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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8256 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 12:47:09
Portaria: 329/2026 28/07/2026 · DESIGNAR A SERVIDORA SENHORA EDILENA MELO TRINDADE, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 010397-7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA EMEF MAXIMIANA MENESES S8, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 12º, DA LEI N° 6.565, DE 08 DE ABRIL DE 2024.Acessar Portaria: 328/2026 28/07/2026 · DESIGNAR A SERVIDORA SENHORA MARILENE SILVA DO NASCIMENTO, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 146762-7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA EMEF D-19 OZIMO LOPES DOS SANTOS REIS, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 12º, DA LEI N° 6.565, DE 08 DE ABRIL DE 2024.Acessar Portaria: 317/2026 27/07/2026 · DESIGNAR O SR. CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA, OCUPANTE DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 142448-3, PARA ATUAR COMO GESTOR DO CONTRATO Nº 20260387/2026, RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO DA GESTÃO E DA FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL, COM FOCO EM DECISÕES ESTRATÉGICAS E GERENCIAIS, E PELAS ATRIBUIÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I DESTA PORTARIA. DESIGNAR A SERVIDORA BRENDA BORGES DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO/FUNÇÃO DE DIREÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 146568-6, PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 20260387, INCUMBIDO DO ACOMPANHAMENTO DIRETO E OPERACIONAL DA EXECUÇÃO DO OBJETO, NOS ASPECTOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS, REPORTANDO-SE AO GESTOR DO CONTRATO E OBSERVADAS AS ATRIBUIÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I DESTA PORTARIAAcessar Portaria: 315/2026 27/07/2026 · DESIGNAR O SERVIDOR SENHOR ALTOBELLY ROSA LIMA, PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 142112-3, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DE PROGRAMAS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar Portaria: 314/2026 27/07/2026 · DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA SUZANE DE NAZARE BARBOSA DA SILVA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 141392-9, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSORA RESPONSÁVEL DA UNIDADE ESCOLAR ANEXO EMEI TENENTE SEVERINO MENESES, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 12º, DA LEI Nº 6.565, DE 08 DE ABRIL DE 2024.Acessar Portaria: 313/2026 27/07/2026 · DESIGNAR O SR. CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA, OCUPANTE DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 142448-3, PARA ATUAR COMO GESTOR DO CONTRATO Nº 20260383, RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO DA GESTÃO E DA FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL, COM FOCO EM DECISÕES ESTRATÉGICAS E GERENCIAIS, E PELAS ATRIBUIÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I DESTA PORTARIA. DESIGNAR O SERVIDOR MAYCON WILLIAN SILVA DE SOUSA, OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE ESPORTE, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 141844-0, PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 20260383, INCUMBIDO DO ACOMPANHAMENTO DIRETO E OPERACIONAL DA EXECUÇÃO DO OBJETO, NOS ASPECTOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS, REPORTANDO-SE AO GESTOR DO CONTRATO E OBSERVADAS AS ATRIBUIÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I DESTA PORTARIAAcessar Portaria: 312/2026 27/07/2026 · REVOGAR, A PORTARIA Nº 021, DE 06 DE JANEIRO DE 2026, QUE DESIGNA A SERVIDORA EFETIVA ANGELA MARIA LIMA DE OLIVEIRA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 070678-7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR DA EMEF TENENTE SEVERINO MENEZES, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99.Acessar Portaria: 311/2026 27/07/2026 · DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA DEJANE DO SOCORRO DA SILVA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 010037-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSORA RESPONSÁVEL DA CRECHE MUNICIPAL PROFª. LUCIMAR DE SOUSA SANTOS, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 12º, DA LEI N° 6.565, DE 08 DE ABRIL DE 2024.Acessar Portaria: 310/2026 27/07/2026 · DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA MARLENE SILVA DOS SANTOS, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 010291-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR DA EMEF R-19 ÓZIMO LOPES DOS REIS, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 12º, DA LEI N° 6.565, DE 08 DE ABRIL DE 2024.Acessar Portaria: 309/2026 27/07/2026 · DESIGNAR O SERVIDOR EFETIVO CHARLES CONCEICAO DA SILVA MELO CARVALHO, PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 010110-9, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DA EMEF R-49 (9ª TRAVESSA PEDRO TEIXEIRA), EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 12º, DA LEI N° 6.565, DE 08 DE ABRIL DE 2024.Acessar Portaria: 308/2026 27/07/2026 · DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA ELZIENY SIQUEIRA DA SILVA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 141470-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR DA EMEF R-52 FIRMINO HERCULANO, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 12º, DA LEI N° 6.565, DE 08 DE ABRIL DE 2024.Acessar Portaria: 307/2026 27/07/2026 · DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA JUMARA CONCEICAO DOS SANTOS, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 141552-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR DA CRECHE GRAZIELA GABRIEL, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 12º, DA LEI N° 6.565, DE 08 DE ABRIL DE 2024.Acessar Portaria: 306/2026 