Prefeitura de Capanema - PA

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Opções para exportação

Lista de normativos próprios Foram encontrados 8256 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 12:47:09

DECRETO: 363/2017 07/06/2017 · EXONERAR A SENHORA ALDIANE DE MORAES VIANA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.Acessar DECRETO: 362/2017 07/06/2017 · EXONERAR A SENHORA WALMICELIA IZIDORA MORAES, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.Acessar DECRETO: 361/2017 07/06/2017 · EXONERAR O SENHOR JOSE CLAUDIONOR DE MORAES, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.Acessar DECRETO: 359/2017 07/06/2017 · EXONERAR O SENHOR CELIO ROBERTO MOREIRA DA COSTA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.Acessar DECRETO: 358/2017 07/06/2017 · EXONERAR O SENHOR CELIO ROBERTO LISBOA DA COSTA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.Acessar Portaria: 397/2017 01/06/2017 · Anulação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança do Patrimônio PúblicoAcessar DECRETO: 352/2017 01/06/2017 · CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. N° 6° DA LEI DE INTRODUÇÃO AS NORMAS DO DIRETO BRASILEIRO, PENSÃO MENSAL E VITALICIA AO SENHOR EDMILSON LOPES ACACIO, EX-PREFEITO MUNICIPAL E CAPANEMA.Acessar DECRETO: 346/2017 28/05/2017 · FICA INSITUIDO O LUTO OFICIAL DE 03(TRÊS) A PARTI DESTA DATA, COMO MANIFESTAÇÃO DE PROFUNDO PESARAcessar Portaria: 392/2007 25/05/2017Acessar Portaria: 391/2017 25/05/2017Acessar Portaria: 390/2017 25/05/2017Acessar Portaria: 389/2017 25/05/2017Acessar Portaria: 386/2017 23/05/2017Acessar Portaria: 385/2017 23/05/2017Acessar DECRETO: 340/2017 23/05/2017 · DELEGAR COMPETENCIA AO SENHOR ELCIO PEREIRA RIBEIRO, SECRETARIO MUNICIPAL DE MEIO AMBRIENTE, PORTADOR DO RG N° 10462, CPF N° 254.867.802-49, PARA EM CONJUNTO COM O PREFEITO, FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PORTADOR DO RG N° 3151121 SSP/PA E CPF N° 058.810.802-20, ASSINAREM QUAISQUER DOCUMENTOS PARA A MOVIMENTAÇÃO DA CONTA DO BANCO DO BRASIL, AG 1735-3, CONTA CORRENTE N° 23.170-3 VINCULADAS AO CNPJ N° 28.121.389.0001/09, DO FUNDO MUNICPAL DE MEIO AMBIENTE.Acessar LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 6378/2017 22/05/2017 · DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGO E DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 381/2017 22/05/2017Acessar DECRETO: 338/2017 22/05/2017 · CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA RACHEL TEIXEIRA MONTEIRO DE PINA, CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO PUBLICIDADE E INFORMAÇÃO SOCIAL, LOTADA NA SECRETÁRIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.Acessar DECRETO: 337/2017 22/05/2017 · NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790, DE 03 DE JULHO DE L990, A SENHORA LAISE MARTINS LEAL, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE FOMENTO AO TURISMO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E MINERAÇÃO.Acessar DECRETO: 336/2017 22/05/2017 · EXONERAR O SENHOR RUY ASSIS SANTANA DE VASCONCELOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE FOMENTO AO TURISMO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO.Acessar DECRETO: 335/2017 22/05/2017 · NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, O SENHOR JOSÉ CLAUDIONOR DE MORAES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.Acessar Portaria: 376/2017 11/05/2017Acessar DECRETO: 333/2017 09/05/2017 · CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR EFETIVO SENHOR JOSÉ MARIA DA SILVA GLINS, CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE OBRAS.Acessar DECRETO: 331/2017 09/05/2017 · CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR HILDENOR DA COSTA ALMEIDA, CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE LIMPEZA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA.Acessar DECRETO: 330/2017 09/05/2017 · CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA CELINA MARIA BARBOSA FARIAS, CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar DECRETO: 329/2017 09/05/2017 · CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA PATRÍCIA PRATA DOS SANTOS, CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.Acessar DECRETO: 328/2017 08/05/2017 · ANULAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, QUE TRATA DA ANULAÇÃO, REVOGAÇÃO E CONVALIDAÇÃO, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, O DECRETO Nº194/17 QUE CONCEDE A SENHORA CELINA MARIA BARBOSA FARIAS, CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE 50% (CINQUENTA POR CENTO).Acessar DECRETO: 327/2017 08/05/2017 · ANULAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, QUE TRATA DA ANULAÇÃO, REVOGAÇÃO E CONVALIDAÇÃO, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, O DECRETO Nº139/17 QUE CONCEDE A SENHORA PATRÍCIA PRATA DOS SANTOS, CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE 50% (CINQUENTA POR CENTO).Acessar DECRETO: 326/2017 08/05/2017 · NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 2°, III DA LEI 6.333/13, A SENHORA CLAUDIA SOUSA BALCACER, PARA EXERCER, O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.Acessar DECRETO: 319/2017 05/05/2017 · NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790, DE 03 DE JULHO DE L990 O SENHOR ANDERSON JOSÉ DA SILVA CAVALCANTE, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE JORNALISMO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DEAcessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON