REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, OS DECRETOS ESPECIFICADOS ABAIXO, QUE CONCEDEM PERCENTUAIS DE 70% (SETENTA POR CENTO) E 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

CONCEDER, A SENHORA LEILA DIANA PONTES MELO, CHEFE DE SETOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO

CONCEDER, À SENHORA MARIA DE NAZARÉ COSTA DA SILVA, SERVIDORA EFETIVA, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO

CONCEDER A CESSÃO DA SERVIDORA EFETIVA ANTONIA RITA SARMENTO DE PAULA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, PARA O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ - DETRAN, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS CULTURAIS DO MUNICIPIO DE CAPANEMA-PA

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS INDICADOS COMO DELEGADOS NA IV CONFERÊNCIA DE CULTURA DO ESTADO DO PARÁ

DESIGNAR O SERVIDOR EFETIVO, JOSÉ ARMANDO MARQUES DE BRITO, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE TÉCNICO PEDAGÓGICO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DESIGNAR O SERVIDOR EFETIVO CÁSSIO DANIEL SILVA DE ALMEIDA, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE PESSOAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

CONCEDER, AO SENHOR OSCAR TATSUYA ISHII, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO

CONCEDER, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 8º E 30, § 1º E §2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 6.395/2018 (NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA ALCIANE MELO DOS SANTOS DE BRITO, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA EFETIVA TATHYANE DO CARMO DOS ANJOS DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CAPANEMA-PA PARA O BIÊNIO 2023-2025

CONCEDER, 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA COMISSIONADA, SENHORA GRAZIELA FREITAS GOMES, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE SISTEMA BÁSICO DO SUS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER, A SENHORA ROBERTA MAYARA SANTOS DE SOUZA ANDRADE, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 6.493 DE 25 DE MAIO DE 2021. CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ADEQUANDO-O ÀS DISPOSIÇÕES DA EMENDA CONSTITUCIONAL N°. 103/2019 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDER, À SENHORA DALVA MARIA ALVES DA SILVA, SERVIDORA EFETIVA, CHEFE DE GABINETE, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA JUNTA MÉDICA OFICIAL MUNICÍPIO DE CAPANEMA

DESIGNAR, NOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999, A SERVIDORA EFETIVA SIBELE MENEZES DE MENEZES, TÉCNICA PEDAGÓGICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DA EMEIF JORGE TRAVASSOS DA COSTA, EXERCENDO O MANDATO NO BIÊNIO 2023-2025

DESIGNAR, NOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999, O SERVIDOR EFETIVO EDIVALDO FARIAS DE LIMA, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER O CARGO DE VICE-DIRETOR DA EMEIF JORGE TRAVASSOS DA COSTA, EXERCENDO O MANDATO NO BIÊNIO 2023-2025

DESIGNAR, NOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999, O SERVIDOR EFETIVO RAIMUNDO CARLOS DOS SANTOS RESUENHO, TÉCNICO PEDAGÓGICO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DA EMEIF PROF.ª MARIA NATIVIDADE DA SILVA, EXERCENDO O MANDATO NO BIÊNIO 2023-2025

DESIGNAR, NOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999, O SERVIDOR EFETIVO ANTONIO MARIA LIMA DE OLIVEIRA, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA EXERCER O CARGO DE VICE-DIRETOR DA EMEIF PROF.ª MARIA NATIVIDADE DA SILVA, EXERCENDO O MANDATO NO BIÊNIO 2023-2025

DESIGNAR, NOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999, O SERVIDOR EFETIVO FRAN LEY VALECIO AMORIM DA SILVA, PROFESSOR EM EDUCAÇÃO BÁSICA II, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DA EMEIF RISONEIDE LIMA BRAGA, EXERCENDO O MANDATO NO BIÊNIO 2023-2025

DESIGNAR, NOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999, O SERVIDOR EFETIVO LUIZ MARIO ALMEIDA GOMES, PROFESSOR EM EDUCAÇÃO BÁSICA I, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DA EMEIF PROF.ª TEREZINHA DE JESUS SOUZA, EXERCENDO O MANDATO NO BIÊNIO 2023-2025

DESIGNAR A SERVIDORA ELVIRA NASCIMENTO MAGALHÃES BARROS, ARQUITETA, LOTADA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE OBRAS

REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, A PORTARIA Nº 391/22, QUE “DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA JUNTA MÉDICA OFICIAL MUNICÍPIO DE CAPANEMA”

"INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO”, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA A CORREGEDORIA E A OUVIDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O ADICIONAL NOTURNO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA E A INCLUSÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DA FIBROMIALGIA NAS PLACAS OU AVISOS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA