TRANSFERIR O SERVIDOR EFETIVO NIVALDO VENICIUS GOMES DE LIMA, MATRÍCULA Nº 011256-9, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, EM CONFORMIDADE COM O ART. 56, INCISO II DA LEI 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO).

EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR EFETIVO MAYCON FERREIRA LEAO, MATRÍCULA Nº 143429-2,E DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR SENHOR AMILTON LOPES ISHIDA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL).

FICA HOMOLOGADA A SUBSTITUIÇÃO DOS CONSELHEIROS SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR

REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, A PERMISSÃO DE USO DE CONCESSÃO MTX 015, EM NOME DO SENHOR VALDIR PINHEIRO MOREIRA, CNH Nº 4825604366.

CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA SENHORA VANESSA BARBOSA DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 140630-2, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL).

NOMEAR A SENHORA STEPHANIE CAROLINE RODRIGUES DELLA ROVERE, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

EXONERAR A SERVIDORA SENHORA SUELEN DO VALE GOMES, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

CONCEDER, 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR SENHOR JULIO SERGIO DE AQUINO ALVES, DIRETOR GERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL).

Estabelece normas e procedimentos para a exigência de formação mínima, a comprovação documental, a adequação funcional e o acompanhamento administrativo dos profissionais de apoio escolar/cuidadores escolares no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Capanema/PA, e dá outras providências.

EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR EFETIVO BRUNO CARNEIRO ANTUNES, MATRÍCULA Nº 011309-3,E DO CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA DE ANÁLISE PARA FINS DE QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS (OS), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA VALDYENE SILVA DO NASCIMENTO, MATRÍCULA Nº 141838-6, PARA A FUNÇÃO DE OUVIDORA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

CONCEDER, 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA TEMPORÁRIA SENHORA EDJANE BIANCA GALVÃO SILVA, MATRÍCULA Nº 146391-8, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS URBANOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO.

DESIGNAR O SERVIDOR SENHOR CAMILO DE OLIVEIRA SOARES, PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 142114-0, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DESIGNAR O SERVIDOR SENHOR CELIO ROBERTO PEREIRA SOUSA, PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 141467-4, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

“DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, A PERMISSÃO DE USO DE CONCESSÃO MTX 169, EM NOME DO SENHOR CARLOS GABRIEL DA SILVA SOUSA, CNH Nº 04925877120.

REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, A PERMISSÃO DE USO DE CONCESSÃO MTX 031, EM NOME DO SENHOR JOSÉ DO SOCORRO TEIXEIRA NASCIMENTO, CNH Nº 05355391699.

REVOGAR, A PORTARIA Nº 252, DE 17 DE MAIO DE 2012, QUE CONCEDE A SERVIDORA EFETIVA HELOISA CRISTINA CLEMENTE DE ARAUJO, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 010517-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99.

CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR SENHOR JOAO VICTOR QUEIROZ DA SILVA, ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL).

CONCEDER, 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA SENHORA ROSY BIANCA PESSOA DO NASCIMENTO, ASSESSORA ESPECIAL III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL).

NOMEAR, A SENHORA ROSY BIANCA PESSOA DO NASCIMENTO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 C/C LEI Nº 6.433/2019.

EXONERAR A SERVIDORA SENHORA ROSY BIANCA PESSOA DO NASCIMENTO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.

FICA DENOMINADO ÉDSON LUIS MACIEL DA SILVA, O ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, SITUADO NO BAIRRO ALMIR GABRIEL.

TRANSFERIR A SERVIDORA EFETIVA LUANA LUCAS FURTADO, MATRÍCULA Nº 143252-4, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM O ART. 56, INCISO II DA LEI 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO).

DESIGNAR A SERVIDORA BRENDA MAYARA DA SILVA LEMOS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS, CONVÊNIOS E CONTRATOS,E PARA RESPONDER TEMPORARIAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PELA AUSÊNCIA LEGAL DA TITULAR, SENHORA HELENA CLAUDIA PINHEIRO SILVA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS,E POR MOTIVO DE GOZO DE FÉRIAS, DURANTE O PERÍODO DE 23 DE MARÇO A 22 DE ABRIL DE 2026.

CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA, SENHORA HELENA CLAUDIA PINHEIRO SILVA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS,E QUE SERÃO GOZADOS NO PERÍODO DE 23 DE MARÇO A 22 DE ABRIL DE 2026.

CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA, SENHORA HELENA CLAUDIA PINHEIRO SILVA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS,E QUE SERÃO GOZADOS NO PERÍODO DE 23 DE MARÇO A 22 DE ABRIL DE 2026.

CONCEDER A SENHORA MARIA FERNANDA DA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 141576-0, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO