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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8256 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 12:47:09
DECRETO: 176/2026 02/06/2026 · FICA DENOMINADA DE ALAMEDA PETROLINA REIS, A ARTÉRIA CONHECIDA COMO RUA FRANCISCO OLIVEIRA MARTINS, NO BAIRRO CAIXA D’ÁGUA, DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.Acessar DECRETO: 175/2026 02/06/2026 · ART. 12. ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.Acessar Portaria: 257/2026 01/06/2026 · CONCEDER AO SERVIDOR SENHOR MAYCON WILLIAN SILVA DE SOUSA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER, E SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃOAcessar Portaria: 256/2026 01/06/2026 · DESIGNAR A SERVIDORA SENHORA ADRIANA MORAES DOS SANTOS, MATRICULA Nº 146775-1, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DO TFD, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA C/C ART. 17 E ART. 18 DA LEI Nº 6.395, DE 09 DE MAIO DE 2018.Acessar Portaria: 255/2026 01/06/2026 · REVOGAR, A PORTARIA Nº 126, DE 16 DE JANEIRO DE 2025, QUE DESIGNA A SERVIDORA EFETIVA ANA CRISTINA DE AMORIM LUCENA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DO TFD, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99.Acessar Portaria: 253/2026 01/06/2026 · CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA ROSIANE COSTA LIMA, MATRÍCULA Nº 142177-8,E OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.Acessar DECRETO: 178/2026 01/06/2026 · CONCEDER, 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR SENHOR EDNALDO DOS SANTOS RESUENHO, ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL).Acessar Portaria: 252/2026 29/05/2026 · DESIGNAR O SENHOR JONAS MARTINS QUEIROZ NETO, CREA/PA Nº 152287209-4, ENGENHEIRO CIVIL, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE OBRAS DA CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, SOB O INSTRUMENTO Nº 2025040701/2025.Acessar Portaria: 251/2026 29/05/2026 · CONCEDER AO SENHOR ELCIO PEREIRA RIBEIRO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, MATRÍCULA Nº 060544-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃOAcessar LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 6.613/2026 28/05/2026 · DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022, DISCIPLINA SUA APLICAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 172/2026 27/05/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA COMEMORATIVA ALUSIVA AOS 50 (CINQUENTA) ANOS DE CORPUS CHRISTI, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 171/2026 27/05/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA COMEMORATIVA ALUSIVA AOS 50 (CINQUENTA) ANOS DE CORPUS CHRISTI, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 170/2026 27/05/2026 · EXONERAR A SERVIDORA SENHORA KARINA BORBA DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E COMUNICAÇÃO EM SAÚDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar Portaria: 249/2026 22/05/2026 · EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA EFETIVA EDILENE CARDOSO DOS REIS, MATRÍCULA Nº 143454-3,E DO CARGO EFETIVO DE VIGIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, MINERAÇÃO E TURISMO.Acessar Portaria: 248/2026 22/05/2026 · DESIGNAR, A SERVIDORA MARIA DE NAZARÉ REIS DE SOUSA, MATRÍCULA Nº 146632-1, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, PARA RESPONDER PELA AGÊNCIA COMUNITÁRIA DOS CORREIOS NO DISTRITO DE TAUARI.Acessar Portaria: 247/2026 22/05/2026 · CONCEDER A SENHORA MARIA FERNANDA DA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 141576-0, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃOAcessar Portaria: 246/2026 22/05/2026 · CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR EFETIVO ANTONIO FABIANO GUERREIRO CARVALHO, MATRÍCULA Nº 011201-1,E OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar Portaria: 245/2026 22/05/2026 · CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA MARIA VALDIANE DA SILVA, MATRÍCULA Nº 010631-3,E OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.Acessar Portaria: 244/2026 21/05/2026 · CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, DO ARTIGO 29, I, (REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ), 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA SIDNEIA DOS SANTOS HENRIQUES, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA,E-5 PC/PA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar Portaria: 243/2026 21/05/2026 · CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, DO ARTIGO 29, I, (REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ), 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA ANA PAULA FARIAS RODRIGUES, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA,E LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar Portaria: 242/2026 21/05/2026 · CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, DO ARTIGO 29, I, (REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ), 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR EFETIVO ALESSANDRO PEREIRA DA CRUZ, PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar DECRETO: 166/2026 21/05/2026 · CONCEDER, 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR SENHOR ERICK RAMOS DE LIMA, ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL).Acessar DECRETO: 165/2026 21/05/2026 · CRIAR A COMISSÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA:Acessar DECRETO: 164/2026 21/05/2026 · FICAM HOMOLOGADOS OS MEMBROS, ABAIXO DISCRIMINADOS, PARA COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA PARA PLENÁRIA DE ELEIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NÃO GOVERNAMENTAL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM, REFERENTE AO BIÊNIO 2026/2028:Acessar Portaria: 241/2026 20/05/2026 · CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR EFETIVO DIJALMA BESERRA DA SILVA, MATRÍCULA Nº 010780-8,E OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.Acessar Portaria: 240/2026 20/05/2026 · CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA MARIA ELIZABETH PIRES SOARES, MATRÍCULA Nº 141574-3,E OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar Portaria: 239/2026 20/05/2026 · CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA DENISE MARIA FREIRE DE MELO, MATRÍCULA Nº 011290-9,E OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO.Acessar Portaria: 238/2026 18/05/2026 · DESIGNAR O SENHOR JONAS MARTINS QUEIROZ NETO, CREA/PA Nº 152287209-4, ENGENHEIRO CIVIL, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE OBRAS DA REFORMA E ADAPTAÇÃO DA NOVA SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, SOB O INSTRUMENTO Nº 2025040801/2025.Acessar Portaria: 224/2026 15/05/2026 · DESIGNAR A SERVIDORA PATRICIA DO SOCORRO DE MIRANDA SILVA, ENFERMEIRA, INSCRITA NO COREN SOB Nº 77778, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICA DE ENFERMAGEM NA UNIDADE DE SAÚDE – RAIMUNDA SOUSA REIS, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPANEMA/PA.Acessar Portaria: 223/2026 15/05/2026 · DESIGNAR A SERVIDORA MAIRLEM CAROLINE MELO DA SILVA, ENFERMEIRA, INSCRITA NO COREN SOB Nº 953.838, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICA DE ENFERMAGEM NA UNIDADE DE SAÚDE – 7° TRAVESSA (ZONA RURAL), VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPANEMA/PA.Acessar

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