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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8256 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 12:47:09
DECRETO: 567/2024 14/08/2024 · DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 377/2024 14/08/2024 · CONCEDER, 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE À SENHORA THAIS ETHIANE DO NASCIMENTO MONTEIRO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVA DE PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAcessar Portaria: 375/2024 12/08/2024 · CONCEDER, À SENHORA MARIA DE NAZARÉ COSTA DA SILVA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO IMOBILIÁRIO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.400,00 (UM MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃOAcessar Portaria: 374/2024 12/08/2024 · CONCEDER, A SENHORITA KATIA CILENE NEGREIRO DE SOUSA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.400,00 (UM MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃOAcessar Portaria: 373/2024 12/08/2024 · DESIGNAR O SERVIDOR ANTÔNIO CLÉCIO NASCIMENTO CAVALCANTE, PARA RESPONDER PELA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA MUNICIPAL – RAIMUNDO FELIPE IGLESIASAcessar Portaria: 372/2024 12/08/2024 · CONCEDER, AO SENHOR RAIMUNDO VALRY DE MORAIS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.400,00 (MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃOAcessar DECRETO: 564/2024 09/08/2024 · FICAM HOMOLOGADOS OS MEMBROS, ABAIXO DISCRIMINADOS, PARA COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PARA ADEQUAÇÃO DA LEI DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEAAcessar DECRETO: 563/2024 09/08/2024 · NOMEAR, A SENHORA NATALIA DO SOCORRO MORAES BATISTA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PUBLICIDADE E INFORMAÇÃO SOCIAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIALAcessar DECRETO: 562/2024 09/08/2024 · EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR SENHOR WEIKMAM JOEL SILVA DA FONSECA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PUBLICIDADE E INFORMAÇÃO SOCIAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIALAcessar DECRETO: 558/2024 05/08/2024 · EXONERAR O SERVIDOR SENHOR JOAO MATOS FERREIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE JORNALISMO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIALAcessar Portaria: 369/2024 02/08/2024 · CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR SENHOR, JOSE RONALDO DA SILVA MENDES, VIGIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, GOZADOS NO PERÍODO DE 06 DE SETEMBRO A 05 DE OUTUBRO DE 2024.Acessar Portaria: 368/2024 02/08/2024 · CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR EFETIVO GILBERTO HOLANDA DE SOUSA, OCUPANTE CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar Portaria: 367/2024 02/08/2024 · DESIGNAR, NOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999, A SERVIDORA EFETIVA ANTONIA LILIANA DA SILVA DE LIMA, PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAcessar Portaria: 366/2024 02/08/2024 · DESIGNAR, NOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999, O SERVIDOR EFETIVO ALLAN CARLOS SANTOS DOS SANTOS, PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAcessar Portaria: 365/2024 02/08/2024 · CONCEDER, 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE À SENHORA ELIZANGELA DA COSTA LISBOA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVA DE PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar DECRETO: 565/2024 01/08/2024 · TORNAR SEM EFEITO, O DECRETO Nº 558, DE 05 DE AGOSTO DE 2024, QUE EXONERA O SERVIDOR SENHOR JOAO MATOS FERREIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE JORNALISMO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIALAcessar Portaria: 364/2024 01/08/2024 · INSTITUI COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO – CATM, VOLTADA PARA APRESENTAR RELATÓRIOS FINAIS DE GESTÃO AO TCM-PA E MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ.Acessar Portaria: 363/2024 01/08/2024 · EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA EFETIVA ADILA SABRINA SILVA RAMOS, DO CARGO EFETIVA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar Portaria: 362/2024 01/08/2024 · CONCEDER,90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA ANA PAULA MENDES DE SOUSA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVA DE CUIDADORA SOCIAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar Portaria: 361/2024 01/08/2024 · CONCEDER, 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA ROSILDA LIMA PINHEIRO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVA DE AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar Portaria: 359/2024 31/07/2024 · CONCEDER, AO SENHOR JOEL DO CARMO CORREA, SERVIDOR EFETIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.400,00 (MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃOAcessar DECRETO: 555/2024 30/07/2024 · NOMEAR, A SENHORITA VALÉRIA LIMA PENAFORT, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.Acessar DECRETO: 554/2024 30/07/2024 · EXONERAR A SERVIDORA SENHORITA EVELIN ANTÔNIA BRASIL REIS, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.Acessar Portaria: 358/2024 30/07/2024 · CONCEDER AO SENHOR FRANCISCO JÚNIOR ARAÚJO PESSOA, CHEFE DO SETOR DE ALMOXARIFADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.400,00 (UM MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃOAcessar Portaria: 357/2024 30/07/2024 · EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA EFETIVA BRENNA VITORIA FERREIRA ROSA, DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, MINERAÇÃO E TURISMOAcessar Portaria: 356/2024 30/07/2024 · CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA CARMEN CILENE MOURAO DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAcessar DECRETO: 552/2024 25/07/2024 · FICA HOMOLOGADA A SUBSTITUIÇÃO DA CONSELHEIRA SUPLENTE, SENHORA JUCICLÉIA SIQUEIRA COSTA, REPRESENTANTE DO MOVIMENTO DE MULHERES DO NORDESTE PARAENSE – MMNPA, PELA SENHORA JOSELI MIRANDA DA SILVAAcessar DECRETO: 551/2024 25/07/2024 · FICA HOMOLOGADA A SUBSTITUIÇÃO DA CONSELHEIRA SUPLENTE, SENHORA RAFAELLE CONCEIÇÃO SANTOS, REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELA SENHORA SUELEN DO VALEAcessar DECRETO: 550/2024 25/07/2024 · FICAM DESIGNADOS PARA INTEGRAREM A COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DOS PROJETOS DE ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA, ECONÔMICA, FINANCEIRA E JURÍDICA, OS SEGUINTES MEMBROSAcessar Portaria: 355/2024 25/07/2024 · TORNAR SEM EFEITO, A PORTARIA Nº 324, DE 04 DE JULHO DE 2024, QUE CONCEDE AO SERVIDOR EFETIVO ANTONIO EDSON PORFIRIO DE LIMA, AFASTAMENTO PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESESAcessar

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