Prefeitura de Capanema - PA

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8256 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 12:47:09

DECRETO: 452/2017 26/07/2017 · CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA MARLUCI DA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.Acessar DECRETO: 451/2017 26/07/2017 · NOMEAR, A SENHORA DENISE RAMOS BARROS BORGES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO.Acessar DECRETO: 450/2017 26/07/2017 · NOMEAR, A SENHORA MARIA DO SOCORRO ALVES DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL.Acessar DECRETO: 449/2017 26/07/2017 · EXONERAR A SENHORA DENISE RAMOS BARROS BORGES, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.Acessar DECRETO: 448/2017 26/07/2017 · EXONERAR A SENHORA MARIA DO SOCORRO ALVES DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.Acessar DECRETO: 445/2017 24/07/2017 · NOMEAR, A SENHORA JUCIELMA RIBEIRO DE LIMA, COMO CONSELHEIRA SUPLENTE NO CMS - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE EM SUBSTITUIÇÃO AO CONSELHEIRO SUPLENTE SENHOR ANTONIO SOUSA PENAFORT.Acessar DECRETO: 443/2017 21/07/2017 · FICA CONVOCADA A 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES DE CAPANEMA, ETAPA PREPARATÓRIA DA 6º CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES, A SER REALIZADA EM 29 DE SETEMBRO DE 2017, NO HORÁRIO DE 08H00 ÀS 17H00 NO CLUBE NASSAU, NESTA CIDADE.Acessar Portaria: 438/2017 13/07/2017Acessar Portaria: 439/2017 11/07/2017Acessar Portaria: 435/2017 07/07/2017Acessar DECRETO: 438/2017 06/07/2017 · NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, A SENHORA MARIA DE FÁTIMA LOUREIRO CROELHAS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.Acessar DECRETO: 437/2017 06/07/2017 · CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA DEINA KATIUSCIA DA SILVA BRITO, COORDENADORA TRIBUTÁRIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.Acessar DECRETO: 435/2017 03/07/2017 · CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR FLÁVIO PEREIRA TAVARES, CHEFE DE SETOR DE EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO.Acessar DECRETO: 434/2017 03/07/2017 · REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, O DECRETO Nº 406/17, DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE 50 (CINQUENTA POR CENTO) DO SERVIDOR FLÁVIO PEREIRA TAVARES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO.Acessar DECRETO: 433/2017 03/07/2017 · CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA VERA LÚCIA MARTINS LEAL, CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.Acessar DECRETO: 432/2017 03/07/2017 · FICA DENOMINADO DE POSTO DE SAÚDE MARIA DE NAZARÉ CORRÊA LIMA, O POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DA CALIFÓRNIA.Acessar DECRETO: 431/2017 03/07/2017 · CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR JOSÉ RONALDO DA SILVA MENDES, CARGO DE VIGIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar DECRETO: 430/2017 03/07/2017 · CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR RAPHAEL GONÇALVES FURTADO, AGENTE DE TRÂNSITO, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.Acessar Portaria: 429/2017 03/07/2017Acessar Portaria: 428/2017 03/07/2017Acessar DECRETO: 427/2017 03/07/2017 · NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, O SENHOR JOSÉ NONATO SAMPAIO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.Acessar DECRETO: 426/2017 03/07/2017 · NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, A SENHORA LAISE CRISTINA DA COSTA MESQUITA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.Acessar DECRETO: 425/2017 03/07/2017 · NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, O SENHOR ROMILSON PINHEIRO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.Acessar DECRETO: 424/2017 03/07/2017 · NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, A SENHORA ANTONIA ARLETE FERREIRA BALDEZ, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.Acessar DECRETO: 423/2017 03/07/2017 · NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, O SENHOR RUBENS OLIVEIRA DE AVIZ, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.Acessar DECRETO: 422/2017 03/07/2017 · NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, A SENHORA MONIQUE LAIANA DA ROCHA ÁLVARO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.Acessar REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO: 6.380/2017 28/06/2017 · DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFOMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO CAPUT, ART. 5º NO INCISO II, DO § 3º , DO ART. 37, E NO § 2, DO ART. 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERALAcessar Portaria: 427/2017 28/06/2017Acessar DECRETO: 419/2017 28/06/2017 · EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA SENHORA KELLESSAMARA COSTA DA SILVA, CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MINICIPAL DE SAÚDE.Acessar Portaria: 421/2017 26/06/2017Acessar

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