMENTA MECANISMO PARA PROCEDIMENTO DE REURB; VIABILIZA A COOPERAÇÃO DO MUNICÍPIO COM O CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS PARA FINS DE CONSECUÇÃO DA REFERIDA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 264/2019 14/06/2019 · Transferir, Agente: Jorjane de Araújo Ribeiro, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 263/2019 14/06/2019 · Exoneração, Agente: Carmen Cilene Mourão dos Santos, Cargo: Cuidador(a) Educacional, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 260/2019 13/06/2019 · Exoneração, Agente: Bruna Caroline Machado de Jesus, Cargo: Cuidadora Social, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 258/2019 12/06/2019 · Exoneração, Agente: Gleidsom Pantoja de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Urbanos, Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e ViaçãoAcessar

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