Prefeitura de Capanema - PA

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8256 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 12:47:09

DECRETO: 069/2019 11/03/2019 · EXONERAR A SENHORA DEINA KATIUSCIA DA SILVA BRITO, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS E FISCALIZAÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.Acessar Portaria: 101/2019 07/03/2019Acessar DECRETO: 067/2019 28/02/2019 · EXIGE O FIEL CUMPRIMENTO ÀS NORMAS INSTITUIDAS PELAS RECOMENDAÇÕES N. 001/2019 E 002/2019-MP/2APJCAP, ENCAMINHADAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, NO CARNAVAL 2019 EM CAPANEMA.Acessar LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 6417/2019 27/02/2019 · DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE ESTRUTURA SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 100/2019 27/02/2019 · Retificação, Agente: Vanderson Souza de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 099/2019 27/02/2019Acessar Portaria: 098/2019 27/02/2019Acessar Portaria: 094/2019 26/02/2019Acessar Portaria: 093/2019 26/02/2019Acessar Portaria: 092/2019 26/02/2019Acessar Portaria: 091/2019 26/02/2019Acessar DECRETO: 064/2019 26/02/2019 · DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 090/2019 25/02/2019Acessar DECRETO: 063/2019 25/02/2019 · NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, O SENHOR FABIO LIMA NASCIMENTO, RG Nº 2307859 SSP/PA E CPF Nº 426.461.542-91, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO.Acessar DECRETO: 062/2019 25/02/2019 · NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, O SENHOR JOSÉ ROBERTO OLIVEIRA AGUIAR, RG Nº 2638170 SSP/PA E CPF Nº 652.516.012-04, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO.Acessar Portaria: 089/2019 21/02/2019Acessar Portaria: 088/2019 21/02/2019Acessar Portaria: 087/2019 21/02/2019Acessar Portaria: 086/2019 21/02/2019Acessar Portaria: 085/2019 21/02/2019Acessar Portaria: 084/2019 21/02/2019Acessar Portaria: 083/2019 21/02/2019Acessar Portaria: 082/2019 21/02/2019Acessar Portaria: 081/2019 21/02/2019 · Conceder, Agente: Celia Janete da Costa Moreira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de CulturaAcessar Portaria: 080/2019 20/02/2019Acessar Portaria: 079/2019 20/02/2019 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:Acessar Portaria: 078/2019 20/02/2019 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 077/2019 20/02/2019 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 076/2019 20/02/2019 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 075/2019 20/02/2019 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar

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