Prefeitura de Capanema - PA

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8256 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 12:47:09

DECRETO: 015/2018 03/01/2018 · CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA ANDRÉIA FERNANDES MONTEIRO, CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.Acessar LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 6389/2017 02/01/2018 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.Acessar DECRETO: 014/2018 02/01/2018 · .Acessar DECRETO: 013/2018 02/01/2018 · NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II, DA LEI MUNICIPAL 4.790, DE 03 DE JULHO DE L990 A SENHORA CLAUDIA SOUSA BALCACER, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TESOURARIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇASAcessar DECRETO: 012/2018 02/01/2018 · NOMEAR NOS TERMOS DA LEI Nº 6.326/12 E DO ART. 2º, III, DA LEI Nº 6.333/13, A SENHORITA ANDREIA FERNANDES MONTEIRO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇASAcessar DECRETO: 011/2018 02/01/2018 · EXONERAR A SENHORA CLAUDIA SOUSA BALCACER, DO CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.Acessar DECRETO: 010/2018 02/01/2018 · FICAM HOMOLOGADAS AS SUBSTITUIÇÕES DOS SEGUINTES CONSELHEIROS: SUPLENTE FRANCISCO VALDECI ARAÚJO DA SILVA, PELO SENHOR AILDES LIMA DOS SANTOS, REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES NA ECONOMIA INFORMAL ATEI; E A SUPLENTE SENHORA SILVANEIA DE FÁTIMA MONTELO LOPES, PELO SENHOR JOSÉ PEREIRA DE SOUSA.Acessar Portaria: 010/2018 02/01/2018Acessar DECRETO: 009/2018 02/01/2018 · EXONERAR A SENHORITA BRUNA KARLA COSTA BARROS, DO CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.Acessar DECRETO: 008/2018 02/01/2018 · EXONERAR O SENHOR SINVAL NUNES DE SOUZA, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.Acessar Portaria: 008/2018 02/01/2018Acessar DECRETO: 007/2018 02/01/2018 · .Acessar Portaria: 007/2018 02/01/2018Acessar DECRETO: 006/2018 02/01/2018 · NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, A SENHORA SILVIA FERREIRA GONÇALVES DO CARMO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITOAcessar Portaria: 006/2018 02/01/2018Acessar DECRETO: 005/2018 02/01/2018 · EXONERAR A SENHORA SILVIA FERREIRA GONÇALVES DO CARMO, DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO BÁSICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAcessar Portaria: 005/2018 02/01/2018Acessar Portaria: 004/2018 02/01/2018Acessar DECRETO: 004/2018 02/01/2018 · NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, O SENHOR FRANCIS LANE DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITOAcessar Portaria: 003/2018 02/01/2018Acessar DECRETO: 003/2018 02/01/2018 · NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II, DA LEI MUNICIPAL 4.790, DE 03 DE JULHO DE L990 O SENHOR AMILTON LOPES ISHIDA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃOAcessar DECRETO: 002/2018 02/01/2018 · EXONERAR O SENHOR FRANCIS LANE DA SILVA, DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃOAcessar Portaria: 002/2018 02/01/2018 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de FinançasAcessar DECRETO: 001/2018 02/01/2018 · CORRIGE O VALOR DA UPF (UNIDADE FISCAL PADRÃO) DE CAPANEMA-PA, PARA O ANO DE 2018Acessar Portaria: 001/2018 02/01/2018Acessar Portaria: 536/2017 27/12/2017 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 535/2017 26/12/2017Acessar DECRETO: 568/2017 13/12/2017 · DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO, EDITAL Nº 001/2016, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL NO DIA 18/10/16, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 563/2017 11/12/2017 · NOMEAR O SENHOR FÁBIO MARCELO MONTEIRO BRAUN, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.Acessar LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 6388/2017 05/12/2017 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE PRIVAÇÃO TEMPORÁRIA DO CONVÍVIO COM A FAMÍLIA DE ORIGEM, DENOMINADO SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA, NA FORMA EM QUE SE ESPECIFICA.Acessar

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