Prefeitura de Capanema - PA

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8256 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 12:47:09

DECRETO: 009/2017 02/01/2017 · NOMEAR A SENHORA MARLI DE BARROS VIEIRA, PARA EXERCER O CARGO POLÍTICO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.Acessar DECRETO: 008/2017 02/01/2017 · NOMEAR O SENHOR ELMIR LEITESAADY, PARA EXERCER O CARGO POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.Acessar DECRETO: 007/2017 02/01/2017 · NOMEAR O SENHOR MARCELO PIERRE RIMES ACÁCIO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDUSTRIA, COMERCIO, TURISMO E MINERAÇÃO EM CONFORMIDADE COM ART. 24, II DA LEI 4.790/90.Acessar DECRETO: 006/2017 02/01/2017 · NOMEAR O SENHOR OSCAR TATSUYA ISHII, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, EM CONFORMIDADE COM ART. 24, II DA LEI 4.790/90.Acessar DECRETO: 005/2017 02/01/2017 · NOMEAR O SENHOR RAIMUNDO VALRY DE MORAIS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, EM CONFORMIDADE COM ART. 24, II DA LEI 4.790/90.Acessar DECRETO: 004/2017 02/01/2017 · NOMEAR A SENHORA IVONE CLÉIA FARIAS PEREIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.Acessar DECRETO: 003/2017 02/01/2017 · NOMEAR A SENHORA LUCIANA DE LIMA FERNANDES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS,EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.Acessar DECRETO: 002/2017 02/01/2017 · NOMEAR O SENHOR ANTONIO MARIA DE NAZARÉ MOREIRA, PARA EXERCER O CARGO POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.Acessar DECRETO: 001/2017 02/01/2017 · NOMEAR A SENHORA WALDIMARY DO SOCORROTEIXEIRA LEITE FREITAS, PARA EXERCER O CARGO POLÍTICO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.Acessar Portaria: 002/2017 01/01/2017Acessar Portaria: 001/2017 01/01/2017Acessar DECRETO: 049/2015 17/04/2015 · REGULAMENTA O SISTEMA ELETRÔNICO DE GESTÃO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA (NFS-E), A DECLARAÇÃO MENSAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA (DMS-E) REFERENTE AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATURESA (ISSQN), LIVROS ELETRÔNICOS DE SERVIÇOS PRESTADOS E TOMADOS IPTU ONLINE, PROTOCOLO WEB, EMISSÃO DE CERTODÕES NEGATIVAS E DEMAIS DOCUMENTOS FISCAIS AUTORIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.Acessar LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 6333/2013 10/09/2013 · DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS PADRÕES DE VENCIMENTO DOS CARGOS PÚBLICOS DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, ALTERA A ESTRUTURA DO ANEXO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 6.326/2012 E DEMAIS LEIS ESPECÍFICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS: 6.333/2013 10/09/2013 · DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS PADRÕES DE VENCIMENTOOS CARGOSP PÚBLICOS DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, ALTERA A ESTRUTURA DO ANEXO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 6.236/2012 E DEMAIS LEIS ESPECÍFICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEIS QUE REGULAMENTAM A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 065/2013 11/01/2013 · O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, NO USO DE DUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DECRETA A NECESSIDADE DE DISCIPLINAR OS PROCESSOS DE DESLOCAMENTOS DOS SECRETÁRIOS, CHEFE DE GABINETE, ASSESSORES E SERVIDORES MUNICIPAISAcessar LEI COMPLEMENTAR: 6.327/2012 10/01/2013 · DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 6.258/2008, CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.Acessar LEIS QUE REGULAMENTAM A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 066/2013 01/01/2013 · O PREFEITO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONFORME O DECRETO 065/2013, ESTABELECE ATRAVÉS DESSA PORTARIA OS VALORES DAS DIÁRIAS A SEREM PAGAS AOS SECRETÁRIOS, CHEFE DE GABINETE, ASSESSORES, CHEFES DE DEPARTAMENTOS E DE SETORES E DEMAIS SERVIDORES MUNICIPAISAcessar LEIS QUE REGULAMENTAM A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 6.324/2012 28/12/2012 · FIXA O VALOR DAS DIÁRIAS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA DE 2013/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 614/2021 21/09/2011 · CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR PAULO ALMEIDA DE SOUZA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MATRICULA Nº 060569-7, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.Acessar LEI COMPLEMENTAR: 6.299/2010 29/12/2010 · ALTERA AS TABELAS II, VII, VIII E XII DA LEI Nº 6.258, DE 19 DE MAIO DE 2008 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - ALTERADA PELA LEI Nº 6.289/2009, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar CÓDIGO TRIBUTÁRIO: 6258/2009 30/12/2009 · ESTA LEI INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, DISPOSTO SOBRE OS FATOS GERADORES, ALÍQUOTAS, CONTRIBUINTES, LANÇAMENTOS, ARRECADAÇÃO BASE DE CÁLCULO DE CADA TRIBUTO DEVIDO AO MUNICÍPIO.Acessar LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 6278/2009 09/09/2009 · DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E AUMENTO DOS PADRÕES DE VENCIMENTO DOS CARGOS PÚBLICOS DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 6309/2005 02/05/2005 · ALTERA O ANEXO I - QUADRO PERMANENTE - QP - CARGOS EFETIVOS E SEUS QUANTITATIVOS, DA LEI MUNICIPAL Nº 6.174, DE 02 DE MAIO DE 2005, E O ANEXO I - ESTRUTURA SALARIAL - CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, DA LEI MUNICIPAL Nº 6.278, DE APOIO OPERACIONAL - GAO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 6174/2005 02/05/2005 · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE ARTIGOS E ANEXOS DA LEI 5.795/99, REVOGAÇÃO DA LEI Nº 6.171/05 E CRIA CARGOS PÚBLICOS DOI QUADRO GERAL DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI DE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: 6.173/2005 02/05/2005 · MODIFICA E REDEFINE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 6.044/2002 30/12/2002 · CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMAAcessar LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 6001/2002 26/02/2002 · DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 36 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E REGULA O ART. 90 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 5.829/1999 26/11/1999 · ALTERA A LEI Nº 5.077, DE 21 DE OUTUBRO DE 1991Acessar LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 5.795/1999 05/03/1999 · DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 5.249/1993 14/05/1993 · CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar

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