Prefeitura de Capanema - PA

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8256 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 12:47:09

DECRETO: 239/2017 24/03/2017 · ANULAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, QUE TRATA DA ANULAÇÃO, REVOGAÇÃO E CONVALIDAÇÃO, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, O DECRETO Nº127/17 QUE CONCEDE A SENHORA KÁTIA CILENE NEGREIROS DE SOUSA, CHEFE DE SETOR DE RECEITA E DESPESA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, A GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE 50% (CINQUENTA POR CENTO).Acessar DECRETO: 238/2017 24/03/2017 · ANULAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, QUE TRATA DA ANULAÇÃO, REVOGAÇÃO E CONVALIDAÇÃO, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, O DECRETO Nº125/17 QUE CONCEDE A SENHORA IOLANDA MARIA DA COSTA FERNANDES, CHEFE DE DEPARTAMENTO DE EMPENHO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, A GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE 50% (CINQUENTA POR CENTO).Acessar DECRETO: 237/2017 24/03/2017 · ANULAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, QUE TRATA DA ANULAÇÃO, REVOGAÇÃO E CONVALIDAÇÃO, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, O DECRETO Nº121/17 QUE CONCEDE A SENHORA ANTONIA PEIXOTO DA SILVA, CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, A GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE 50% (CINQUENTA POR CENTO).Acessar DECRETO: 234/2017 23/03/2017 · CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA ROSIMAR SOUSA DA COSTA BRAGA, CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.Acessar Portaria: 299/2017 22/03/2017Acessar Portaria: 298/2017 22/03/2017Acessar Portaria: 297/2017 22/03/2017Acessar Portaria: 296/2017 22/03/2017Acessar DECRETO: 233/2017 22/03/2017 · CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, L, B, COMBINADO COM O ART. 154, LL, B E ART. 163, LL, TODOS DA LEI N° 4.790 DE 05 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PUBLICO MUNICIPAL), 50% (CIQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA ALBANIZA MACIEL CORDEIRO, ASSISTENTE AMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar DECRETO: 232/2017 22/03/2017 · CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, L, B, COMBINADO COM O ART. 154, LL, B E ART. 163, LL, TODOS DA LEI N° 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PUBLICO MUNICIPAL), 80% (OITENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA ALBA DE OLIVEIRA NASCIMENTO, ASSISTENTE AMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar DECRETO: 231/2017 22/03/2017 · CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA WALMICÉLIA IZIDORO MORAES, CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.Acessar DECRETO: 219/2017 22/03/2017 · CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, L, A, COMBINADO COM O ART. 154, LL, B E ART. 163, L, TODOS DA LEI N° 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PUBLICO MUNICIPAL), 50% (CIQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DO TEMPO INTEGRAL, SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR ALMIR FERREIRA DA SILVA, VIGIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar DECRETO: 216/2017 22/03/2017 · ANULAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, QUE TRATA DA ANULAÇÃO, REVOGAÇÃO E CONVALIDAÇÃO, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, O DECRETO Nº141/17 QUE CONCEDE A SENHORA ROSIMAR SOUSA DA COSTA BRAGA, CHEFE DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE 50% (CINQUENTA POR CENTO).Acessar LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 6377/2017 21/03/2017 · AURORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 214/2017 20/03/2017 · FICAM HOMOLOGADOS O MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA O BIÊNIO 2015-2017, ABAIXO RELACIONADOS, ELEITOS NA VI CONFERENCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.Acessar Portaria: 293/2017 17/03/2017Acessar Portaria: 292/2017 17/03/2017Acessar DECRETO: 207/2017 14/03/2017 · CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA CARLA CAROLYNNE RESUENO COELHO, CHEFE DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.Acessar DECRETO: 206/2017 13/03/2017 · NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, O SENHOR ANTONIO DE SOUSA PENAFORT, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.Acessar DECRETO: 205/2017 13/03/2017 · EXONERAR O SENHOR ANTONIO DE SOUSA PENAFORT, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE DRCAA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar Portaria: 287/2017 10/03/2017Acessar Portaria: 286/2017 10/03/2017Acessar DECRETO: 203/2017 10/03/2017 · NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II, DA LEI MUNICIPAL 4.790, DE 03 DE JULHO DE L990 A SENHORA TEREZINHA DE JESUS PINHEIRO LISBOA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE, LOTADA NAAcessar DECRETO: 202/2017 09/03/2017 · NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, A SENHORA MÁRCIA CRISTINA DA SILVA E SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.Acessar DECRETO: 201/2017 09/03/2017 · NOMEAR, NOS TERMOS DO ART. 24, II, DA LEI MUNICIPAL 4.790, DE 03 DE JULHO DE L990 A SENHORA EMILCIETTY SILVA DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.Acessar DECRETO: 200/2017 09/03/2017 · EXONERAR A SENHORA MARCIA CRISTINA DA SILVA E SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE, LOTADA NAAcessar Portaria: 284/2017 07/03/2017Acessar Portaria: 283/2017 07/03/2017Acessar DECRETO: 198/2017 07/03/2017 · FICAM HOMOLOGADOS OS REPRESENTANTES ABAIXADO SELECIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAEAcessar LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 003/2017 07/03/2017 · AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar

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