Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8256 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 12:47:09
Portaria: 121/2017 10/01/2017Acessar Portaria: 120/2017 10/01/2017Acessar Portaria: 119/2017 10/01/2017Acessar Portaria: 118/2017 10/01/2017Acessar Portaria: 117/2017 10/01/2017Acessar Portaria: 116/2017 10/01/2017Acessar Portaria: 115/2017 10/01/2017Acessar Portaria: 114/2017 10/01/2017Acessar Portaria: 113/2017 10/01/2017Acessar Portaria: 112/2017 10/01/2017Acessar Portaria: 111/2017 10/01/2017Acessar Portaria: 110/2017 10/01/2017Acessar Portaria: 109/2017 10/01/2017Acessar Portaria: 108/2017 10/01/2017Acessar Portaria: 107/2017 10/01/2017Acessar DECRETO: 048/2017 10/01/2017 · FICA A SECRETARIA DE FINANÇAS AUTORIZADA A PROMOVER DESCONTOS SOBRE JUROS E MULTAS PARA LIQUIDAÇÃO DOS DÉBITOS VENCIDOS DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA- ISSQN; IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU; PERMISSÃO DE USO – E TAXAS DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO E LOCALIZAÇÃO- TLLF, INSCRITOS OU NÃO NA DIVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO, INCLUSIVE OS AJUIZADOS, RELATIVOS AOS ANOS DE 2012 A 2016.Acessar DECRETO: 047/2017 10/01/2017 · FIXAR EM 3.2364 (TRÊS, DOIS, TRÊS, SEIS, QUATRO) UNIDADE PADRÃO FISCAL, PARA CORRIGIR OS TRIBUTOS MUNICIPAIS.Acessar DECRETO: 046/2017 10/01/2017 · NOMEAR A SENHORA GENICLEIDE ALVES DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.Acessar DECRETO: 045/2017 10/01/2017 · NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II, DA LEI MUNICIPAL 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990 O SENHOR HILDENOR DA COSTA ALMEIDA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE LIMPEZA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO.Acessar DECRETO: 044/2017 10/01/2017 · NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II, DA LEI MUNICIPAL 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990 O SENHOR FRANCIS LANE DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO.Acessar DECRETO: 043/2017 10/01/2017 · NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II, DA LEI MUNICIPAL 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990 A SENHORA JUCIELMA RIBEIRO DE LIMA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar DECRETO: 042/2017 10/01/2017 · NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II, DA LEI MUNICIPAL 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990 O SENHOR ANTONIO SOUSA PENAFORT, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DRCAA(DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA), LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar DECRETO: 041/2017 10/01/2017 · NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II, DA LEI MUNICIPAL 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990 A SENHORA KARINA BORBA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar DECRETO: 040/2017 06/01/2017 · NOMEAR, NOS TERMOS DO ART. 24, II, DA LEI MUNICIPAL 4.790, DE 03 DE JULHO DE L990 O SENHOR ANTONIO LUIZ BULHÕES DE LIMA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.Acessar DECRETO: 039/2017 06/01/2017 · NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, O SENHOR SINVAL NUNES DE SOUSA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.Acessar DECRETO: 037/2017 06/01/2017 · NOMEAR, NOS TERMOS DO ART. 24, II, DA LEI MUNICIPAL 4.790, DE 03 DE JULHO DE L990 O SENHOR BENEDITO VALTER DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DISTRITAL DE TAUARI, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.Acessar DECRETO: 036/2017 06/01/2017 · NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II, DA LEI MUNICIPAL 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990 O SENHOR ADALBERTO DAMIÃO DO NASCIMENTO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.Acessar DECRETO: 035/2017 06/01/2017 · NOMEAR A SENHORA ZILDA DE FÁTIMA DA COSTA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar DECRETO: 034/2017 06/01/2017 · NOMEAR A SENHORA RACHEL TEIXEIRA MONTEIRO DE PINA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO PUBLICIDADE E INFORMAÇÃO SOCIAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.Acessar DECRETO: 033/2017 06/01/2017 · NOMEAR A SENHORA MARIA CLAUDIA OLIVEIRA CUNHA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE CONTROLE AMBIENTAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.Acessar

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