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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8256 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 12:47:09
Portaria: 355/2026 11/08/2026 · CONCEDER A SENHORA LAENE TAYSE DA SILVA MELO, MATRÍCULA Nº 140618-3,E LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃOAcessar DECRETO: 266/2026 10/08/2026 · FICAM HOMOLOGADOS OS MEMBROS, ABAIXO DISCRIMINADOS, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, REFERENTE AO BIÊNIO 2026/2028:Acessar DECRETO: 265/2026 10/08/2026 · FICA HOMOLOGADA A SUBSTITUIÇÃO DA CONSELHEIRA TITULAR E SUPLENTE, REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS, CONFORME ABAIXO:Acessar DECRETO: 264/2026 10/08/2026 · FICAM HOMOLOGADOS OS MEMBROS, ABAIXO DISCRIMINADOS, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – CMMA, REFERENTE AO BIÊNIO 2026/2028:Acessar DECRETO: 263/2026 10/08/2026 · NOMEAR A SENHORA LÍVIAN GAMELEIRA PEREIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DO CLIPPING, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 C/C LEI Nº 6.433/2019.Acessar Portaria: 351/2026 07/08/2026 · CONCEDER AO SENHOR ANTONIO NEVERTON DA COSTA SOUSA, TÉCNICO EM COMPUTAÇÃO, MATRÍCULA Nº 140617-5, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.490,00 (MIL QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃOAcessar Portaria: 350/2026 06/08/2026 · DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, COM FULCRO NO ARTIGO 207, PARÁGRAFO VII, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790, DE 08 DE JUNHO DE 1990 EM DESFAVOR DO SERVIDOR PÚBLICO HUDSON LEITE DA SILVA, SECRETARIO ESCOLAR, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOMEADO EM 03 DE FEVEREIRO DE 2025, POR MEIO DA PORTARIA Nº 218/2025, PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES REFERENTES AO SUPOSTO ABANDONO DE CARGO.Acessar Portaria: 349/2026 06/08/2026 · DESIGNAR A SERVIDORA SENHORA TEREZINHA CLEICIANE DO ROSÁRIO SILVA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 142107-7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA EMEIF JORGE TRAVASSOS, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 12º, DA LEI N° 6.565, DE 08 DE ABRIL DE 2024.Acessar Portaria: 348/2026 06/08/2026 · DESIGNAR, A SERVIDORA EFETIVA ANGELA MARIA LIMA DE OLIVEIRA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 070678-7,E LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE VICE-DIRETORA ESCOLAR DA EMEIF PROFª TEREZINHA DE JESUS SOUZA, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 12º, DA LEI N° 6.565, DE 08 DE ABRIL DE 2024;Acessar Portaria: 347/2026 06/08/2026 · REVOGAR, A PORTARIA Nº 646, DE 11 DE AGOSTO DE 2025, QUE CONCEDE A SERVIDORA EFETIVA ERIDALVA CORREA PINHEIRO ALVES, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 141540-9, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A EXERCER A FUNÇÃO DE VICE-DIRETORA DA EMEIF PROFª TEREZINHA DE JESUS SOUZA, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99.Acessar Portaria: 346/2026 06/08/2026 · DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA MARIA DE NAZARÉ LIMA DOS SANTOS, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 010358-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR DA EMEIF PROFª TEREZINHA DE JESUS SOUZA, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 12º, DA LEI N° 6.565, DE 08 DE ABRIL DE 2024.Acessar Portaria: 344/2026 03/08/2026 · DESIGNAR A SERVIDORA WALCYLENE CARDOSO COSTA, OCUPANTE DO CARGO/FUNÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 146883 -3, PARA ATUAR COMO GESTORA DO CONTRATO Nº 20260397, RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO DA GESTÃO E DA FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL, COM FOCO EM DECISÕES ESTRATÉGICAS E GERENCIAIS, E PELAS ATRIBUIÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I DESTA PORTARIA.Acessar Portaria: 343/2026 03/08/2026 · CONCEDER AO SERVIDOR SENHOR MAYCON WILLIAN SILVA DE SOUSA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER, E SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃOAcessar Portaria: 342/2026 03/08/2026 · CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA MARIA DE NAZARÉ TORRES DA SILVA, MATRÍCULA Nº 010300-4,E OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar Portaria: 341/2026 03/08/2026 · CONCEDER O SERVIDOR EFETIVO SALES CARDOSO AGUIAR, MATRÍCULA Nº 140586-1,E OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 02 (DOIS) ANOS DE LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NOS TERMOS DO ART. 117, “CAPUT”, DA LEI