DESIGNAR A SERVIDORA PATRICIA DO SOCORRO DE MIRANDA SILVA, ENFERMEIRA, INSCRITA NO COREN SOB Nº 77778, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICA DE ENFERMAGEM NA UNIDADE DE SAÚDE – RAIMUNDA SOUSA REIS, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPANEMA/PA.

DESIGNAR A SERVIDORA MAIRLEM CAROLINE MELO DA SILVA, ENFERMEIRA, INSCRITA NO COREN SOB Nº 953.838, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICA DE ENFERMAGEM NA UNIDADE DE SAÚDE – 7° TRAVESSA (ZONA RURAL), VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPANEMA/PA.

DESIGNAR A SERVIDORA MARIA ANGELA ROSA PEREIRA, ENFERMEIRA, INSCRITA NO COREN SOB Nº 972.520, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICA DE ENFERMAGEM NA UNIDADE DE SAÚDE – ANA GONÇALVES F. MELO (ZONA RURAL), VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPANEMA/PA.

DESIGNAR A SERVIDORA LUIZA NATALY CASTRO DA SILVA, ENFERMEIRA, INSCRITA NO COREN SOB Nº 789.219, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICA DE ENFERMAGEM NA UNIDADE DE SAÚDE – JOSEPHA ALBUQUERQUE MURRIETA, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPANEMA/PA.

DESIGNAR A SERVIDORA LUINE GLINS CUNHA, ENFERMEIRA, INSCRITA NO COREN SOB Nº 533.985, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICA DE ENFERMAGEM NA UNIDADE DE SAÚDE – MARIA ROSA BATISTA DE SOUZA, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPANEMA/PA.

DESIGNAR A SERVIDORA LUANA GOMES DE LIMA MARTINS, ENFERMEIRA, INSCRITA NO COREN SOB Nº 754.188, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICA DE ENFERMAGEM NA UNIDADE DE SAÚDE – JOSE VALDO PEROTE, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPANEMA/PA.

DESIGNAR A SERVIDORA JESSICA DE SOUSA NASCIMENTO, ENFERMEIRA, INSCRITA NO COREN SOB Nº 945.189, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICA DE ENFERMAGEM NA UNIDADE DE SAÚDE – REGINALDO NARCISO DE V. ROMARIZ, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPANEMA/PA.

DESIGNAR A SERVIDORA GESSICA SANTOS DE OLIVEIRA LLANCO, ENFERMEIRA, INSCRITA NO COREN SOB Nº 747.881, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICA DE ENFERMAGEM NA UNIDADE DE SAÚDE – VILA SORRISO (ZONA RURAL), VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPANEMA/PA.

DESIGNAR A SERVIDORA GABRIELA FARIAS DE LIMA, ENFERMEIRA, INSCRITA NO COREN SOB Nº 565.695, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICA DE ENFERMAGEM NA UNIDADE DE SAÚDE – MATA SEDE (ZONA RURAL), VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPANEMA/PA.

DESIGNAR A SERVIDORA BIANCA LAYSE SOUSA VIEIRA, ENFERMEIRA, INSCRITA NO COREN SOB Nº 627.404, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICA DE ENFERMAGEM NA UNIDADE DE SAÚDE – WALDEMAR QUEIROZ, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPANEMA/PA.

DESIGNAR A SERVIDORA ARISTELA LIRA VIEIRA SOUZA, ENFERMEIRA, INSCRITA NO COREN SOB Nº 573.297, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICA DE ENFERMAGEM NA UNIDADE DE SAÚDE – BAIRRO DE FÁTIMA, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPANEMA/PA.

DESIGNAR A SERVIDORA ANA PAULA BULHÕES SILVA, ENFERMEIRA, INSCRITA NO COREN SOB Nº 782.949, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICA DE ENFERMAGEM NA UNIDADE DE SAÚDE – JOSÉ FERNANDO DA SILVA MENDES, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPANEMA/PA.

DESIGNAR A SERVIDORA ANA BEATRIZ DE ATAIDE NERE FIALHO, ENFERMEIRA, INSCRITA NO COREN SOB Nº 732.496, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICA DE ENFERMAGEM NA UNIDADE DE SAÚDE – NOVA ASSIS (ZONA RURAL), VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPANEMA/PA.

