NOMEAR NOS TERMOS DA LEI Nº 6.557/23, ART. 18, A SENHORA ALAIDE ROBERTH MENDES DE SOUSA, PARA O CARGO DE DEPARTAMENTO CENTRAL DE COMPRAS, LOTADA NO GABINETE DO PREFE

NOMEAR NOS TERMOS DA LEI Nº 6.557/23, ART. 18, A SENHORA, LAISE MARTINS LEAL, PARA O CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

NOMEAR NOS TERMOS DA LEI Nº 6.557/23, ART. 18, A SENHORA ALAIDE ROBERTH MENDES DE SOUSA, PARA O CARGO DE DEPARTAMENTO CENTRAL DE COMPRAS, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA ANDRÉIA FERNANDES MONTEIRO, ASSESSORA ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.

CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA MARIA DE NAZARE SOUSA MACIEL, CEDIDA AO CARTÓRIO ELEITORAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

CONCEDER, 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE À SENHORA ANNI SAMILI SILVEIRA COSTA, SERVIDORA TEMPORÁRIA, OCUPANTE DO CARGO DE ODONTÓLOGA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DESIGNAR NOS TERMOS DA LEI Nº 6.557/23, ART.18, A SERVIDORA EFETIVA SENHORA HENIE MARIA NEVES DE SOUSA, COMO COORDENADORA DE CONTRATAÇÕES E LICITAÇÕES, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.

DESIGNAR, NOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999, A SERVIDORA EFETIVA ANTÔNIA EDNALVA NASCIMENTO DE ALENCAR, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DA EMEIF INÁCIO GUILHON, EXERCENDO O MANDATO NO BIÊNIO 2024-2026

DESIGNAR, NOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999, O SERVIDOR EFETIVO MÁRCIO ANDRÉ DA SILVA SOUZA, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DA EMEIF MIGUEL QUEIROZ, EXERCENDO O MANDATO NO BIÊNIO 2024-2026

DESIGNAR, NOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999, A SERVIDORA EFETIVA ELIANA ALBUQUERQUE OLIVEIRA, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DA EMEIF PROF ROSALINA MARQUES DA SILVA FAVACHO, EXERCENDO O MANDATO NO BIÊNIO 2024-2026

DESIGNAR, NOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999, A SERVIDORA EFETIVA EDILENA MELO TRINDADE, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DA EMEIF OLGA COSTA, EXERCENDO O MANDATO NO BIÊNIO 2024-2026

DESIGNAR, NOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999, A SERVIDORA EFETIVA NAZARÉ DO SOCORRO DO NASCIMENTO ANDRADE, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DA EMEIF MAXIMIANA MENEZES, EXERCENDO O MANDATO NO BIÊNIO 2024-2026

DESIGNAR, NOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999, A SERVIDORA EFETIVA ANA CRISTINA DOS SANTOS CUNHA, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DA EMEIF EUCLIDES CUMARU, EXERCENDO O MANDATO NO BIÊNIO 2024-2026

DESIGNAR, NOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999, A SERVIDORA EFETIVA SUZANA LIMA DE MENEZES, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DA EMEIF JÚLIA GUERREIRO ROCHA, EXERCENDO O MANDATO NO BIÊNIO 2024-2026

DESIGNAR, NOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999, A SERVIDORA EFETIVA MARIA IVANEIDE SILVA SOUSA, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DA EMEIF INÁCIO FERREIRA DA SILVA, EXERCENDO O MANDATO NO BIÊNIO 2024-2026

DESIGNAR, NOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999, A SERVIDORA EFETIVA VERA LÚCIA DOS SANTOS SILVA, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DA EMEIF JOAQUIM DA COSTA MELO, EXERCENDO O MANDATO NO BIÊNIO 2024-2026

DESIGNAR, NOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999, A SERVIDORA EFETIVA SOLANGE SILVA CUNHA, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DA EMEIF LUCINDO JOSÉ MOREIRA, EXERCENDO O MANDATO NO BIÊNIO 2024-2026

DESIGNAR, NOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999, A SERVIDORA EFETIVA EDILENE CARVALHO REIS COSTA, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DA EMEIF D-14 ANTÔNIO DE LIMA RODRIGUES, EXERCENDO O MANDATO NO BIÊNIO 2024-2026

DESIGNAR, NOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999, A SERVIDORA EFETIVA MARIA ROSIMAR SANTOS DE SIQUEIRA, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DA EMEIF RAIMUNDO RODRIGUES MOREIRA, EXERCENDO O MANDATO NO BIÊNIO 2024-2026

DESIGNAR, NOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999, A SERVIDORA EFETIVA SILVANA DE SOUZA FÉLIX, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DA EMEIF FREI HERMES RECANATTI, EXERCENDO O MANDATO NO BIÊNIO 2024-2026

CONCEDER, AO SENHOR IVANILDO ANTONIO DOS SANTOS PESSOA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO

CONCEDER, AO SENHOR FRANCISCO MEDEIROS DE ABREU, DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO

CONCEDER, A SENHORA DALVA MARIA ALVES DA SILVA, SERVIDORA EFETIVA, CHEFE DE GABINETE, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO

CONCEDER A CESSÃO DA SERVIDORA EFETIVA CRISTINA SIMONE DE SOUSA REIS, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS DO ART. 157 DA LEI N° 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), PARA O ESTADO DO PARÁ (DIREÇÃO DA EEEFM PROFESSOR OLIVEIRA BRITO) COM ÔNUS PARA O ERÁRIO MUNICIPAL

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 E LEI Nº 6.433/2019, O SENHOR LUCAS DAMASCENO HOLANDA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO

CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAO DE DEDICAO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR CAIO RODRIGO TEIXEIRA DOS SANTOS, CARGO DE PROCURADO DO MUNICPIO, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.

CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA SERVIDORA MONIQUE LAIANA DA ROCHA ÁLVARO, CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL LLL, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO À UNIÃO FEDERAL DE ÁREA PÚBLICA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, PARA FIM EXCLUSIVO E ESPECÍFICO – INTERESSE PÚBLICO – DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL DO PROGRAMA, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA

CONCEDER, A SENHORITA KATIA CILENE NEGREIRO DE SOUSA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO

EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA EFETIVA JISELLY DE OLIVEIRA LEÃO, DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO