CONCEDER A SERVIDORA SENHORA LEILA DIANA PONTES MELO, MATRÍCULA Nº 060548-4, CHEFE DO SETOR ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO
CONCEDER A SENHORA SIMONE MARIA DOS REIS NASCIMENTO, MATRÍCULA N° 010843-0, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.400,00 (MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO
CONCEDER A SENHORA SAMARA FAVACHO MORAIS NUNES, INSPETORA GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, .906.638 PC/PA, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO
TRANSFERIR A SERVIDORA EFETIVA JUCICLEIA CERDEIRA DE CARVALHO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA, COMÉRCIO, MINERAÇÃO E TURISMO, EM CONFORMIDADE COM O ART. 56, INCISO II DA LEI 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO).
CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.395/2018, DOS ARTIGOS 8º E 30, §1º E § 2º (NOVO PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA DO PARÁ), 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA ARISTELA LIRA VIEIRA SOUZA, MATRÍCULA N° 142962-0, ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
. CONCEDER AO SERVIDOR EFETIVO TOMILDES MONTEIRO DE ATHAIDE NETO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 141612-0, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 02 (DOIS) ANOS DE LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NOS TERMOS DO ART. 117, CAPUT, DA LEI Nº 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990.
. CONCEDER A SERVIDORA EFETIVA RAISSA LEAO REIS, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE FISCAL AMBIENTAL, MATRÍCULA Nº 140621-3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, 02 (DOIS) ANOS DE LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NOS TERMOS DO ART. 117, CAPUT, DA LEI Nº 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990.
CONCEDER A SERVIDORA SENHORA ROSEMARY DOURADO FROTA, ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEGUP/PA, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO
CONCEDER A SENHORA GILEANE DE SOUZA GUILHON, ASSISTENTE ADMINISTRATIVA, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO
CONCEDER O SERVIDOR SENHOR JAISON FRANK FERREIRA COSTA, MATRÍCULA Nº 141637-5, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO
EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA SENHORA JOSINARA SILVA COSTA, DO CARGO EFETIVO DE ENGENHEIRA AMBIENTAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, DOS ARTIGOS 25 E 29, I, II E III, §1º, (REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ), 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA JOSIRENE PEREIRA DE SOUSA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.395/2018, DOS ARTIGOS 8º E 30, §1º E § 2º (NOVO PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA DO PARÁ), 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA SABRYNNA ZARIFE LOPES ONÇA, MATRÍCULA N° 142118-2, ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, DOS ARTIGOS 25 E 29, I, II E III, §1º, (REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ), 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA JOANA CELINA RODRIGUES DE OLIVEIRA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 146679-8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, DOS ARTIGOS 25 E 29, I, II E III, §1º, (REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ), 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR EFETIVO TAYLON SILVA CHAVES, PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 146683-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONCEDER AO SERVIDOR SENHOR MAYCON WILLIAN SILVA DE SOUSA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO
