Prefeitura de Capanema - PA

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8256 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 12:47:09

DECRETO: 082/2019 29/03/2019 · CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR EDILSON TEIXEIRA DE OLIVEIRA, CHEFE DO SETOR DE OFICINA MECÂNICA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO.Acessar Portaria: 128/2019 28/03/2019 · Exoneração, Agente: Victor Cleton Guimarães Gomes, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 127/2019 28/03/2019 · Tornar Sem Efeito, Agente: Flávio Pereira Tavares, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e ViaçãoAcessar Portaria: 126/2019 27/03/2019 · Conceder, Agente: Antonia Maria Monteiro Maciel, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 125/2019 27/03/2019 · Conceder, Agente: Maria do Socorro Sousa Castro, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 124/2019 27/03/2019 · Conceder, Agente: Ana Maria de Sousa Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar DECRETO: 081/2019 27/03/2019 · CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA LAILDE MONTEIRO DE ARAÚJO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar DECRETO: 080/2019 27/03/2019 · CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR JOSÉ RONALDO DA SILVA MENDES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAcessar DECRETO: 077/2019 27/03/2019 · DISPÕE SOBRE NOVAS CONCESSÕES PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MOTOTÁXI DE QUE TRATA A LEI Nº 6.304/2011, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 120/2019 25/03/2019 · Exoneração, Agente: Vilma Suely Barros dos Reis, Cargo: Professor de Educação Básica I, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 119/2019 25/03/2019 · Exoneração, Agente: Arlene do Socorro Amorim da Costa, Cargo: Agente de Tributos, Secretaria: Secretaria Municipal de FinançasAcessar DECRETO: 074/2019 25/03/2019 · EXONERAR A PEDIDO A SENHORITA BRUNA KARLA COSTA BARROS, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.Acessar Portaria: 137/2019 22/03/2019 · Cria Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 118/2019 22/03/2019 · Cria Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 113/2019 19/03/2019 · Revogação, Agente: Bruna Karla Costa Barros, Cargo: Presidente Controle Interno, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 112/2019 18/03/2019Acessar Portaria: 116/2019 15/03/2019Acessar Portaria: 111/2019 15/03/2019 · Transferir, Agente: Jéssica Milena Silva do Nascimento, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar DECRETO: 072/2019 15/03/2019 · CONSIDERANDO O FALECIMENTO DO SENHOR RAIMUNDO NONATO FÉLIZ AMBÉ, EX VEREADOR DESTE MUNICÍPIO, OCORRIDO EM 14 DE MARÇO, FICA INSTITUIDO O LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS A PARTIR DESTA DATA, COMO MANIFESTAÇÃO DE PROFUNDO PESAR.Acessar Portaria: 110/2019 13/03/2019Acessar Portaria: 109/2019 13/03/2019Acessar Portaria: 108/2019 13/03/2019Acessar Portaria: 106/2019 13/03/2019 · Exoneração, Agente: Flávio Pereira Tavares, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e ViaçãoAcessar Portaria: 105/2019 13/03/2019Acessar Portaria: 104/2019 13/03/2019Acessar DECRETO: 071/2019 12/03/2019 · NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, O SENHOR BENEDITO CARVALHO DE SOUZA, PORTADORA DO RG. Nº 5333442 PC/PA, E CPF/MF Nº 084.283.282-34, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE CADASTRO IMOBILIÁRIO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO.Acessar Portaria: 103/2019 11/03/2019Acessar Portaria: 102/2019 11/03/2019Acessar DECRETO: 096/2019 11/03/2019 · TORNAR FACULTATIVO O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, NOS DIAS 18 E 19 DE ABRIL DE 2019.Acessar DECRETO: 070/2019 11/03/2019 · NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II, DA LEI MUNICIPAL 4.790, DE 03 DE JULHO DE L990 A SENHORITA DEINA KATIUSCIA DA SILVA BRITO, RG. Nº 4672133/PA E CPF Nº 796.531.112-72, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE AUDITORIA E FISCALIZAÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.Acessar

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