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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8256 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 12:47:09
Portaria: 487/2017 20/09/2017Acessar Portaria: 486/2017 20/09/2017Acessar DECRETO: 511/2017 19/09/2017 · DESIGNAR A SENHOR SINVAL NUNES DE SOUSA, CPF Nº 124.825.522-49, ASSESSOR ESPECIAL II PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PRESIDENTE DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA DE CNPJ Nº 83.923.888/0001-61.Acessar Portaria: 483/2017 15/09/2017 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar DECRETO: 507/2017 14/09/2017 · FICAM NOMEADOS OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE PARA O TRIÊNIO 2017/2020, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 4.654/91 SENDO ALTERADO PELA LEI Nº 5.236/93, PASSANDO A TER A SEGUINTE COMPOSIÇÃO:Acessar Portaria: 481/2017 13/09/2017Acessar Portaria: 480/2017 12/09/2017Acessar Portaria: 479/2017 12/09/2017Acessar Portaria: 478/2017 12/09/2017Acessar DECRETO: 504/2017 11/09/2017 · NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, A SENHORA ALAIDE ROBERTH MENDES DE SOUSA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.Acessar DECRETO: 502/2017 11/09/2017 · NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II, DA LEI MUNICIPAL 4.790, DE 03 DE JULHO DE L990 O SENHOR DEMILTRES SA ALVES DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.Acessar DECRETO: 501/2017 11/09/2017 · NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, O SENHOR JOSÉ ITAMAR DE CASTRO ELIAS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.Acessar Portaria: 477/2017 11/09/2017 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar DECRETO: 498/2017 04/09/2017 · TORNAR FACULTATIVO, O EXPEDIENTE NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2017 (SEXTA-FEIRA).Acessar Portaria: 475/2017 01/09/2017Acessar DECRETO: 496/2017 31/08/2017 · FICA DENOMINADA DE MANOEL MARIA SERRÃO VALENTE, A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO/ UPA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.Acessar DECRETO: 495/2017 31/08/2017 · FICAM NOMEADAS AS PESSOAS ABAIXO DISCRIMINADAS PARA MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, PARA O QUADRIÊNIO DE 2017/2021.Acessar Portaria: 474/2017 30/08/2017Acessar DECRETO: 493/2017 29/08/2017 · FICAM HOMOLOGADAS AS PESSOAS DISCRIMINADAS PARA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS PARA O BIÊNIO 2017/2019.Acessar Portaria: 472/2017 29/08/2017Acessar DECRETO: 490/2017 28/08/2017 · CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA PATRÍCIA SOUZA DE MOURA, ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar DECRETO: 489/2017 28/08/2017 · NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, O SENHOR FÁBIO DE BRITO SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.Acessar LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 6383/2017 25/08/2017 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 485/2017 25/08/2017 · NOMEAR A SENHORA MARTHA THEREZA GABRIEL OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.Acessar DECRETO: 484/2017 25/08/2017 · NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, O SENHOR JURANDIR RODRIGUES DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.Acessar Portaria: 469/2017 24/08/2017Acessar Portaria: 468/2017 24/08/2017Acessar Portaria: 467/2017 24/08/2017Acessar DECRETO: 483/2017 23/08/2017 · NOTA DE PESAR A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, POR MEIO DE SEU PREFEITO FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO E COMUNICA COM PROFUNDO PESAR, O FALECIMENTO NO DIA 23 DE AGOSTO DA SENHORA NAZIRA BUCHARA DE ARAÚJO, EMPRESARIA DESTE MUNICÍPIO. EXTERNAMOS NOSSA SOLIDARIEDADE COM VOTOS DE PAZ E CONFORTO À SUA FAMÍLIA E AMIGOS E DECRETAMOS O LUTO OFICIAL DE TRÊS (03) DIAS CONFORME DECRETO 483/2017Acessar DECRETO: 481/2017 22/08/2017 · FICA CONVOCADA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, NOS DIAS 27 COM INÍCIO AS 16H:00MIN E 28 DE SETEMBRO DE 2017, DAS 08:H:00MIN ÀS 18H:00MIN, NA ASSOCIAÇÃO NASSAU.Acessar

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