Prefeitura de Capanema - PA

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Opções para exportação

Lista de normativos próprios Foram encontrados 8256 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 12:47:09

DECRETO: 155/2026 12/05/2026 · FICA HOMOLOGADA AS SUBSTITUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, CONFORME ABAIXO:Acessar Portaria: 197/2026 11/05/2026 · EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA EFETIVA LUANA JHENNYFER DA COSTA PANTOJA, MATRÍCULA Nº 146527-9,E DO CARGO EFETIVO DE ODONTÓLOGA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar Portaria: 196/2026 11/05/2026 · EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR EFETIVO EDCRISTO DOS SANTOS GONÇALVES, MATRÍCULA Nº 140535-7,E DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO EM COMPUTAÇÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar DECRETO: 154/2026 11/05/2026 · CONCEDER, 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR SENHOR ANTONIO CARLOS RIBEIRO DO NASCIMENTO, SEGUP/PA, MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL).Acessar DECRETO: 152/2026 11/05/2026 · EXONERAR O SERVIDOR SENHOR PAULO TARSO ARAÚJO DE SOUZA JÚNIOR, MATRÍCULA Nº 146655-7, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE INFORMAÇÃO, DIVULGAÇÃO E MARKETING, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar DECRETO: 150/2026 11/05/2026 · CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR SENHOR WESLEY CARVALHO DA SILVA, CHEFE DO SETOR DE MANUTENÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA REDE ELÉTRICA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL).Acessar Portaria: 195/2026 07/05/2026 · CONCEDER, 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA TEMPORÁRIA SENHORA ELANA DA SILVA GOMES, MATRÍCULA Nº 146425-6, OCUPANTE DO CARGO DE CUIDADORA EDUCACIONAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar Portaria: 194/2026 07/05/2026 · DESIGNAR A SENHORA TESSIA RAFAELLA PINTO DE SOUZA, CAU Nº 000A430790, ARQUITETA E URBANISTA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DO PARQUE JAZIDA.Acessar Portaria: 194/2026 07/05/2026 · DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE OBRAS E CONTRATOS.Acessar Portaria: 193/2026 07/05/2026 · CONCEDER, 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA EFETIVA SENHORA GABRIELA FARIAS DE LIMA, MATRÍCULA Nº 142120-4, OCUPANTE DO CARGO DE ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 6.612/2026 06/05/2026 · INSTITUI O PROGRAMA TELEFONE ROSA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA, NO ÂMBITO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 192/2026 06/05/2026 · DESIGNAR O SENHOR NIVALDO VENICIUS GOMES DE LIMA, MATRÍCULA Nº 011256-9, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE ELABORAÇÃO, CONTROLE E EXECUÇÃO DE PANEJAMENTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.Acessar Portaria: 191/2026 06/05/2026 · . CONCEDER A SERVIDORA EFETIVA DANIELA PEREIRA DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 140668-0,E OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 02 (DOIS) ANOS DE LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NOS TERMOS DO ART. 117, CAPUT, DA LEI Nº 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990.Acessar Portaria: 189/2026 06/05/2026 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FARMACÊUTICO RESPONSÁVEL TÉCNICO POR FARMÁCIA MUNICIPAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPANEMA/PA.Acessar Portaria: 186/2026 04/05/2026 · DEMITIR, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 201, INCISO V, E 207, INCISO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO DO MUNICÍPIO), A SERVIDORA PÚBLICA PAULA PINHEIRO GONCALVES, AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, E LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar Portaria: 185/2026 04/05/2026 · DEMITIR, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 201, INCISO V, E 207, INCISO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO DO MUNICÍPIO), O SERVIDOR PÚBLICO LEANDRO LIMA DE SOUSA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, E LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar Portaria: 184/2026 04/05/2026 · DEMITIR, nos termos dos artigos 201, inciso V, e 207, inciso I, da Lei Municipal nº 4.790/90 (Estatuto do Funcionalismo Público do Município), a servidora pública FILOMENA MARIA ARNOUR DE JESUS, Técnica em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.Acessar Portaria: 183/2026 04/05/2026 · DEMITIR, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 201, INCISO V, E 207, INCISO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO DO MUNICÍPIO), O SERVIDOR PÚBLICO FABRICIO LUCENA DE MENESES, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, E LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar Portaria: 182/2026 04/05/2026 · DEMITIR, nos termos dos artigos 201, inciso V, e 207, inciso I, da Lei Municipal nº 4.790/90 (Estatuto do Funcionalismo Público do Município), a servidora pública EDIANE DE AZEVEDO SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.Acessar Portaria: 181/2026 04/05/2026 · DEMITIR, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 201, INCISO V, E 207, INCISO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO DO MUNICÍPIO), O SERVIDOR PÚBLICO DIMAS PICANÇO SISNANDO, MÉDICO, E LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar Portaria: 180/2026 04/05/2026 · NOMEAR, AS PESSOAS ABAIXO DISCRIMINADAS, APROVADAS NO CONCURSO PÚBLICO, REALIZADO NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2024, PARA EXERCEREM O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENTE SOCIAL.Acessar Portaria: 179/2026 04/05/2026 · NOMEAR, A SENHORA ANA PAULA FARIAS RODRIGUES APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO, REALIZADO NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2024, PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA (PAD), LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar DECRETO: 151/2026 04/05/2026 · CONCEDER, 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR SENHOR ELIEL DA SILVA MARQUES, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL).Acessar DECRETO: 149/2026 04/05/2026 · DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA FARMÁCIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 148/2026 04/05/2026 · CONCEDER, 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR SENHOR PITAGORAS MENDONCA RAMOS, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL).Acessar DECRETO: 147/2026 04/05/2026 · CONCEDER, 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA SENHORA NEUILLY PINHEIRO DE FREITAS, ASSESSORA ESPECIAL III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL).Acessar DECRETO: 146/2026 04/05/2026 · CONCEDER, 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR JOSÉ RAIMUNDO OLIVEIRA DE SOUZA, - SEGUP/PA, ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL).Acessar DECRETO: 145/2026 04/05/2026 · CONCEDER, 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR SENHOR WILLIAM DA SILVA SABATINGA, MATRÍCULA N° 146687-9, ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL).Acessar DECRETO: 143/2026 04/05/2026 · REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 6.611/2026, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO INCIDENTE SOBRE REPASSES DE CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO, E ESTABELECE NORMAS PARA RETENÇÃO, CONTROLE, REGISTRO E DESTINAÇÃO DOS RECURSOS AO FUNDO MUNICIPAL PARA OS ESPORTES FUPESAcessar DECRETO: 142/2026 01/05/2026 · CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR SENHOR JOÃO GUIMARÃES MARTINS, MATRÍCULA N° 011013-2, GUARDA MUNICIPAL, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL).Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON