Prefeitura de Capanema - PA

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8256 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 12:47:09

Portaria: 137/2017 12/01/2017Acessar Portaria: 136/2017 12/01/2017Acessar Portaria: 135/2017 12/01/2017Acessar Portaria: 134/2017 12/01/2017Acessar Portaria: 133/2017 12/01/2017Acessar DECRETO: 072/2017 11/01/2017 · NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, A SENHORA TAIS DE MATOS LEAL SABATHE, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.Acessar DECRETO: 071/2017 11/01/2017 · NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II, DA LEI MUNICIPAL 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990 A SENHORA BRUNA KARLA COSTA BARROS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.Acessar DECRETO: 069/2017 11/01/2017 · NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, O SENHOR ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE ANDRADE FILHO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.Acessar DECRETO: 067/2017 11/01/2017 · NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II, DA LEI MUNICIPAL 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990 O SENHOR BENEDITO CARVALHO DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.Acessar DECRETO: 066/2017 11/01/2017 · REGULAMENTA NA FORMA DO INCISO I DO 3º DO ART 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, A OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMAAcessar DECRETO: 065/2017 11/01/2017 · NOMEAR, NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL 4.790, DE 03 DE JULHO DE L990 A SENHORA MARIA DA SILVA CHAVES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO. CEDIDA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.Acessar DECRETO: 060/2017 11/01/2017 · NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790, DE 03 DE JULHO DE L990 A SENHORA MARIA DE FÁTIMA HASEGAWA FARIAS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.Acessar DECRETO: 058/2017 11/01/2017 · REGULAMENTA OS ADICIONAIS DE PLANTÃO E DE SOBREAVISO NA ADMINISTRAÇÕ PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 056/2017 11/01/2017 · NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II, DA LEI MUNICIPAL 4.790, DE 03 DE JULHO DE L990 A SENHORA BETÂNIA FAVACHO SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE CLIPPING, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO.Acessar DECRETO: 055/2017 11/01/2017 · NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II, DA LEI MUNICIPAL 4.790, DE 03 DE JULHO DE L990 A SENHORA MARIA DO SOCORRO ALVES DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.Acessar DECRETO: 054/2017 11/01/2017 · NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II, DA LEI MUNICIPAL 4.790, DE 03 DE JULHO DE L990 A SENHORA ANGELA MARIA LIMA COSTA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE CERIMONIAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO.Acessar DECRETO: 053/2017 11/01/2017 · NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II, DA LEI MUNICIPAL 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990 O SENHOR ANDRÉ OLIVEIRA DE MELO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO.Acessar DECRETO: 052/2017 11/01/2017 · NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II, DA LEI MUNICIPAL 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990 O SENHOR RAIMUNDO ANTONIO BATISTA ARAÚJO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.Acessar DECRETO: 051/2017 11/01/2017 · NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II, DA LEI MUNICIPAL 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990 A SENHORA ODELY DO SOCORRO BRASIL, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.Acessar DECRETO: 050/2017 11/01/2017 · NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II, DA LEI MUNICIPAL 4.790, DE 03 DE JULHO DE L990 A SENHORA CAMILA OLIVEIRA PINHEIRO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.Acessar DECRETO: 049/2017 11/01/2017 · CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM OS ARTS. 154, II, B E 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), A GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA GENICLEIDE ALVES DA SILVA, CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.Acessar Portaria: 132/2017 10/01/2017Acessar Portaria: 131/2017 10/01/2017Acessar Portaria: 130/2017 10/01/2017Acessar Portaria: 128/2017 10/01/2017Acessar Portaria: 127/2017 10/01/2017Acessar Portaria: 126/2017 10/01/2017Acessar Portaria: 125/2017 10/01/2017Acessar Portaria: 124/2017 10/01/2017Acessar Portaria: 122/2017 10/01/2017Acessar

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