Prefeitura de Capanema - PA

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8256 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 12:47:09

DECRETO: 050/2019 04/02/2019 · NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, O SENHOR DIEGO RIBEIRO MONTEIRO, PORTADOR DO RG. Nº 6157448/PA, E CPF/MF Nº 535.938.122-15, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO.Acessar DECRETO: 049/2019 04/02/2019 · CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA HENIE MARIA NEVES DE SOUSA, PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.Acessar DECRETO: 048/2019 04/02/2019 · FICAM NOMEADOS OS REPRESENTANTES DAS ENTIDADES GOVERNAMENTAIS COM SEUS RESPECTIVOS TITULARES E SUPLENTES, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMASAcessar Portaria: 048/2019 04/02/2019Acessar DECRETO: 047/2019 04/02/2019 · EXONERAR O SENHOR ANDRÉ OLIVEIRA DE MELO, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO.Acessar Portaria: 047/2019 04/02/2019Acessar Portaria: 045/2019 01/02/2019Acessar DECRETO: 044/2019 31/01/2019 · NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, A SENHORA GABRIELA DOS ANJOS SANTOS, PORTADORA DO RG. Nº 502227473/SSP/SP E CPF/MF Nº 464.338.148-59, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DO ALMOXARIFADO CENTRAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.Acessar Portaria: 044/2019 30/01/2019Acessar Portaria: 043/2019 30/01/2019Acessar DECRETO: 043/2019 30/01/2019 · FICA DENOMINADA DE TRAVESSA CÂNDIDA ANDRADE, A TRAVESSA B3 NO BAIRRO DA PRIMEIRA, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.Acessar Portaria: 042/2019 30/01/2019 · FICA HOMOLOGADO A SUBSTITUIÇÃO DO REPRESENTANTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, NOMEADO PELA PORTARIA Nº 102/17 O SENHOR: JOSÉ ANTONIO SILVA DOS SANTOS (TITULAR) PELO SENHOR ALDO NELSON DA SILVA MORAESAcessar Portaria: 041/2019 30/01/2019Acessar RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE): 03/2018 30/01/2019 · RELATÓRIO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO RELATIVO AOS PROCESSOS DE INEXIBILIDADE DO EXERCÍCIO DE 2018, NO PERÍODO DE 01/01/2018 A 31/12/2018.Acessar RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE): 02/2018 30/01/2019 · RELATÓRIO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO RELATIVO AOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DE DISPENÇA DE LICITAÇÃO DO EXERCÍCIO DE 2018, NO PERÍODO DE 01/09/2018 A 31/12/2018.Acessar DECRETO: 042/2019 29/01/2019 · MAJORA A ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O IPAC - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA.Acessar DECRETO: 041/2019 29/01/2019 · REVOGA O DECRETO N. 337/2018 E FIXA OUTRAS NORMAS PARA A CONCESSÃO DE PARCELAMENTOS DE TRIBUTOS DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL NA FORMA EM QUE ESPECIFICAAcessar Portaria: 040/2019 29/01/2019Acessar DECRETO: 040/2019 28/01/2019 · REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, O DECRETO Nº 142/17, DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DA SERVIDORA SIMONE DE NAZARÉ DOS SANTOS NASCIMENTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.Acessar Portaria: 039/2019 28/01/2019Acessar DECRETO: 038/2019 28/01/2019 · CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORITA LAÍSE MARTINS LEAL, ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITOAcessar Portaria: 038/2019 28/01/2019 · SUBSTITUIR, AS MEMBRAS DA COMISSÃO DE APOIO AOS PROCEDIMENTOS DOS PREGÕES, AS SENHORITAS MONIQUE SILVA DOS SANTOS E JANAINA CRISTINA RAMOS DO VALE, PELAS SENHORITAS ADRIANA QUEIROZ DA SILVA E ANA CAROLINE NASCIMENTO ALMEIDA, LOTADAS NO GABINETE DO PREFEITOAcessar DECRETO: 037/2019 28/01/2019 · NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, A SENHORA ILANA FERREIRA BATISTA, RG Nº 7267780 SSP/PA E CPF Nº 031.762.672-82, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.Acessar DECRETO: 036/2019 28/01/2019 · NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, O SENHOR DANIEL DE LIMA MELO, CPF Nº 577.539.382-15, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR GERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO.Acessar DECRETO: 035/2019 28/01/2019 · NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, O SENHOR ARISTIDES RODRIGUES DA SILVA FILHO, RG Nº 1605322 E CPF Nº 222.248.152-04, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.Acessar DECRETO: 034/2019 28/01/2019 · NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, A SENHORITA ALESSANDRA DA SILVA LIMA, CPF Nº 835.596.042-49, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE BIBLIOTECA E ARQUIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.Acessar DECRETO: 033/2019 28/01/2019 · EXONERAR A SENHORITA GABRIELA DOS ANJOS SANTOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.Acessar DECRETO: 032/2019 28/01/2019 · NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, A SENHORITA ADRIANA QUEIROZ DA SILVA, RG Nº 6365050 SSP/PA E CPF Nº 010.518.132-39, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.Acessar DECRETO: 031/2019 28/01/2019 · NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, A SENHORITA ANA CAROLINE NASCIMENTO ALMEIDA, RG Nº 7842922 SSP/PA E CPF Nº 038.756.862-09, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.Acessar DECRETO: 030/2019 28/01/2019 · NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, A SENHORA ADRIANE CASTRO DA COSTA, DE CPF Nº 710.322.742-04, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITOAcessar

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