Nº 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990.Acessar Portaria: 340/2026 03/08/2026 · CONCEDER A SERVIDORA EFETIVA MARLYA LUANY ALVES DE MELO, MATRÍCULA Nº 141486-0,E OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 02 (DOIS) ANOS DE LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NOS TERMOS DO ART. 117, “CAPUT”, DA LEI Nº 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990.Acessar Portaria: 339/2026 03/08/2026 · CONCEDER À SERVIDORA ARIANE MORAIS DA SILVA, MATRÍCULA Nº 147075-2, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A REDUÇÃO DE SUA CARGA HORÁRIA PARA 30 % (TRINTA POR CENTO), SEM PREJUÍZO DE SEUS VENCIMENTOS, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.Acessar Portaria: 338/2026 03/08/2026 · RETIFICAR O ARTIGO 2º DA PORTARIA Nº 193, DE 07 DE MAIO DE 2026, QUE CONCEDE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA GABRIELA FARIAS DE LIMA, NOS SEGUINTES TERMOS:Acessar Portaria: 337/2026 03/08/2026 · READAPTAR A SERVIDORA VANESSA BARBOSA DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 140630-2, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, PARA O EXERCÍCIO DE ATRIBUIÇÕES COMPATÍVEIS COM SUAS LIMITAÇÕES FUNCIONAIS, VEDADO O DESEMPENHO DE ATIVIDADES INCOMPATÍVEIS COM O LAUDO MÉDICO OFICIAL.Acessar Portaria: 336/2026 03/08/2026 · DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA ALINNE DE CASSIA DE SOUZA MATOS, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 141435-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSORA RESPONSÁVEL DA CRECHE MUNICIPAL PROF.ª MARIA VILMAR SILVA SOUZA, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 12º, DA LEI Nº 6.565, DE 08 DE ABRIL DE 2024.Acessar Portaria: 335/2026 03/08/2026 · REVOGAR, A PORTARIA Nº 007, DE 05 DE JANEIRO DE 2026, QUE DESIGNA A SERVIDORA EFETIVA ALINNE DE CASSIA DE SOUZA MATOS, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 141435-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR DA CRECHE MUNICIPAL PROF.ª MARIA VILMAR SILVA SOUZA, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99.Acessar Portaria: 334/2026 03/08/2026 · EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR EFETIVO GILCIMAR DA SILVA DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 146904-9,E DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar DECRETO: 261/2026 03/08/2026 · CONCEDER, 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR LEONARDO VIEIRA CORREA LEITE, ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL).Acessar DECRETO: 259/2026 03/08/2026 · CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR O SENHOR RAIMUNDO MAXIMO PEREIRA DE SOUSA, CHEFE SETOR DE ALMOXARIFADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL).Acessar DECRETO: 258/2026 03/08/2026 · EXONERAR O SERVIDOR SENHOR FABIO MARCELO MONTEIRO BRAUN, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.Acessar Portaria: 333/2026 30/07/2026 · CONCEDER A SERVIDORA EFETIVA LUANA LUCAS FURTADO, MATRÍCULA Nº 143252-4,E OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 02 (DOIS) ANOS DE LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NOS TERMOS DO ART. 117, “CAPUT”, DA LEI Nº 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990.Acessar Portaria: 332/2026 30/07/2026 · CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA ALCIMAR FERREIRA DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 011200-3,E OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar DECRETO: 257/2026 29/07/2026 · REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, A PERMISSÃO DE USO DE CONCESSÃO TX 021, EM NOME DO SENHOR ANDRE DA SILVA PEREIRA, CNH Nº 04455498754.Acessar Portaria: 331/2026 28/07/2026 · DESIGNAR O SENHOR CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA, OCUPANTE DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 142448-3, PARA ATUAR COMO GESTOR DO CONTRATO Nº 20260351/2026, RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO DA GESTÃO E DA FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL, COM FOCO EM DECISÕES ESTRATÉGICAS E GERENCIAIS, E PELAS ATRIBUIÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I DESTA PORTARIA.Acessar Portaria: 330/2026 28/07/2026 · DESIGNAR A SERVIDORA SENHORA ELIZOMAR DOS REIS FARIAS, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 146771-8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA EMEF PROFª JULIA GUERREIRO ROCHA, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 12º, DA LEI N° 6.565, DE 08 DE ABRIL DE 2024.Acessar

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