Prefeitura de Capanema - PA

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8256 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 12:47:09

DECRETO: 288/2017 10/04/2017 · NOMEAR A SENHORA PATRICIA TOYOKO SAKAGUCHI, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITOAcessar DECRETO: 287/2017 10/04/2017 · ANULAR, EM CONSONANCIA COM O CAPITULO XIV, QUE TRATA DA ANULAÇÃO, REVOGAÇÃO E CONVALIDAÇÃO, DISPOSTO NO ART. 53, DA LEI N° 9.784/99, FICA ANULADO O DECRETO N° 193/17 QUE NOMEOU A SENHORA PATRCIA TOYOKO SAKAGUCHI PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITOAcessar DECRETO: 283/2017 10/04/2017 · NOMEAR NOS TERMOS DO ART 24, II, DA LEI MUNICIPAL N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990, O SENHOR EDIR DE FREITAS PEREIRA, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ABASTECIMENTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.Acessar DECRETO: 278/2017 10/04/2017 · FICAM HOMOLOGADOS OS REPRESENTANTES ABAIXO DISCRIMINADOS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE.Acessar Portaria: 310/2017 03/04/2017 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar DECRETO: 267/2017 03/04/2017 · NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, A SENHORA ALDIANE DE MORAES VIANA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.Acessar Portaria: 307/2017 30/03/2017 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança do Patrimônio PúblicoAcessar DECRETO: 264/2017 29/03/2017 · VCONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA MARIA DE NAZARÉ SOUSA MACIEL, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.Acessar DECRETO: 263/2017 29/03/2017 · CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA ROBERTA DE NAZARÉ MELO DO NASCIMENTO, AUXILIAR TÉCNICO EM COMPUTAÇÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO.Acessar DECRETO: 262/2017 29/03/2017 · CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA FRANCISCA SARAIVA DA CUNHA, CARGO DE CHEFE DE SETOR DE ACOMPANHAMENTO DE CEMITÉRIO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.Acessar DECRETO: 260/2017 28/03/2017 · CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA WILKSAN DE SOUSA SILVA, CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar DECRETO: 259/2017 28/03/2017 · CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA FERNANDA CASTRO DE OLIVEIRA, CHEFE DE DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESPECIAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar DECRETO: 258/2017 28/03/2017 · CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR ANTONIO JOSÉ DAS NEVES VIDAL, CHEFE DE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar DECRETO: 257/2017 28/03/2017 · CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA MILENA ROSELE DA SILVA, CHEFE DE SETOR DE PRÉ - ESCOLA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar DECRETO: 255/2017 27/03/2017 · NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, A SENHORA MARIA DA GRAÇA ALVES MENEZES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.Acessar DECRETO: 253/2017 27/03/2017 · CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA HENIE MARIA NEVES DE SOUSA, CARGO EM COMISSÃO DE TESOUREIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.Acessar DECRETO: 252/2017 27/03/2017 · CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR JOSÉ LUSMAR SANTOS TORRES, CHEFE DE SETOR DE CADASTRO E INFORMÁTICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.Acessar DECRETO: 251/2017 27/03/2017 · CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA ELINALDA BRITO DE OLIVEIRA, CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TESOURARIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.Acessar DECRETO: 250/2017 27/03/2017 · CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA FÁTIMA DO SOCORRO DE ABREU RIBEIRO, CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMA, CONVÊNIOS E CONTRATOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.Acessar DECRETO: 249/2017 27/03/2017 · CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA MARIA DA SILVA CHAVES, ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.Acessar DECRETO: 248/2017 27/03/2017 · CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA KÁTIA CILENE NEGREIROS DE SOUSA, CHEFE DE SETOR DE RECEITA E DESPESA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.Acessar DECRETO: 247/2017 27/03/2017 · CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA IOLANDA MARIA DA COSTA FERNANDES, CHEFE DE DEPARTAMENTO DE EMPENHO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.Acessar Portaria: 302/2017 24/03/2017Acessar Portaria: 301/2017 24/03/2017Acessar DECRETO: 246/2017 24/03/2017 · CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA ANTONIA PEIXOTO DA SILVA, CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.Acessar DECRETO: 244/2017 24/03/2017 · ANULAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, QUE TRATA DA ANULAÇÃO, REVOGAÇÃO E CONVALIDAÇÃO, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, O DECRETO Nº129/17 QUE CONCEDE A SENHORA HENIE MARIA NEVES DE SOUSA, CARGO EM COMISSÃO DE TESOUREIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, A GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE 50% (CINQUENTA POR CENTO).Acessar DECRETO: 243/2017 24/03/2017 · ANULAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, QUE TRATA DA ANULAÇÃO, REVOGAÇÃO E CONVALIDAÇÃO, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, O DECRETO Nº126/17 QUE CONCEDE A SENHORA JOSÉ LUSMAR SANTOS TORRES, CHEFE DE SETOR DE CADASTRO E INFORMÁTICA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, A GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE 50% (CINQUENTA POR CENTO).Acessar DECRETO: 242/2017 24/03/2017 · ANULAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, QUE TRATA DA ANULAÇÃO, REVOGAÇÃO E CONVALIDAÇÃO, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, O DECRETO Nº122/17 QUE CONCEDE A SENHORA ELINALDA BRITO DE OLIVEIRA, CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TESOURARIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, A GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE 50% (CINQUENTA POR CENTO).Acessar DECRETO: 241/2017 24/03/2017 · ANULAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, QUE TRATA DA ANULAÇÃO, REVOGAÇÃO E CONVALIDAÇÃO, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, O DECRETO Nº124/17 QUE CONCEDE A SENHORA FÁTIMA DO SOCORRO DE ABREU RIBEIRO, CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMA, CONVÊNIOS E CONTRATOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, A GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE 50% (CINQUENTA POR CENTO).Acessar DECRETO: 240/2017 24/03/2017 · ANULAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, QUE TRATA DA ANULAÇÃO, REVOGAÇÃO E CONVALIDAÇÃO, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, O DECRETO Nº123/17 QUE CONCEDE A SENHORA MARIA DA SILVA CHAVES, ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, A GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE 50% (CINQUENTA POR CENTO).Acessar

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