CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA VANESSA MARIA VERISSIMO DE OLIVEIRA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA ELANE CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA, AUXILIAR TÉCNICO EM COMPUTAÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA ANGELICA COSTA MACHADO LIMA, ASSISTENTE SOCIAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
NOMEAR OS REPRESENTANTES ABAIXO RELACIONADOS, PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS.
NOMEAR NOS TERMOS DO ART, 24, II DA LEI MUNICIPAL N° 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, O SENHOR EMERSON HENRIQUE SENA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.
TORNAR FACULTATIVO, O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PUBICAS DA ADMINISTRÇÃO DIRETA E AUTARQUICA DO MUNICIPIO DE CAPANEMA, NO DIA 27 DE FEVEREIRO E 01 DE MARÇO DE 2017, TENDO EM VISTA A FESTIVIDADES ALUSIVAS AO CARNAVAL E A QUARTA - FEIRA DE CINZAS.
DISPÕES SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA TABELA ESTRUTURA SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MJNICÍPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Conceder, Agente: Celia Janete da Costa Moreira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura
ANULAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, QUE TRATA DA ANULAÇÃO, REVOGAÇÃO E CONVALIDAÇÃO, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, O DECRETO Nº 155/17 QUE CONCEDE A SENHORA SAMARA FAVACHO DE MORAIS NUNES, CHEFE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, A GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE 50% (CINQUENTA POR CENTO).
ANULAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, QUE TRATA DA ANULAÇÃO, REVOGAÇÃO E CONVALIDAÇÃO, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, O DECRETO Nº 155/17 QUE CONCEDE A SENHORA SAMARA FAVACHO DE MORAIS NUNES, CHEFE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, A GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE 50% (CINQUENTA POR CENTO).
O FIM DO ESTADO DA CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, A SENHORA, FRANCISCA DA SILVA LIMA AVIZ PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.
CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA BRENDA NATALY DA SILVA SERRA, CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.
