Prefeitura de Capanema - PA

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Opções para exportação

Lista de normativos próprios Foram encontrados 8256 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 12:47:09

Portaria: 176/2017 16/01/2017Acessar Portaria: 175/2017 16/01/2017Acessar Portaria: 174/2017 16/01/2017Acessar Portaria: 172/2017 16/01/2017Acessar Portaria: 170/2017 16/01/2017Acessar Portaria: 169/2017 16/01/2017Acessar Portaria: 168/2017 16/01/2017Acessar DECRETO: 108/2017 16/01/2017 · NOMEAR, NOS TERMOS DO ART. 24, II, DA LEI MUNICIPAL 4.790, DE 03 DE JULHO DE L990 O SENHOR CELIO ROBERTO MOREIRA DA COSTA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.Acessar DECRETO: 107/2017 16/01/2017 · NOMEAR, NOS TERMOS DO ART. 24, II, DA LEI MUNICIPAL 4.790, DE 03 DE JULHO DE L990 O SENHOR ALEXANDRE DO ESPIRITO SANTO FILHO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.Acessar DECRETO: 104/2017 16/01/2017 · NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II, DA LEI MUNICIPAL 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990 A SENHORA WALMICÉLIA IZIDORO MORAES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.Acessar DECRETO: 103/2017 16/01/2017 · NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II, DA LEI MUNICIPAL 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990 A SENHORA ALESSANDRA DO SOCORRO SOUSA FURTADO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.Acessar DECRETO: 102/2017 16/01/2017 · FICAM NOMEADAS, NA CONFORMIDADE DO REGIMENTO INTERNO DA JARI, AS PESSOAS ABAIXO DISCRIMINADAS:Acessar DECRETO: 100/2017 16/01/2017 · NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, O SENHOR LINDOMAR MELO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DISTRITAL DE MIRASSELVAS, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.Acessar DECRETO: 099/2017 16/01/2017 · NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, O SENHOR FLAVIO DAS CHAGAS BEZERRA DE ARAÚJO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO DO EDUCANDO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar DECRETO: 098/2017 16/01/2017 · NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, O SENHOR JOSÉ RIBAMAR SOARES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO INFANTIL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar DECRETO: 097/2017 16/01/2017 · NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, A SENHORA FERNANDA CASTRO DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESPECIAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar DECRETO: 096/2017 16/01/2017 · NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, O SENHOR ANTONIO JOSÉ DAS NEVES VIDAL, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar DECRETO: 095/2017 16/01/2017 · NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, O SENHOR WILKSAN DE SOUSA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar DECRETO: 089/2017 16/01/2017 · NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, O SENHOR JORGE BARBOZA DE FREITAS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE BIBLIOTECA E ARQUIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.Acessar DECRETO: 088/2017 16/01/2017 · NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, O SENHOR CÉLIO ROBERTO LISBOA DA COSTA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.Acessar DECRETO: 087/2017 16/01/2017 · NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, O SENHOR JOSE PEREIRA DE SOUSA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TURISMO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.Acessar DECRETO: 086/2017 16/01/2017 · NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790, DE 03 DE JULHO DE L990, O SENHOR ANTONIO CLEDSON FREIRE DE SOUSA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO. CEDIDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.Acessar DECRETO: 085/2017 16/01/2017 · NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790, DE 03 DE JULHO DE L990, A SENHORA ADRIANE CASTRO DA COSTA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO. CEDIDA A SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.Acessar DECRETO: 084/2017 16/01/2017 · NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790, DE 03 DE JULHO DE L990, O SENHOR GERSON GOMES PINHEIRO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE FOMENTO DE PROGRAMAS COMUNITÁRIOS E GERAÇÃO DE RENDA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E MINERAÇÃO.Acessar DECRETO: 083/2017 16/01/2017 · NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790, DE 03 DE JULHO DE L990, O SENHOR JAIRO SANTOS FERNANDES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE FOMENTO MINERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E MINERAÇÃO.Acessar DECRETO: 081/2001 16/01/2017 · REVOGAR EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, OS DECRETOS ABAIXO DESCRIMINADOS, QUE NOMEARAM OS SERVIDORES CAMILA FERREIRA DA SILVA E MARCUS RHENAN PESSOA VILELA, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA: DECRETO Nº079/17 E DECRETO Nº080/17Acessar DECRETO: 078/2017 16/01/2017 · NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790, DE 03 DE JULHO DE L990, O SENHOR RUY ASSIS SANTANA DE VASCONCELOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE FOMENTO AO TURISMO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E MINERAÇÃO.Acessar DECRETO: 077/2017 16/01/2017 · NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790, DE 03 DE JULHO DE L990, O SENHOR WILLIAN RAPOSO PINHEIRO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE FOMENTO COMERCIAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E MINERAÇÃO.Acessar DECRETO: 076/2017 16/01/2017 · NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790, DE 03 DE JULHO DE L990, O SENHOR EDMILTON SANTOS E SILVA FILHO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE FOMENTO INDUSTRIAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E MINERAÇÃO.Acessar Portaria: 164/2017 13/01/2017Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON