Prefeitura de Capanema - PA

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8256 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 12:47:09

Portaria: 074/2019 20/02/2019 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 073/2019 20/02/2019 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E LOTAÇÃO, EM CARÁTER EFETIVO, DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2018 PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 072/2019 20/02/2019 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E LOTAÇÃO, EM CARÁTER EFETIVO, DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2018 PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 071/2019 20/02/2019 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E LOTAÇÃO, EM CARÁTER EFETIVO, DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2018 PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 070/2019 20/02/2019Acessar Portaria: 068/2019 13/02/2019Acessar Portaria: 067/2019 13/02/2019Acessar Portaria: 066/2019 13/02/2019Acessar Portaria: 065/2019 13/02/2019Acessar Portaria: 064/2019 13/02/2019Acessar Portaria: 063/2019 13/02/2019Acessar Portaria: 062/2019 13/02/2019Acessar Portaria: 061/2019 13/02/2019Acessar Portaria: 060/2019 13/02/2019Acessar Portaria: 058/2019 12/02/2019Acessar Portaria: 057/2019 12/02/2019Acessar Portaria: 055/2019 11/02/2019Acessar DECRETO: 059/2019 08/02/2019 · NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, O SENHOR JOSÉ MARIA FARIAS PEREIRA, C.I. Nº 1735790 E CPF Nº 088.776.532-72, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ELABORAÇÃO, CONTROLE, ANÁLISE E EXECUÇÃO DE PROJETOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER.Acessar DECRETO: 058/2019 08/02/2019 · CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 80% (OITENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA PAULA JANETH FREITAS COELHO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar DECRETO: 057/2019 08/02/2019 · CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 80% (OITENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA JACIRENE FERNANDES GOMES, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar DECRETO: 056/2019 08/02/2019 · CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 80% (OITENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA LEIVA MARIA BEZERRA GUEDES, AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar DECRETO: 055/2019 08/02/2019 · DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE CAPANEMA-PA.Acessar DECRETO: 054/2019 08/02/2019 · NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, O SENHOR FÁBIO MARCELO MONTEIRO BRAUN, PORTADOR DO RG. Nº 1940510/SSP/PA E CPF/MF Nº 453.777.312-04, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.Acessar DECRETO: 053/2019 08/02/2019 · AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DO PROFISSIONAL TECNÓLOGO EM ALIMENTOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL COMO PRESTADOR DE SERVIÇOS, VISANDO O MAIOR CONTROLE DE QUALIDADE NA ELABORAÇÃO, CONSERVAÇÃO E APROVEITAMENTO MÁXIMO DOS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS NOS AMBIENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar Portaria: 053/2019 07/02/2019Acessar Portaria: 052/2019 07/02/2019Acessar Portaria: 051/2019 07/02/2019Acessar DECRETO: 052/2019 04/02/2019 · NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, O SENHOR ANDRÉ OLIVEIRA DE MELO, PORTADOR DO RG. Nº 5001026/PA, E CPF/MF Nº 794.320.262-72, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORIA GERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTOAcessar DECRETO: 051/2019 04/02/2019 · NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, A SENHORA JULLIANY TAIZE DE HOLANDA COSTA, PORTADORA DO RG. Nº 5790947/PA, E CPF/MF Nº 002.767.562-90, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO.Acessar Portaria: 050/2019 04/02/2019Acessar

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