27/07/2026 · DESIGNAR O SERVIDOR EFETIVO JORGE LUIS REIS CARVALHO, PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 010047-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DA EMEF D-25 PROFª NAZARÉ PEREIRA, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 12º, DA LEI N° 6.565, DE 08 DE ABRIL DE 2024.Acessar Portaria: 305/2026 27/07/2026 · DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA KATIUCIA CAMPOS BITTENCOURT, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 141396-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR DA CRECHE MERIVALDO PAIVA, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 12º, DA LEI N° 6.565, DE 08 DE ABRIL DE 2024.Acessar Portaria: 304/2026 27/07/2026 · REVOGAR, A PORTARIA Nº 322, DE 04 DE JULHO DE 2024, QUE DESIGNA A SERVIDORA EFETIVA MARLENE SILVA DOS SANTOS, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 010291-1,E LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSORA RESPONSÁVEL DA EMEIF OZIMO LOPES DOS SANTOS REIS, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99.Acessar Portaria: 303/2026 27/07/2026 · REVOGAR, A PORTARIA Nº 193, DE 30 DE ABRIL DE 2024, QUE DESIGNA O SERVIDOR EFETIVO JORGE LUÍS REIS CARVALHO, PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 010047-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSOR RESPONSÁVEL DA EMEIF D-25 PROF NAZARE PEREIRA, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99.Acessar Portaria: 302/2026 27/07/2026 · REVOGAR, A PORTARIA Nº 008, DE 05 DE JANEIRO DE 2026, QUE DESIGNA A SERVIDORA EFETIVA ELZIENY SIQUEIRA DA SILVA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 141470-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSORA RESPONSÁVEL DA EMEF R-52 FIRMINO HERCULANO, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99.Acessar Portaria: 301/2026 27/07/2026 · REVOGAR, A PORTARIA Nº 048, DE 20 DE JANEIRO DE 2026, QUE DESIGNA O SERVIDOR EFETIVO CHARLES DA CONCEIÇÃO DA SILVA MELO CARVALHO, PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 010110-9, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSOR RESPONSÁVEL DA EMIF 9ª TRAVESSA PEDRO TEIXEIRA, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99.Acessar Portaria: 300/2026 27/07/2026 · REVOGAR, A PORTARIA Nº 163, DE 17 DE JANEIRO DE 2025, QUE DESIGNA A SERVIDORA EFETIVA JUMARA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 141552-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSORA RESPONSÁVEL DA CRECHE GRAZIELA GABRIEL, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99.Acessar Portaria: 299/2026 27/07/2026 · REVOGAR, A PORTARIA Nº 166, DE 17 DE JANEIRO DE 2025, QUE DESIGNA A SERVIDORA EFETIVA KATIUCIA CAMPOS BITTENCOURT, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 141396-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSORA RESPONSÁVEL DA CRECHE MERIVALDO PAIVA, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99.Acessar Portaria: 298/2026 27/07/2026 · REVOGAR, A PORTARIA Nº 067, DE 10 DE JANEIRO DE 2025, QUE DESIGNA A SERVIDORA EFETIVA DEJANE DO SOCORRO DA SILVA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 010037-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR DA CRECHE MUNICIPAL PROF.º LUCIMAR DE SOUZA SANTOS, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99.Acessar DECRETO: 255/2026 27/07/2026 · REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, A PERMISSÃO DE USO DE CONCESSÃO MTX 195, EM NOME DO SENHOR ROSEVALDO VIEIRA DE SOUSA, PORTADOR DO CPF/MF Nº 380.542.052-87 E CNH Nº 00067370055.Acessar DECRETO: 254/2026 27/07/2026 · FICA AUTORIZADO O SENHOR ANTONIO MARIA PEREIRA DO NASCIMENTO, E CNH Nº 00860900306, A PARTIR DO ENCERRAMENTO DO PROCESSO ANEXO, O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE TAXI NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, POR MEIO DA PERMISSÃO TX 043, DEVENDO A MESMA HABILITAR SEU VEÍCULO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CUMPRIR, EM TODO O MOMENTO A CONCESSÃO, OS REQUISITOS DESCRITOS NA LEGISLAÇÃO VIGENTE, QUAL SEJA, LEI MUNICIPAL N° 6.473/2020.Acessar DECRETO: 253/2026 27/07/2026 · FICA AUTORIZADO O SENHOR ELIELSON SILVA PINHEIRO, CNH Nº 087844570807, A PARTIR DO ENCERRAMENTO DO PROCESSO ANEXO, O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE MOTOTAXI NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, POR MEIO DA PERMISSÃO MTX 069, DEVENDO O MESMO HABILITAR SEU VEÍCULO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CUMPRIR, EM TODO O MOMENTO A CONCESSÃO, OS REQUISITOS DESCRITOS NA LEGISLAÇÃO VIGENTE, QUAL SEJA, LEI MUNICIPAL N° 6.473/2020.Acessar DECRETO: 252/2026 27/07/2026 · EXONERAR O SERVIDOR SENHOR THAUAN NETO DE OLIVEIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CLIPPING, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.Acessar Portaria: 297/2026 23/07/2026 · EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA EFETIVA AMANDA FONSECA LOPES, MATRÍCULA Nº 141682-0,E DO CARGO EFETIVA DE ENGENHEIRA AMBIENTAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.Acessar Portaria: 296/2026 21/07/2026 · CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA DE AVIZ, MATRÍCULA Nº 120257-0,E OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar Portaria: 295/2026 21/07/2026 · CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA MARIA ROSIANE SOARES DE ARAUJO LIMA, MATRÍCULA Nº 141394-5,E OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar Portaria: 294/2026 21/07/2026 · CONCEDER A SERVIDORA SENHORA ROSEMARY DOURADO FROTA, ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃOAcessar DECRETO: 250/2026 20/07/2026 · REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, A PERMISSÃO DE USO DE CONCESSÃO TX 060, EM NOME DO SENHOR JOSÉ LUIS LIMA DE SOUZA, CNH Nº 03002188128.Acessar

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