NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II, DA LEI MUNICIPAL 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990 E LEI Nº 6.433/19, O SENHOR JADSON FRANCISCO FERNANDES MARINHO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE INFORMAÇÃO, DIVULGAÇÃO E MARKETING DO SUS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR EFETIVO ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA,, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS URBANOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO

NOMEAR NOS TERMOS DA LEI Nº 6.326/12 E DO ART. 2º, III, DA LEI Nº 6.333/13 E LEI Nº 6.433/2019, O SENHOR MAURO HEMEBS MARQUES DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ELABORAÇÃO, CONTROLE, ANÁLISE E EXECUÇÃO DE PROJETOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER

DESIGNAR A SERVIDORA TAYRINE KIRNA SILVEIRA, ENGENHEIRA CIVIL, LOTADA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE OBRAS

CONCEDER, 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA EFETIVA, SENHORA LETICIA RAIOL LEAL, OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EXONERAR O SERVIDOR SENHOR ALVARO FREITAS PEREIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO

EXONERAR O SERVIDOR SENHOR ANTONIO CLEDSON FREIRE DE SOUSA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

AUTORIZA O SR. ELIAS RIBEIRO DA SILVA A EXERCER A ATIVIDADE DE MOTOTAXISTA, POR MEIO DA PERMISSÃO N° 131, NA FORMA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ANEXO

AUTORIZA O SR. RAIMUNDO NAZARENO ALVES DA FONSECA A EXERCER A ATIVIDADE DE TAXISTA, POR MEIO DA CONCESSÃO N° 070, NA FORMA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ANEXO

AUTORIZA O SR. ANDRE WILSON SODRE DOS SANTOS A EXERCER A ATIVIDADE DE MOTOTAXISTA, POR MEIO DA PERMISSÃO Nº 191, NA FORMA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ANEXO

AUTORIZA O SR. ROSEVALDO VIEIRA DE SOUSA A EXERCER A ATIVIDADE DE MOTOTAXISTA, POR MEIO DA PERMISSÃO N° 195, NA FORMA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ANEXO

EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR, A SERVIDORA ROSILDA DA SILVA SALDANHA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EXONERAR O SERVIDOR SENHOR JOSÉ MARIA BATISTA DE SOUSA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ELABORAÇÃO, CONTROLE, ANÁLISE E EXECUÇÃO DE PROJETOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER

TORNAR SEM EFEITO, O DECRETO Nº 078/23 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE “DAR DENOMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO DE TAUARI, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA”.

EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR EFETIVO FERNANDO DA SILVA PEREIRA, DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONCEDER, À SENHORA MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA MAGALHAES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO

CONCEDER A CESSÃO DO SERVIDOR EFETIVO RAPHAEL GONCALVES FURTADO, GUARDA MUNICIPAL, AO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR – MDA, NOS TERMOS DO ART. 157 DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), COM ÔNUS PARA O ERÁRIO MUNICIPAL, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO

EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA EFETIVA CARLA PATRICIA ALVES MELO, DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

CRIA COMISSÃO PARA REVISÃO E ELABORAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÃO, CÓDIGO DE POSTURAS E REGULAMENTAÇÃO DOS IMÓVEIS PÚBLICOS DE CAPANEMA, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA

TRANSFERE AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE CAPANEMA A GESTÃO DA FOLHA DOS INATIVOS, ANTERIORES A CRIAÇÃO DO IPMC, APOSENTADOS E PENSIONISTAS QUE SE ENCONTRAM SOB RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA, A FIM DE QUE ESTES SEJAM GERIDOS PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIO DO MUNICÍPIO, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA

DISPÕE SOBRE A TRANFERÊNCIA DO EXPEDIENTE FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPANEMA - PARÁ, PARA O BIÊNIO 2023/2025

CONCEDER, A SENHORITA KATIA CILENE NEGREIRO DE SOUSA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO

CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA MARIA MIGUEL RIBEIRO SOARES, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DECLARA O DIA DO FARMACÊUTICO NA CIDADE DE CAPANEMA-PARÁ

CONCEDER, AO SENHOR ANTONIO MARIA DE NAZARÉ MOREIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO

CONCEDER, AO SENHOR RAIMUNDO VALRY DE MORAIS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO

AUTORIZA O SR. CÉLIO DE SOUZA MOREIRA A EXERCER A ATIVIDADE DE TAXISTA, POR MEIO DA CONCESSÃO N° 121, NA FORMA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO

AUTORIZA O SR. RONIE SMITH DE SOUSA A EXERCER A ATIVIDADE DE TAXISTA, POR MEIO DA CONCESSÃO N° 107, NA FORMA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO

AUTORIZA O SR. JEOVAGNER JORDAO MONTEIRO FERNANDES A EXERCER A ATIVIDADE DE TAXISTA, POR MEIO DA CONCESSÃO N° 074, NA FORMA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO