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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8256 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 12:47:09
Portaria: 091/2018 20/03/2018 · Substituição, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 089/2018 19/03/2018Acessar Portaria: 088/2018 19/03/2018Acessar Portaria: 087/2018 19/03/2018Acessar Portaria: 086/2018 19/03/2018 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 085/2018 19/03/2018Acessar Portaria: 082/2018 13/03/2018Acessar Portaria: 081/2018 13/03/2018Acessar DECRETO: 088/2018 12/03/2018 · NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, O SENHOR ANDREW ARNON REIS DO NASCIMENTO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.Acessar DECRETO: 087/2018 12/03/2018 · CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA ADRIANA DA SILVA E SILVA, CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.Acessar Portaria: 077/2018 05/03/2018Acessar LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 6393/2018 02/03/2018 · CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE CONSIGNAÇÕES E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS DEVIDAMENTE AUTORIZADAS PARA TAL PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL NA FORMA EM QUE ESPECIFICA.Acessar DECRETO: 082/2018 01/03/2018 · NOMEAR O SENHOR AURÉLIO MÁRTIRES DO NASCIMENTO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.Acessar Portaria: 074/2018 01/03/2018Acessar Portaria: 073/2018 01/03/2018 · .Acessar Portaria: 072/2018 01/03/2018Acessar DECRETO: 079/2018 28/02/2018 · OS PEDIDOS DE RESSARCIMENTO CORRESPONDENTES AS TAXAS DE INSCRIÇÃO DEVERÃO SER EFETUADAS JUNTO AO INSTITUTO BEZERRA NELSON LTDA, NOME FANTASIA INSTITUTO VICENTE NELSON - IVIN, EMPRESA ORGANIZADORA DO CERTAME.Acessar DECRETO: 076/2018 27/02/2018 · NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II, DA LEI MUNICIPAL 4.790, DE 03 DE JULHO DE L990 A SENHORA JUCIELMA RIBEIRO DE LIMA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E RESPONDENDO, AINDA, PROVISORIAMENTE PELO DEPARTAMENTO DE DRCAA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar DECRETO: 075/2018 27/02/2018 · NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II, DA LEI MUNICIPAL 4.790, DE 03 DE JULHO DE L990 A SENHORA EDNAELZA DO NASCIMENTO MELO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar DECRETO: 074/2018 27/02/2018 · EXONERAR A SENHORA JUCIELMA RIBEIRO DE LIMA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar DECRETO: 073/2018 27/02/2018 · CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA SARA TAVARES DE CASTRO ALENCAR, CHEFE DO SETOR DE FOLHA DE PAGAMENTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.Acessar Portaria: 069/2018 27/02/2018Acessar DECRETO: 070/2018 23/02/2018 · NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, O SENHOR GILVAN JOSÉ DE SOUSA OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.Acessar Portaria: 067/2018 23/02/2018Acessar Portaria: 066/2018 23/02/2018Acessar Portaria: 065/2018 23/02/2018Acessar Portaria: 064/2018 23/02/2018Acessar Portaria: 063/2018 22/02/2018Acessar DECRETO: 063/2018 22/02/2018 · EXONERAR, O SERVIDOR EFETIVO SENHOR MIGUEL FERREIRA DA SILVA, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DE VIGIAS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.Acessar LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 6390/2018 20/02/2018 · “DISPÕE SOBRE A EMENDA SUPRESSIVA E ADITIVA AO ART. 1º DA LEI Nº 6.334/13 E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES”.Acessar

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