DESIGNAR a servidora efetiva ANTONIA EDNALVA NASCIMENTO DE ALENCAR, Professora em Atividade de Docência, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função de DIRETORA ESCOLAR da EMEIF INÁCIO GUILHON, em conformidade aos termos do art. 12º, da Lei n° 6.565, de 08 de abril de 2024.

DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA MARIA IVANEIDE SILVA SOUSA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 010348-9, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR DA EMEIF INÁCIO FERREIRA DA SILVA, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 12º, DA LEI N° 6.565, DE 08 DE ABRIL DE 2024.

DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA ANA CRISTINA DOS SANTOS CUNHA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 010296-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR DA EMEIF EUCLIDES CUMARU, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 12º, DA LEI N° 6.565, DE 08 DE ABRIL DE 2024.

REVOGAR, A PORTARIA Nº 695, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025, QUE CONCEDE A SERVIDORA EFETIVA CLARINHA OLIVEIRA MARTINS, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 02 (DOIS) ANOS DE LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99.

CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.395/2018, DOS ARTIGOS 8º E 30, §1º E § 2º (NOVO PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA DO PARÁ), 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA RAIRA DA SILVA COLOMBI, ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR EFETIVO EDUARDO PEREIRA DOS SANTOS, DO CARGO EFETIVO DE VIGIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

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CONCEDER, 120 (cento e vinte) dias de licença maternidade à servidora temporária senhora BIANCA SILVA PEREIRA COLOMBI, ocupante do cargo de Diretora do Departamento de Fomento, Comércio e Turismo, lotada na Secretaria Municipal de Indústria, Comércio Mineração e Turismo.

REVOGAR, A PORTARIA Nº 313, DE 14 DE MARÇO DE 2025, QUE CONCEDE A SERVIDORA EFETIVA CARMEM CILENE MOURÃO DE OLIVEIRA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 02 (DOIS) ANOS DE LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99.

EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR EFETIVO LUCIVANDO LIMA DE SOUSA, DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.

DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA ANGELA MARIA LIMA DE OLIVEIRA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 070678-7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR DA EMEF TENENTE SEVERINO MENEZES, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 12º, DA LEI N° 6.565, DE 08 DE ABRIL DE 2024.

REVOGAR, A PORTARIA Nº 317, DE 17 DE MARÇO DE 2025, QUE DESIGNA A SERVIDORA EFETIVA ANGELA MARIA LIMA DE OLIVEIRA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRICULA Nº 070678-7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DE PROGRAMAS, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99.

REVOGAR, A PORTARIA Nº 068, DE 10 DE JANEIRO DE 2025, QUE DESIGNA A SERVIDORA EFETIVA ANTONIA DE OLIVEIRA LIMA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 010286-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA DA EMEF TENENTE SEVERINO MENEZES, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99.

EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA EFETIVA SENHORA OZINEIRE RAMOS DE ARAÚJO BATISTA, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E MINERAÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E MINERAÇÃO.

TRANSFERIR O SERVIDOR EFETIVO SAULO FREIRE MESSIAS, VIGIA, MATRICULA Nº 010542-2, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM O ART. 56, INCISO II DA LEI 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO).

DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA DEYSE DE SEIXAS BALTAZAR, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO, MATRÍCULA Nº 142947-7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR DA EMEIF PROF.ª ROSALINA MARQUES DA SILVA FAVACHO, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 12º, DA LEI N° 6.565, DE 08 DE ABRIL DE 2024.

REVOGAR, A PORTARIA Nº 180, DE 30 DE ABRIL DE 2024, QUE DESIGNA A SERVIDORA EFETIVA ELIANA ALBUQUERQUE OLIVEIRA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 010512-0, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA DA EMEIF PROF.ª ROSALINA MARQUES DA SILVA FAVACHO, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99.

DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA MARIA TEREZA BARROS LIMA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 010201-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSORA RESPONSÁVEL DA EMEF D-27 PROF.ª EUDOXIA ALVES BARBOSA DE FREITAS, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 12º, DA LEI N° 6.565, DE 08 DE ABRIL DE 2024.

DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA MARIA ELMA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 010281-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR DA EMEIF FREI HERMES RECANATTI, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 12º, DA LEI N° 6.565, DE 08 DE ABRIL DE 2024.

DESIGNAR O SERVIDOR EFETIVO IZAN HANZEL MOTA DOS SANTOS, PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 141408-9, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DA EMEIF OLGA COSTA, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 12º, DA LEI N° 6.565, DE 08 DE ABRIL DE 2024.

DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA FERNANDA REIS DA SILVA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 141544-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSORA RESPONSÁVEL DA CRECHE SÃO JOÃO BATISTA, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 12º, DA LEI N° 6.565, DE 08 DE ABRIL DE 2024.

DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA ELZIENY SIQUEIRA DA SILVA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 141470-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSORA RESPONSÁVEL DA EMEF R-52 FIRMINO HERCULANO, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 12º, DA LEI N° 6.565, DE 08 DE ABRIL DE 2024.

DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA ALINNE DE CASSIA DE SOUZA MATOS, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 141435-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR DA CRECHE MUNICIPAL PROF.ª MARIA VILMAR SILVA SOUZA, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 12º, DA LEI N° 6.565, DE 08 DE ABRIL DE 2024.

REVOGAR, A PORTARIA Nº 189, DE 30 DE ABRIL DE 2024, QUE DESIGNA A SERVIDORA EFETIVA LILIAN PINHEIRO DA SILVA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 141439-9, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSORA RESPONSÁVEL DA EMEF D-27 PROF.ª EUDOXIA ALVES BARBOSA DE FREITAS, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99.

REVOGAR, A PORTARIA Nº 168, DE 17 DE JANEIRO DE 2025, QUE DESIGNA O SERVIDOR EFETIVO IZAN HANZEL MOTA DOS SANTOS, PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 141408-9, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSOR RESPONSÁVEL DA EMEF R-52 FIRMINO HERCULANO, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99.

REVOGAR, A PORTARIA Nº 066, DE 10 DE JANEIRO DE 2025, QUE DESIGNA A SERVIDORA EFETIVA RAIMUNDA EDNA FREITAS RIBEIRO, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 141480-1, SEGUP/PA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR DA CRECHE MUNICIPAL PROF.ª MARIA VILMAR SILVA SOUZA, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99.

REVOGAR, A PORTARIA Nº 167, DE 17 DE JANEIRO DE 2025, QUE DESIGNA A SERVIDORA EFETIVA ALINNE DE CASSIA DE SOUZA MATOS, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 141435-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSORA RESPONSÁVEL DA CRECHE SÃO JOÃO BATISTA, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99.

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CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR EFETIVO LUAN BRENDON SOUSA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE VIGIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.