Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7255 registros

DECRETO: 273/2023 14/09/2023

EXONERAR A PEDIDO A SENHORA ROSANGELA MARIA LISBOA COSTA OLIVEIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE PLANEJAMENTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Portaria: 346/2023 12/09/2023

Exoneração, Agente: Maria Beatriz Vieira Marques, Cargo: Secretário(a) de Escola, Secretaria: Conselho Municipal de Educação

Portaria: 347/2023 12/09/2023

Conceder, Agente: Ivanildo Antônio dos Santos Pessoa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação

DECRETO: 267/2023 12/09/2023

EXONERAR O SENHOR AMILTON LOPES ISHIDA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO

DECRETO: 268/2023 12/09/2023

EXONERAR O SENHOR HILDENOR COSTA ALMEIDA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SANEAMENTO BÁSICO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO

DECRETO: 269/2023 12/09/2023

NOMEAR O SENHOR AMILTON LOPES ISHIDA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE SANEAMENTO BÁSICO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO

DECRETO: 270/2023 12/09/2023

NOMEAR O SENHOR HILDENOR COSTA ALMEIDA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO

DECRETO: 271/2023 12/09/2023

CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR AMILTON LOPES ISHIDA, DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE SANEAMENTO BÁSICO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO

DECRETO: 272/2023 12/09/2023

CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO HILDENOR COSTA ALMEIDA, DIRETOR GERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO

Portaria: 345/2023 11/09/2023

Conceder, Agente: Gildum Sampaio Pinheiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

DECRETO: 265/2023 11/09/2023

DAR DENOMINAÇÃO DE DALILA FERREIRA LEITE, O COMPLEXO ARQUITETÔNICO DE NAZARÉ NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA

DECRETO: 263/2023 11/09/2023

NOMEAR O SENHOR BRUNO MORAES BATISTA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.

DECRETO: 264/2023 11/09/2023

CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR DANIEL DE LIMA MELO, DIRETOR DO GERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO

DECRETO: 261/2023 08/09/2023

DAR DENOMINAÇÃO DE ADSON QUEIROZ TRINDADE, À ARENA ESPORTIVA DO DISTRITO DE TAUARI MUNICÍPIO DE CAPANEMA

DECRETO: 262/2023 08/09/2023

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA

Portaria: 344/2023 06/09/2023

CONCEDER, AO SENHOR FRANCISCO DE OLIVEIRA E SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO

DECRETO: 259/2023 06/09/2023

NOMEAR O SENHOR CAIO RODRIGO TEIXEIRA DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO

DECRETO: 258/2023 06/09/2023

FIXA O DESCONTO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS NO PATAMAR DE 40% (QUARENTA POR CENTO) DO VALOR DA REMUNERAÇÃO OU BENEFÍCIO DOS SERVIDORES ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTARQUICA OU FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA

Portaria: 341/2023 05/09/2023

CONCEDER, À SENHORA MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA MAGALHAES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO

Portaria: 343/2023 05/09/2023

CONCEDER, A SENHORA GENILSE CORREA DE SOUZA, CHEFE DE SETOR FINANCEIRO E CONTÁBIL (SEMMA), SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO

Portaria: 340/2023 05/09/2023

- REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, AS PORTARIAS Nº 264, 265, 266 E 267, DE 27 DE JULHO DE 2023, QUE DESIGNAM OS SERVIDORES, SIBELE MENEZES DE MENEZES, EDIVALDO FARIAS DE LIMA, RAIMUNDO CARLOS DOS SANTOS RESUENHO, ANTONIO MARIA LIMA DE OLIVEIRA, FRAN LEY VALECIO AMORIM DA SILVA E LUIZ MARIO ALMEIDA GOMES, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE DIRETORES E VICE - DIRETORES

Portaria: 342/2023 05/09/2023

CONCEDER A CESSÃO PARA AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, A SERVIDORA EFETIVA MARIA DE NAZARÉ SOUSA MACIEL, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, NOS TERMOS DO ART. 157, §ÚNICO DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), COM ÔNUS PARA O ERÁRIO MUNICIPAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, A PARTIR DO DEFERIMENTO DA REQUISIÇÃO PELA PRESIDÊNCIA

DECRETO: 253/2023 05/09/2023

EXONERAR A SERVIDORA SENHORA LARISSA DOS SANTOS OLIVEIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

DECRETO: 254/2023 05/09/2023

EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA SENHORA ANA CAROLINE NASCIMENTO ALMEIDA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

Portaria: 307/2023 04/09/2023

Conceder, Agente: Francisco Medeiros de Abreu, Cargo: Diretor(a) de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação

Portaria: 339/2023 04/09/2023

Exoneração, Agente: Johanes dos Anjos Sena, Cargo: Agente de Trânsito, Secretaria: Secretaria Municipal de Trânsito

Portaria: 338/2023 04/09/2023

CONCEDER, 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA EFETIVA, SENHORA JAQUELANE ALBUQUERQUEDE SOUZA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO: 248/2023 01/09/2023

EXONERAR A PEDIDO O SENHOR ELMIR LEITE SAADY, DO CARGO POLÍTICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, POR MOTIVO DE TRATAMENTO DE SAÚDE

DECRETO: 249/2023 01/09/2023

EXONERAR O SENHOR IVANILDO ANTONIO DOS SANTOS PESSOA, DO CARGO POLÍTICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

DECRETO: 250/2023 01/09/2023

NOMEAR O SENHOR IVANILDO ANTONIO DOS SANTOS PESSOA, PARA EXERCER O CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA

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