READAPTAR A SERVIDORA VANESSA BARBOSA DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 140630-2, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER, PARA O EXERCÍCIO DE ATRIBUIÇÕES COMPATÍVEIS COM SUAS LIMITAÇÕES FUNCIONAIS, VEDADO O DESEMPENHO DE ATIVIDADES INCOMPATÍVEIS COM O LAUDO MÉDICO OFICIAL.
CONCEDER A SENHORA SAMARA FAVACHO MORAIS NUNES, INSPETORA GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, MATRÍCULA Nº 011031-0,.906.638 PC/PA, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO
CONCEDER AO SENHOR ELCIO PEREIRA RIBEIRO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, MATRÍCULA Nº 060544-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO
CONCEDER AO SENHOR ANTONIO NEVERTON DA COSTA SOUSA, TÉCNICO EM COMPUTAÇÃO, MATRÍCULA N° 140617-5, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.490,00 (MIL QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO
NOMEAR, A SENHORA IZABELA DADIVA DOS ANJOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 C/C LEI Nº 6.433/2019.
EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA SENHORA DAYANE DE KASSIA DA SILVA VILELA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.
CONCEDER, 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR SENHOR JOSE CEZAR VIEGAS QUEIROZ, ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL).
CONCEDER, 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR SENHOR JAIR CABRAL DE LIMA JUNIOR, DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL).
CONCEDER, 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR SENHOR MANOEL MOACIR DE MELO, COORDENADOR GERAL DE COMUNICAÇÃO, IMPRENSA E CERIMONIAL, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL).
CONCEDER, 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA SENHORA SILVANEIA DE FATIMA MONTELO LOPES, CHEFE DE SETOR DE FORMAÇÃO TÉCNICA E MINERAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, MINERAÇÃO E TURISMO, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL).
CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR SENHOR OZIAS FREITAS BARROSO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL).
EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA EFETIVA LEIDEANE MARIA DE JESUS LIMA, MATRÍCULA Nº 146799-0,E DO CARGO EFETIVA DE PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
FICA HOMOLOGADA A SUBSTITUIÇÃO DO CONSELHEIRO TITULAR REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ABAIXO:
NOMEAR O SENHOR PAULO ROBERTO SOTILLO DE LIMA FILHO, PARA O CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR SENHOR JAIR DA SILVA NEVES, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
NOMEIA COMO PRESIDENTE, COORDENADOR E MEMBRO DA NOVA COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PARÁ, OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS:
REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, A PERMISSÃO DE USO DE CONCESSÃO MTX180, EM NOME DO SENHOR JOEL DA SILVA MELO
CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.395/2018, DOS ARTIGOS 8º E 30, §1º E § 2º (NOVO PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA DO PARÁ), 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR EFETIVO VINICIUS DE JESUS DA MATA, MATRÍCULA N° 146774-3, ASSISTENTE SOCIAL,E LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA EFETIVA GILEANE DE SOUZA GUILHON, DO CARGO EFETIVA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVA, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO
TRANSFERIR O SERVIDOR EFETIVO JOÃO PAULO LISBOA REBOUÇAS, VIGIA, MATRICULA Nº 010049-8, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM O ART. 56, INCISO II DA LEI 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO).
CONCEDER, 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA TEMPORÁRIA SENHORA JOCYANE MENEZES BATISTA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS URBANOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR EFETIVO RHERONSON GAZE BESSA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONCEDER, 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR SENHOR RUAN MATHEUS ARAUJO VERAS FURTADO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL).
REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, A PERMISSÃO DE USO DE CONCESSÃO MTX165, EM NOME DO SENHOR JOEDER CLEBER OLIVEIRA PASTANA, CPF/MF Nº 025.896.472-39.
CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA SILVANA DE SOUZA FÉLIX, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DESIGNAR A SERVIDORA SENHORA RACHEL YASMIM DA SILVA LOPES, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA N° 141424-0, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA GERAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
REVOGAR, A PORTARIA Nº 085, DE 13 DE JANEIRO DE 2025, QUE DESIGNA A SERVIDORA EFETIVA RACHEL YASMIM DA SILVA LOPES, MATRÍCULA Nº 141424-0, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99.
DESIGNAR O SERVIDOR EFETIVO CHARLES DA CONCEIÇÃO DA SILVA MELO CARVALHO, PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 010110-9, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSOR RESPONSÁVEL DA EMIF 9ª TRAVESSA PEDRO TEIXEIRA, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 12º, DA LEI N° 6.565, DE 08 DE ABRIL DE 2024.
DESIGNAR O SERVIDOR EFETIVO JOSÉ ARMANDO MARQUES DE BRITO, PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 141519-0, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DA EMEFI JORGE TRAVASSOS DA COSTA, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 12º, DA LEI N° 6.565, DE 08 DE ABRIL DE 2024.
