DAR A DENOMINAÇÃO DE RUA FREDERICO FERNANDES, AO LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO DISTRITO DE TAUARI, MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA

DAR A DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCO LAURINDO, AO LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO DISTRITO DE TAUARI, MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA

DAR A DENOMINAÇÃO DE RUA IZAURA PEREIRA DOS ANJOS, AO LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO DISTRITO DE TAUARI, MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA.

DAR A DENOMINAÇÃO DE RUA RAIMUNDO MELO DE SOUSA, AO LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO DISTRITO DE TAUARI, MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA.

DAR A DENOMINAÇÃO DE RUA ANTONIO ELOI DE SOUSA, AO LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO DISTRITO DE TAUARI, MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA.

DAR A DENOMINAÇÃO DE RUA EUNICE PESSOA, AO LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO DISTRITO DE TAUARI, MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA.

DAR A DENOMINAÇÃO DE RUA ARMINDO MOREIRA, AO LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO DISTRITO DE TAUARI, MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA.

DAR A DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA DE NAZARÉ GOMES, AO LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO DISTRITO DE TAUARI, MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA.

DAR A DENOMINAÇÃO DE RUA ACÁCIO FERNANDES, AO LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO DISTRITO DE TAUARI, MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA.

DAR A DENOMINAÇÃO DE RUA NAZARÉ VIEIRA, AO LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO DISTRITO DE TAUARI, MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA.

DAR A DENOMINAÇÃO DE RUA BENEDITO MATOS, AO LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO DISTRITO DE TAUARI, MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA.

DAR A DENOMINAÇÃO DE RUA RAIMUNDO TERTO, AO LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO DISTRITO DE TAUARI, MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA.

DAR A DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA MENEZES, AO LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO DISTRITO DE TAUARI, MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA.

DAR A DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ ALVES PEREIRA, AO LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO DISTRITO DE TAUARI, MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA.

DAR A DENOMINAÇÃO DE RUA SANTO ANTÔNIO, AO LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO DISTRITO DE TAUARI, MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA.

DAR A DENOMINAÇÃO DE RUA RAIMUNDO DO ROSÁRIO TRINDADE, AO LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO DISTRITO DE TAUARI, MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA.

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 E LEI Nº 6.433/2019, O SENHOR HÉLIO RUY OLIVEIRA DÓRIA JUNIOR, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO

CONCEDER, À SENHORA LARISSA LORENA CAETANO SILVA, CHEFE DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS, LOTADA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO

DESIGNAR O SERVIDOR EFETIVO JOEL NUNES DE BARROS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA RESPONDER PELA SECRETARIA ESCOLAR DA EMEF PROF.ª JULIA GUERREIRO ROCHA

DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA MARIA ROZEMARY DA SILVA RIBEIRO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA RESPONDER PELA SECRETARIA ESCOLAR DA EMEF INÁCIO FERREIRA DA SILVA

CONCEDER, À SERVIDORA SENHORA VALCILEIDE CRISTINA OLIVEIRA LOPES, DIRETORA GERAL, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO

EXONERAR A SENHORA CAMILA OLIVEIRA PINHEIRO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II, DA LEI MUNICIPAL 4.790, DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/19, A SENHORA BEATRIZ ISABELE MOREIRA PEREIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO CARTÃO SUS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EXONERAR O SENHOR ANTÔNIO SOUSA PENAFORT, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 E LEI Nº 6.433/2019, O SENHOR ANTÔNIO SOUSA PENAFORT, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE LOGÍSTICA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II, DA LEI MUNICIPAL 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990 E LEI Nº 6.433/19, A SENHORA MARIA DE NAZARÉ GOMES IGLESIAS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II, DA LEI MUNICIPAL 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990 E LEI Nº 6.433/19, A SENHORA HEVELYN AMANNDA SILVA DE HOLANDA,, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 40% (QUARENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL, SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA BEATRIZ ISABELE MOREIRA PEREIRA, COORDENADORA DO CARTÃO SUS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 20% (VINTE POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL, SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA HEVELYN AMANNDA SILVA DE HOLANDA, COORDENADORA DE CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II, DA LEI MUNICIPAL 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990 E LEI Nº 6.433/19, A SENHORA CAMILA OLIVEIRA PINHEIRO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO SISTEMA MAC, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE