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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8256 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 12:47:09
DECRETO: 249/2026 20/07/2026 · CONCEDER, 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA LEILA CASSUNDE DE QUEIROZ, ASSISTENTE SOCIAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL).Acessar Portaria: 292/2026 16/07/2026 · CONCEDER, 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA EFETIVA SENHORA DANIVEA LUIZE CARDOSO DE LIMA, MATRÍCULA Nº 141462-3, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar Portaria: 291/2026 16/07/2026 · RETIFICAR O ARTIGO 1º DA PORTARIA Nº 271, DE 25 DE JUNHO DE 2026, QUE CONCEDE A SERVIDORA LEILA CASSUNDE DE QUEIROZ, NOS SEGUINTES TERMOS:Acessar Portaria: 290/2026 16/07/2026 · PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA FABÍOLA DE SOUSA MENDES RAMOS, MATRÍCULA Nº 146293-8, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) DIAS.Acessar Portaria: 289/2026 16/07/2026 · DESIGNAR A SENHORA TESSIA RAFAELLA PINTO DE SOUZA, CAU Nº 000A430790, ARQUITETA E URBANISTA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE OBRAS DA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, SOB O INSTRUMENTO DE CONTRATO DE REPASSE N° 952558/2023 E CONTRATO N° 2026060205.Acessar Portaria: 288/2026 16/07/2026 · DESIGNAR O SENHOR ANTÔNIO OSVALDO CRISTO DOS SANTOS, CREA Nº 26.818-D/PA, ENGENHEIRO CIVIL, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE OBRAS DA CONCLUSÃO DE 03 (TRÊS) QUADRAS ESCOLARES COBERTAS NAS ESCOLAS: JULIA GUERREIRO ROCHA, OLGA COSTA PEREIRA E INÁCIO FERREIRA DA SILVA, SOB O INSTRUMENTO DE CONTRATO N° 2026120202.Acessar LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 6.616/2026 15/07/2026 · INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO DESEMPENHO EDUCACIONAL – PMIDE, DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 245/2026 15/07/2026 · CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA MARIA DO ROSARIO RAMOS BARROS, ASSESSORA ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL).Acessar DECRETO: 244/2026 15/07/2026 · CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR GILVAN FRANCISCO SALES, ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL).Acessar DECRETO: 243/2026 15/07/2026 · CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR ALAN DOUGLAS LIMA MOREIRA, ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL).Acessar DECRETO: 242/2026 15/07/2026 · CONCEDER, 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR LUIZ PAULO CORREA LEITE, ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL).Acessar DECRETO: 241/2026 15/07/2026 · NOMEAR, O SENHOR LUIZ PAULO CORREA LEITE, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 C/C LEI Nº 6.433/2019.Acessar DECRETO: 240/2026 15/07/2026 · EXONERAR O SERVIDOR SENHOR GEAN DOS SANTOS FELIPE, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.Acessar DECRETO: 238/2026 14/07/2026 · ART. 19. CONSIDERAM-SE VIATURAS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL TODOS OS VEÍCULOS AUTOMOTORES, AUTOMÓVEIS E MOTOCICLETAS, DEVIDAMENTE IDENTIFICADOS COM OS EMBLEMAS, CORES E DEMAIS ELEMENTOS OFICIAIS DA CORPORAÇÃO, DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE AO PATRULHAMENTO PREVENTIVO, RONDAS, DESLOCAMENTOS OPERACIONAIS E DEMAIS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS.Acessar DECRETO: 237/2026 14/07/2026 · EXONERAR O SERVIDOR SENHOR RENATO GEMAQUE FURTADO, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar DECRETO: 236/2026 14/07/2026 · EXONERAR O SERVIDOR SENHOR MARCOS LIMA WANDERLEY DE QUEIROZ, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar DECRETO: 235/2026 10/07/2026 · CONCEDER, 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA KARINA BORBA DA SILVA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E COMUNICAÇÃO EM SAÚDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL).Acessar DECRETO: 234/2026 10/07/2026 · CONCEDER, 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA LEILA GONCALVES SOUZA, COORDENADORA DO CARTÃO SUS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL).Acessar DECRETO: 233/2026 10/07/2026 · CONCEDER, 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA JOANA CARLA DA SILVA SOUZA, ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL).Acessar DECRETO: 232/2026 10/07/2026 · CONCEDER, 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR ANDRÉ LUIS NASCIMENTO DE OLIVEIRA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL).Acessar DECRETO: 231/2026 10/07/2026 · CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA ELIDE DO NASCIMENTO CAMPOS, GUARDA MUNICIPAL, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL).Acessar DECRETO: 230/2026 08/07/2026 · REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, A PERMISSÃO DE USO DE CONCESSÃO MTX 069, EM NOME DO SENHOR EDSON DA SILVEIRA FEITOZA, CNH Nº 03080458103.Acessar Portaria: 287/2026 07/07/2026 · DESIGNAR O SENHOR JONAS MARTINS QUEIROZ NETO, CREA/PA Nº 152287209-4, ENGENHEIRO CIVIL, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE OBRAS DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ROSALINA FAVACHO, SOB O INSTRUMENTO Nº 2025110902/2025.Acessar Portaria: 286/2026 07/07/2026 · DESIGNAR O SENHOR JONATHAN SALVIANO DUARTE PINHEIRO NETO, CREA/PA Nº 1512973319-PA, ENGENHEIRO CIVIL, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE OBRAS DA CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA DA 1ª ETAPA DO PARQUE JAZIDAS, SOB O INSTRUMENTO Nº 2026030601.Acessar Portaria: 285/2026 07/07/2026 · CONCEDER A SERVIDORA SENHORA MARIA CACULENE PESSOA DO NASCIMENTO, SECRETÁRIA ESCOLAR, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃOAcessar DECRETO: 229/2026 07/07/2026 · FICAM HOMOLOGADOS AS SUBSTITUIÇÕES DOS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES, REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, REFERENTE AO BIÊNIO 2024/2027:Acessar DECRETO: 228/2026 06/07/2026 · REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, A PERMISSÃO DE USO DE CONCESSÃO TX 043, EM NOME DO SENHOR JOSÉ MARIA ALMEIDA ROCHA, CNH Nº 00283682195.Acessar Portaria: 284/2026 05/07/2026 · EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR EFETIVO ANTÔNIO DA SILVA OLIVEIRA JÚNIOR, MATRÍCULA Nº 140633-7,E DO CARGO EFETIVO DE COVEIRO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO.Acessar Portaria: 283/2026 03/07/2026 · RETIFICAR O ARTIGO 1º DA PORTARIA Nº 204, DE 13 DE MAIO DE 2026, QUE DESIGNA O SENHOR ANTONIO OSVALDO CRISTO DOS SANTOS, NOS SEGUINTES TERMOS:Acessar Portaria: 282/2026 03/07/2026 · REVOGAR, A PORTARIA Nº 235, DE 18 DE MAIO DE 2026, QUE DESIGNA A SERVIDORA THAYS GOVEIA MIRANDA DOS REIS, ENFERMEIRA, INSCRITA NO COREN SOB Nº 657.606, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICA DE ENFERMAGEM NA UNIDADE DE SAÚDE – INUSSUM, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPANEMA/PA, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99.Acessar

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