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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8256 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 12:47:09
Portaria: 034/2018 25/01/2018Acessar Portaria: 033/2018 25/01/2018Acessar DECRETO: 042/2018 23/01/2018 · NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, O SENHOR PATRICK LIMA DE CARVALHO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.Acessar DECRETO: 036/2018 18/01/2018 · FIXA OS VALORES DE DIÁRIAS PARA PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA.Acessar LEIS QUE REGULAMENTAM A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 036/2018 18/01/2018 · FIXA OS VALORES DE DIÁRIAS PARA PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA.Acessar DECRETO: 035/2018 18/01/2018 · CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA CAMILA OLIVEIRA PINHEIRO, CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITOAcessar DECRETO: 034/2018 18/01/2018 · FIXA TARIFA PARA EMBARQUE NO TERMINAL MUNICIPAL DE CAPANEMA, RAIMUNDO FELIPE IGLESIAS, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA.Acessar DECRETO: 033/2018 17/01/2018 · .Acessar DECRETO: 032/2018 17/01/2018 · .Acessar Portaria: 029/2018 17/01/2018 · DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE PATRIMÔNIO E ALMOXERIFADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMAAcessar Portaria: 028/2018 17/01/2018Acessar Portaria: 025/2018 16/01/2018Acessar Portaria: 024/2018 16/01/2018Acessar DECRETO: 030/2018 11/01/2018 · NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, O SENHOR ELIEL DA SILVA MARQUES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITOAcessar Portaria: 021/2018 11/01/2018Acessar DECRETO: 029/2018 10/01/2018 · CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR ADALBERTO DAMIÃO DO NASCIMENTO, CHEFE DE DEPARTAMENTO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.Acessar Portaria: 020/2018 10/01/2018Acessar Portaria: 019/2018 10/01/2018Acessar Portaria: 018/2018 10/01/2018 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Mineração e TurismoAcessar Portaria: 017/2018 10/01/2018 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar DECRETO: 027/2018 09/01/2018 · NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, O SENHOR LUCAS ARAÚJO DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.Acessar DECRETO: 025/2018 08/01/2018 · FICA CORRIGIDO O VENCIMENTO INICIAL DOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, FORMAÇÃO EM NÍVEL MÉDIO, PARA O VALOR CORRESPONDENTE AO PISO SALARIAL NACIONAL EQUIVALENTE A R$ 2.455,34 ( DOIS MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), FIXADOS PARA UMA JORNADA DE TRABALHO DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS.Acessar DECRETO: 024/2018 08/01/2018 · FICA HOMOLOGADA EM SUBSTITUIÇÃO AO CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR SENHOR ALESSANDRO LUIS REIS DE CARVALHO, A 1ª SUPLENTE, SENHORA ABILENE FERREIRA SILVAAcessar Portaria: 016/2018 08/01/2018Acessar Portaria: 015/2018 08/01/2018Acessar Portaria: 014/2018 08/01/2018Acessar Portaria: 013/2018 08/01/2018Acessar DECRETO: 021/2018 05/01/2018 · CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR FRANCISCO WELLINGTON MOURA REIS, CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS URBANOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOAcessar DECRETO: 017/2018 03/01/2018 · CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA ELINALDA BRITO DE OLIVEIRA, TESOUREIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.Acessar DECRETO: 016/2018 03/01/2018 · CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA CLÁUDIA SOUSA BALCACER, CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TESOURARIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.Acessar

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