DESIGNAR A SERVIDORA ALINE QUEIROZ DE ALMEIDA DE AGUIAR, ENFERMEIRA, INSCRITA NO COREN SOB Nº 398.661, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICA DE ENFERMAGEM NA UNIDADE DE SAÚDE – FRANCISCO CARNEIRO DE OLIVEIRA, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPANEMA/PA.

DESIGNAR O SERVIDOR ALBERTO SANTOS DE FIGUEIREDO, ENFERMEIRO, INSCRITO NO COREN SOB Nº 652.356, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO DE ENFERMAGEM NA UNIDADE DE SAÚDE – MATA SEDE (ZONA RURAL), VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPANEMA/PA.

CONCEDER A SENHORA SIMONE MARIA DOS REIS NASCIMENTO, MATRÍCULA N° 010843-0, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.400,00 (MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO

NOMEAR, O SENHOR JOEL SANTOS DA COSTA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 C/C LEI Nº 6.433/2019.

CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA SENHORA VALDYENE SILVA DO NASCIMENTO, MATRÍCULA N° 141838-6, CHEFE DE SETOR DE REGISTRO CADASTRAL, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL).

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXONERAR A SERVIDORA SENHORA BIANCA SILVA PEREIRA COLOMBI, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE FOMENTO COMERCIAL E TURISMO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E MINERAÇÃO.

. CONCEDER AO SERVIDOR EFETIVO MARILSON TEIXEIRA FERREIRA, MATRÍCULA Nº 141642-1,E OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE VIGIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 02 (DOIS) ANOS DE LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NOS TERMOS DO ART. 117, “CAPUT”, DA LEI Nº 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990.

DESIGNAR A SERVIDORA MARIA DE NAZARÉ COSTA DA SILVA, CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO IMOBILIÁRIO, MATRÍCULA Nº 010863-4,E PARA RESPONDER TEMPORARIAMENTE COMO DIRETORA DO DEPARTAMENTO IMOBILIÁRIO, PELA AUSÊNCIA LEGAL DO TITULAR, SENHOR FRANCISCO DE ASSIS DO NASCIMENTO MOREIRA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO IMOBILIÁRIO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, MATRÍCULA Nº 146987-0,E POR MOTIVO DE GOZO DE FÉRIAS, DURANTE O PERÍODO DE 12 DE MAIO A 10 DE JUNHO DE 2026.

CONCEDER A SENHORA JUCICLEIA CERDEIRA DE CARVALHO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, MINERAÇÃO E TURISMO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO

DESIGNAR O SENHOR JONATHAN SALVIANO DUARTE PINHEIRO NETO, CREA/PA Nº 1512973319-PA, ENGENHEIRO CIVIL, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE OBRAS DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SOB O INSTRUMENTO Nº 953031/2023.

DESIGNAR O SENHOR ANTÔNIO OSVALDO CRISTO DOS SANTOS, CREA Nº 26.818-D/PA, ENGENHEIRO CIVIL, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA, SOB O INSTRUMENTO N° 914406/2021.

DESIGNAR O SENHOR JONATHAN SALVIANO DUARTE PINHEIRO NETO, CREA/PA Nº 1512973319-PA, ENGENHEIRO CIVIL, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE OBRAS DA REFORMA DO ESTÁDIO LEANDRO PINHEIRO, SOB O INSTRUMENTO Nº 2026290101.

DESIGNAR O SENHOR ANTÔNIO OSVALDO CRISTO DOS SANTOS, CREA Nº 26.818-D/PA, ENGENHEIRO CIVIL, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA OBRA DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE/PRÉ-ESCOLA, NO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO, SOB O INSTRUMENTO N° 2026120201.

DESIGNAR O SENHOR JONATHAN SALVIANO DUARTE PINHEIRO NETO, CREA/PA Nº 1512973319-PA, ENGENHEIRO CIVIL, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE OBRAS DA CONCLUSÃO DA REFORMA DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO, SOB O INSTRUMENTO Nº 2026050201.

CONCEDER À SERVIDORA SYLMARA KARINA SILVA DA COSTA, MATRÍCULA 141564-6, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A REDUÇÃO DE SUA CARGA HORÁRIA PARA 30% (TRINTA POR CENTO), SEM PREJUÍZO DE SEUS VENCIMENTOS, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.

CONCEDER À SERVIDORA ANDREIA DO SOCORRO DE SOUSA CORDEIRO, MATRÍCULA 010526-0, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A REDUÇÃO DE SUA CARGA HORÁRIA PARA 30% (TRINTA POR CENTO), SEM PREJUÍZO DE SEUS VENCIMENTOS, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.