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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8256 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 12:47:09
DECRETO: 120/2017 18/01/2017 · NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, A SENHORA MARIA DALVA SOARES DE ALMEIDA , PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.Acessar DECRETO: 117/2017 18/01/2017 · FICAM NOMEADOS OS REPRESENTANTES ABAIXO RELACIONADOS, PARA MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, PARA O BIÊNIO 2015 A 2017, DE ACORDO COM AS LEGISLAÇÕES LEGAIS.Acessar DECRETO: 116/2017 18/01/2017 · NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790, DE 03 DE JULHO DE L990, A SENHORA CÁTIA COSTA GUIMARÃES BRANDÃO SOARES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.Acessar DECRETO: 115/2017 18/01/2017 · NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790, DE 03 DE JULHO DE L990, A SENHORA MARCIA CRISTINA DA SILVA E SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.Acessar DECRETO: 114/2017 18/01/2017 · NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790, DE 03 DE JULHO DE L990, A SENHORA SILVIA FERREIRA GONÇALVES DO CARMO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.Acessar DECRETO: 113/2017 18/01/2017 · NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790, DE 03 DE JULHO DE L990, A SENHORA MARIA IVANETE DA SILVA LAGE, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.Acessar Portaria: 220/2017 16/01/2017 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 206/2017 16/01/2017 · .Acessar Portaria: 203/2017 16/01/2017Acessar Portaria: 202/2017 16/01/2017Acessar Portaria: 201/2017 16/01/2017Acessar Portaria: 200/2017 16/01/2017Acessar Portaria: 199/2017 16/01/2017Acessar Portaria: 193/2017 16/01/2017Acessar Portaria: 192/2017 16/01/2017Acessar Portaria: 191/2017 16/01/2017Acessar Portaria: 190/2017 16/01/2017Acessar Portaria: 189/2017 16/01/2017Acessar Portaria: 188/2017 16/01/2017Acessar Portaria: 187/2017 16/01/2017Acessar Portaria: 186/2017 16/01/2017Acessar Portaria: 185/2017 16/01/2017Acessar Portaria: 184/2017 16/01/2017Acessar Portaria: 183/2017 16/01/2017Acessar Portaria: 182/2017 16/01/2017Acessar Portaria: 181/2017 16/01/2017Acessar Portaria: 180/2017 16/01/2017Acessar Portaria: 179/2017 16/01/2017Acessar Portaria: 178/2017 16/01/2017Acessar Portaria: 177/2017 16/01/2017Acessar

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