DESIGNAR A SENHOR SINVAL NUNES DE SOUSA, CPF Nº 124.825.522-49, ASSESSOR ESPECIAL II PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PRESIDENTE DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA DE CNPJ Nº 83.923.888/0001-61.

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

FICAM NOMEADOS OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE PARA O TRIÊNIO 2017/2020, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 4.654/91 SENDO ALTERADO PELA LEI Nº 5.236/93, PASSANDO A TER A SEGUINTE COMPOSIÇÃO:

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, O SENHOR JOSÉ ITAMAR DE CASTRO ELIAS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II, DA LEI MUNICIPAL 4.790, DE 03 DE JULHO DE L990 O SENHOR DEMILTRES SA ALVES DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, A SENHORA ALAIDE ROBERTH MENDES DE SOUSA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.

TORNAR FACULTATIVO, O EXPEDIENTE NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2017 (SEXTA-FEIRA).

FICAM NOMEADAS AS PESSOAS ABAIXO DISCRIMINADAS PARA MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, PARA O QUADRIÊNIO DE 2017/2021.

FICA DENOMINADA DE MANOEL MARIA SERRÃO VALENTE, A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO/ UPA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

FICAM HOMOLOGADAS AS PESSOAS DISCRIMINADAS PARA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS PARA O BIÊNIO 2017/2019.

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, O SENHOR FÁBIO DE BRITO SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.

CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA PATRÍCIA SOUZA DE MOURA, ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, O SENHOR JURANDIR RODRIGUES DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.

NOMEAR A SENHORA MARTHA THEREZA GABRIEL OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

NOTA DE PESAR A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, POR MEIO DE SEU PREFEITO FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO E COMUNICA COM PROFUNDO PESAR, O FALECIMENTO NO DIA 23 DE AGOSTO DA SENHORA NAZIRA BUCHARA DE ARAÚJO, EMPRESARIA DESTE MUNICÍPIO. EXTERNAMOS NOSSA SOLIDARIEDADE COM VOTOS DE PAZ E CONFORTO À SUA FAMÍLIA E AMIGOS E DECRETAMOS O LUTO OFICIAL DE TRÊS (03) DIAS CONFORME DECRETO 483/2017