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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8256 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 12:47:09
Portaria: 420/2017 23/06/2017Acessar DECRETO: 415/2017 23/06/2017 · NOMEAR A SENHORA FRANCIDÉLIA DE LIMA MENEZES DA ROCHA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PREGOEIRA, SEM ÔNUS, PARA REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS PELO PRAZO DE 01(UM) ANO.Acessar DECRETO: 414/2017 23/06/2017 · EXONERAR A SENHORA FRANCIDÉLIA DE LIMA MENEZES DA ROCHA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.Acessar DECRETO: 413/2017 23/06/2017 · FICA DETERMINADO À GESTÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DE CAPANEMA, A ADOÇÃO DE TODAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS À CONTENÇÃO DE DESPESAS, SEM PREJUDICAR OS SERVIÇOS ESSENCIAIS PRESTADOS AOS BENEFICIÁRIOS.Acessar Portaria: 418/2017 21/06/2017Acessar DECRETO: 411/2017 21/06/2017 · FICA DECRETADA SUSPENSÃO DE TODAS AS PERMISSÕES DE USO, CONCEDIDAS PELO MUNICÍPIO, DESTINADAS A UTILIZAÇÃO DOS BOXES E ÁREAS LIVRES DOS MERCADOS MUNICIPAIS, PELO PERÍODO DE 20 (VINTE DIAS), A FIM DE QUE HAJA A REGULARIZAÇÃO DAS MESMAS, DENTRO DO PRAZO DA SUSPENSÃO.Acessar DECRETO: 406/2017 19/06/2017 · CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR FLAVIO PEREIRA TAVARES, CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SETOR DE EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LOTADO NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO.Acessar Portaria: 412/2017 16/06/2017Acessar DECRETO: 403/2017 16/06/2017 · FICA CONVOCADA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAPANEMA QUE REALIZAR-SE-Á NO DIA 12 DE JULHO DE 2017, DAS 08H00MIN ÀS 18H00MIN, NO CLUBE NASSAU (SITO RUA D. PEDRO II, S/N, EOB), QUE TERÁ COMO TEMA CENTRAL: “GARANTIAS DE DIREITOS NO FORTALECIMENTO DO SUAS”; COM OBJETIVO DE ANALISAR, PROPOR E DELIBERAR, COM BASE NA AVALIAÇÃO LOCAL, ESPECÍFICA E EXCLUSIVAMENTE SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DAR CONTINUIDADE À PERSPECTIVA ADOTADA PELO PLANO DECENAL DO SUAS – 2016/2026; ASSIM COMO, ELEGER 08 (OITO) DELEGADOS (AS) PARA A XI CONFERÊNCIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SENDO 04 (QUATRO) REPRESENTANTES DO ÓRGÃO GESTOR E 04 (QUATRO) REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA (2 USUÁRIOS, 1 TRABALHADOR, 1 PRESTADOR DE SERVIÇOS, ÓRGÃO GESTOR 2) , CADA UM ELEITO COM SEU RESPECTIVO SUPLENTE.Acessar DECRETO: 402/2017 16/06/2017 · FICA NOMEADA, NA CONFORMIDADE DO REGIMENTO INTERNO DA JARI, A PESSOA ABAIXO DISCRIMINADA: PRESIDENTE: SEBASTIÃO LUCAS PESSOA DO NASCIMENTOAcessar DECRETO: 401/2017 16/06/2017 · NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790, DE 03 DE JULHO DE L990 O SENHOR DANIEL DE LIMA MELO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.Acessar DECRETO: 400/2017 16/06/2017 · EXONERAR O SENHOR DANIEL DE LIMA MELO, DO CARGO DE PRESIDENTE DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES-JARI, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.Acessar Portaria: 410/2017 14/06/2017Acessar Portaria: 407/2017 13/06/2017Acessar DECRETO: 396/2017 13/06/2017 · ANULAR, EM CONSONANCIA COM O CAPTULO XIV, QUE TRATA DA ANULAÇÃO, REVOGAÇÃO E CONVALIDAÇÃO, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI N° 9.784/99. O DECRETO N° 372/17 QUE TORNA FACULTATIVO, O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTARQUIA DO MUNICIPIO DE CAPANEMA, NO DIA 16 DE JUNHO(SEXTA-FEIRA) DE 2017Acessar Portaria: 405/2017 12/06/2017Acessar DECRETO: 393/2017 12/06/2017 · NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II, DA LEI MUNICIPAL 4.790, DE 03 DE JULHO DE L990 O SENHOR WALDIR SANTANA RIBEIRO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.Acessar DECRETO: 390/2017 09/06/2017 · NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, O SENHOR JOÃO BATISTA VIANA NETO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.Acessar DECRETO: 388/2017 09/06/2017 · EXONERAR O SENHOR JOÃO BATISTA VIANA NETO, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA DOAcessar DECRETO: 334/2017 09/06/2017 · NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES PARA COMPOR O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL - GTIMAcessar DECRETO: 382/2017 08/06/2017 · NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, O SENHOR LUCAS ADONAY DE SOUSA VIANA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.Acessar DECRETO: 381/2017 08/06/2017 · NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, A SENHORA VERA LÚCIA MARTINS LEAL, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.Acessar Portaria: 401/2017 07/06/2017Acessar DECRETO: 378/2017 07/06/2017 · NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, O SENHOR PEDRO ALVES DE ALMEIDA NETO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.Acessar DECRETO: 377/2017 07/06/2017 · EXONERAR A SENHORA MARIA DALVA SOARES DE ALMEIDA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITOAcessar DECRETO: 376/2017 07/06/2017 · CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR ADALBERTO DAMIÃO DO NASCIMENTO, PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.Acessar DECRETO: 372/2017 07/06/2017 · TORNAR FACULTATIVO, O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, NO DIA 16 DE JUNHO (SEXTA-FEIRA) DE 2017.Acessar DECRETO: 371/2017 07/06/2017 · EXONERAR O SENHOR EMERSON HENRIQUE SENA DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.Acessar DECRETO: 370/2017 07/06/2017 · EXONERAR O SENHOR JUAREZ OLIVEIRA DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.Acessar DECRETO: 366/2017 07/06/2017 · EXONERAR A SENHORA TAIS DE MATOS LEAL SABATHE, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.Acessar

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