REVOGAR, A PORTARIA Nº 087, DE 13 DE JANEIRO DE 2025, QUE DESIGNA A SERVIDORA EFETIVA ELIDA OLIVEIRA MOTA, MATRÍCULA N° 141563-8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR PEDAGÓGICO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99.

CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA MARIA TEREZA BARROS LIMA, MATRÍCULA Nº 010201-6, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

REVOGAR, A PORTARIA Nº 092, DE 13 DE JANEIRO DE 2025, QUE DESIGNA O SERVIDOR EFETIVO FRANCISCO BRUNO PEREIRA DE OLIVEIRA, MATRÍCULA N° 140564-0, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE ALMOXARIFADO, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99.

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CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 270 (DUZENTOS E SETENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA MARIA JOSÉ DOS SANTOS SOUSA, MATRÍCULA Nº 105899, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

CONCEDER AO SENHOR ELCIO PEREIRA RIBEIRO, MATRÍCULA Nº 060544-1, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO

CONCEDER A SERVIDORA SENHORA LEILA DIANA PONTES MELO, MATRÍCULA Nº 060548-4, CHEFE DO SETOR ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO

DESIGNAR O SERVIDOR SENHOR CARLOS MATIAS MELO, MATRÍCULA N° 010550-3, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE FEIRAS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA C/C ART. 17 E ART. 18 DA LEI Nº 6.395, DE 09 DE MAIO DE 2018.

EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR MARIANO NEVES DA SILVA, MATRÍCULA Nº 141635-9, DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.

CONCEDER A SENHORA DALVA MARIA ALVES DA SILVA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVA, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO

CONCEDER A SERVIDORA SENHORA MARIA CACULENE PESSOA DO NASCIMENTO, SECRETÁRIA ESCOLAR, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO

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REVOGAR, A PORTARIA Nº 040, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE DESIGNA O SERVIDOR EFETIVO JOEL DO CARMO CORREA, MATRÍCULA Nº 141680-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE CADASTRO GERAL, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99.

CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA TELMA PATRICIA LIMA AMORIM, MATRÍCULA Nº 010359-4, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DESIGNAR A SENHORA SILVANEIA DE FATIMA MONTELO LOPES, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA N° 011039-6, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE FORMAÇÃO TÉCNICA E MINERAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, MINERAÇÃO E TURISMO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

TRANSFERIR A SERVIDORA EFETIVA SILVANEIA DE FATIMA MONTELO LOPES, ASSISTENTE ADMINISTRATIVA, MATRÍCULA N° 011039-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, MINERAÇÃO E TURISMO, EM CONFORMIDADE COM O ART. 56, INCISO II DA LEI 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO).

DESIGNAR, NOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999, A SERVIDORA EFETIVA CAROLINE OLIVEIRA ROSÁRIO, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 141458-5, CPF/MF N° 002.792.762-81E PARA EXERCER O CARGO DE VICE-DIRETORA DA EMEIF RISONEIDE LIMA BRAGA.

EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA LIVIA REGINA FERNANDES SOUZA, MATRÍCULA Nº 141446-1, DO CARGO EFETIVA DE PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA LUANA LUCAS FURTADO, MATRÍCULA N° 143252-4, ASSISTENTE ADMINISTRATIVA, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, PARA RESPONDER TEMPORARIAMENTE PELA FUNÇÃO DE OUVIDORA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

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DESIGNAR A SERVIDORA SENHORA NILDILENE DA SILVA RODRIGUES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA N° 140595-0, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE PESSOAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA C/C ART. 17 E ART. 18 DA LEI Nº 6.395, DE 09 DE MAIO DE 2018.

TRANSFERIR A SERVIDORA EFETIVA NILDILENE DA SILVA RODRIGUES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA N° 140595-0, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 56, INCISO II DA LEI 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO).

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TRANSFERIR O SERVIDOR EFETIVO ANTONIO RAFAEL BARBOSA MENDONCA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA N° 142929-9, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA PARA O GABINETE DO PREFEITO, EM CONFORMIDADE COM O ART. 56, INCISO II DA LEI 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO).

. CONCEDER A SERVIDORA EFETIVA EDILMA MARTINS DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 10022-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 02 (DOIS) ANOS DE LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NOS TERMOS DO ART. 117, “CAPUT”, DA LEI Nº 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990.

EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA MARTA DA SILVA LIMA, MATRÍCULA Nº 141580-8, DO CARGO EFETIVA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

CONCEDER À SERVIDORA MARCIONILA COSTA, MATRÍCULA 141363-5, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A REDUÇÃO DE SUA CARGA HORÁRIA PARA 30% (TRINTA POR CENTO), SEM PREJUÍZO DE SEUS VENCIMENTOS, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.

CONCEDER À SERVIDORA JOSINETE SANTA BRIGIDA MACHADO DA SILVA, MATRÍCULA 141933-1, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A REDUÇÃO DE SUA CARGA HORÁRIA PARA 30% (TRINTA POR CENTO), SEM PREJUÍZO DE SEUS VENCIMENTOS, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.