Prefeitura de Capanema - PA

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8256 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 12:47:09

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 6376/2017 03/03/2017 · DISPÕES SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE ESTRTUTURA SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 276/2017 03/03/2017Acessar DECRETO: 196/2017 03/03/2017 · CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA ANTONIA REGINA DE SOUSA, CARGO DE DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.Acessar DECRETO: 195/2017 03/03/2017 · CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA MARIA DE NAZARÉ COSTA SILVA, CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.Acessar DECRETO: 194/2017 03/03/2017 · CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA CELINA MARIA BARBOSA FARIAS, CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar DECRETO: 193/2017 03/03/2017 · NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, A SENHORA PATRÍCIA TOYOKO SAKAGUCHI, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.Acessar Portaria: 275/2017 02/03/2017Acessar DECRETO: 217/2017 02/03/2017 · NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, O SENHOR JUAREZ OLIVEIRA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.Acessar DECRETO: 192/2017 02/03/2017 · NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, A SENHORA TELMA LÚCIA LUCENA DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.Acessar DECRETO: 191/2017 02/03/2017 · CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA TAIS DE MATOS LEAL SABATHE, CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.Acessar DECRETO: 190/2017 02/03/2017 · CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA LORENA CARVALHO BRAGA, CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.Acessar LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 6375/2017 24/02/2017 · ADOTA O DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS DO ESTADO SO PARÁ (FAME), COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁAcessar DECRETO: 272/2017 24/02/2017 · CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR MANOEL FERNANDO DA SILVA BRITO, FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar DECRETO: 271/2017 24/02/2017 · CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA ROSILDA DA SILVA SALDANHA, ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar DECRETO: 270/2017 24/02/2017 · CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA ROSINEA DO SOCORRO FERREIRA BARROSO, ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar DECRETO: 269/2017 24/02/2017 · CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA VANESSA MARIA VERISSIMO DE OLIVEIRA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar DECRETO: 268/2017 24/02/2017 · CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA ELANE CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA, AUXILIAR TÉCNICO EM COMPUTAÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar Portaria: 267/2017 24/02/2017Acessar Portaria: 266/2017 24/02/2017Acessar Portaria: 264/2017 23/02/2017Acessar Portaria: 263/2017 22/02/2017Acessar DECRETO: 184/2017 22/02/2017 · CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA ANGELICA COSTA MACHADO LIMA, ASSISTENTE SOCIAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.Acessar Portaria: 261/2017 21/02/2017Acessar Portaria: 260/2017 20/02/2017Acessar Portaria: 259/2017 20/02/2017Acessar DECRETO: 180/2017 20/02/2017 · NOMEAR OS REPRESENTANTES ABAIXO RELACIONADOS, PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS.Acessar DECRETO: 179/2017 20/02/2017 · NOMEAR NOS TERMOS DO ART, 24, II DA LEI MUNICIPAL N° 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, O SENHOR EMERSON HENRIQUE SENA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.Acessar DECRETO: 178/2017 20/02/2017 · TORNAR FACULTATIVO, O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PUBICAS DA ADMINISTRÇÃO DIRETA E AUTARQUICA DO MUNICIPIO DE CAPANEMA, NO DIA 27 DE FEVEREIRO E 01 DE MARÇO DE 2017, TENDO EM VISTA A FESTIVIDADES ALUSIVAS AO CARNAVAL E A QUARTA - FEIRA DE CINZAS.Acessar LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 002/2017 17/02/2017 · DISPÕES SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA TABELA ESTRUTURA SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MJNICÍPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 258/2017 16/02/2017Acessar

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