RETIFICAR O ARTIGO 1º DA PORTARIA Nº 271, DE 25 DE JUNHO DE 2026, QUE CONCEDE A SERVIDORA LEILA CASSUNDE DE QUEIROZ, NOS SEGUINTES TERMOS:
PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA FABÍOLA DE SOUSA MENDES RAMOS, MATRÍCULA Nº 146293-8, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) DIAS.
DESIGNAR A SENHORA TESSIA RAFAELLA PINTO DE SOUZA, CAU Nº 000A430790, ARQUITETA E URBANISTA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE OBRAS DA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, SOB O INSTRUMENTO DE CONTRATO DE REPASSE N° 952558/2023 E CONTRATO N° 2026060205.
DESIGNAR O SENHOR ANTÔNIO OSVALDO CRISTO DOS SANTOS, CREA Nº 26.818-D/PA, ENGENHEIRO CIVIL, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE OBRAS DA CONCLUSÃO DE 03 (TRÊS) QUADRAS ESCOLARES COBERTAS NAS ESCOLAS: JULIA GUERREIRO ROCHA, OLGA COSTA PEREIRA E INÁCIO FERREIRA DA SILVA, SOB O INSTRUMENTO DE CONTRATO N° 2026120202.
DESIGNAR O SENHOR JONAS MARTINS QUEIROZ NETO, CREA/PA Nº 152287209-4, ENGENHEIRO CIVIL, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE OBRAS DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ROSALINA FAVACHO, SOB O INSTRUMENTO Nº 2025110902/2025.
DESIGNAR O SENHOR JONATHAN SALVIANO DUARTE PINHEIRO NETO, CREA/PA Nº 1512973319-PA, ENGENHEIRO CIVIL, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE OBRAS DA CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA DA 1ª ETAPA DO PARQUE JAZIDAS, SOB O INSTRUMENTO Nº 2026030601.
CONCEDER A SERVIDORA SENHORA MARIA CACULENE PESSOA DO NASCIMENTO, SECRETÁRIA ESCOLAR, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO
EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR EFETIVO ANTÔNIO DA SILVA OLIVEIRA JÚNIOR, MATRÍCULA Nº 140633-7,E DO CARGO EFETIVO DE COVEIRO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO.
RETIFICAR O ARTIGO 1º DA PORTARIA Nº 204, DE 13 DE MAIO DE 2026, QUE DESIGNA O SENHOR ANTONIO OSVALDO CRISTO DOS SANTOS, NOS SEGUINTES TERMOS:
REVOGAR, A PORTARIA Nº 235, DE 18 DE MAIO DE 2026, QUE DESIGNA A SERVIDORA THAYS GOVEIA MIRANDA DOS REIS, ENFERMEIRA, INSCRITA NO COREN SOB Nº 657.606, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICA DE ENFERMAGEM NA UNIDADE DE SAÚDE INUSSUM, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPANEMA/PA, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99.
CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.395/2018, DOS ARTIGOS 8º E 30, §1º E § 2º (NOVO PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA DO PARÁ), 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR EFETIVO WILLAMI HENRIQUE FREITAS LIMA, MATRÍCULA N° 146528-7, ODONTÓLOGO,E LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.395/2018, DOS ARTIGOS 8º E 30, §1º E § 2º (NOVO PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA DO PARÁ), 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA ROSIVÂNIA SILVA DANTAS, ASSISTENTE SOCIAL,E LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
CONCEDER À SERVIDORA SABRYNNA ZARIFE LOPES ONÇA, MATRÍCULA Nº 142118-2, ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A REDUÇÃO DE SUA CARGA HORÁRIA PARA 25% (TRINTA POR CENTO), SEM PREJUÍZO DE SEUS VENCIMENTOS, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.
RETIFICAR O ARTIGO 1º DA PORTARIA Nº 300, DE 11 DE MARÇO DE 2025, QUE DESIGNOU A SERVIDORA LEDA CAVALCANTE GOMES, NOS SEGUINTES TERMOS:
DESIGNAR O SENHOR ANTÔNIO OSVALDO CRISTO DOS SANTOS, CREA Nº 26.818-D/PA, ENGENHEIRO CIVIL, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE OBRAS DA PREVENÇÃO DE DESASTRES NATURAIS E DRENAGEM URBANA, SOB O INSTRUMENTO N° 2026240601.
RETIFICAR O ARTIGO 1º DA PORTARIA Nº 202, DE 13 DE MAIO DE 2026, QUE DESIGNA O SENHOR ANTONIO OSVALDO CRISTO DOS SANTOS, NOS SEGUINTES TERMOS:
CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA PATRICIA CORREA PRATA, MATRÍCULA Nº 010865-0,E OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.395/2018, DOS ARTIGOS 8º E 30, §1º E § 2º (NOVO PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA DO PARÁ), 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA LEILA CASSUNDE DE QUEIROZ, ASSISTENTE SOCIAL,E LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.395/2018, DOS ARTIGOS 8º E 30, §1º E § 2º (NOVO PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA DO PARÁ), 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR EFETIVO AUGUSTO LAURO DE MESQUITA MAIA, ASSISTENTE SOCIAL, MATRÍCULA Nº 147253-4,E LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR EFETIVO RONIVALDO OLIVEIRA DA COSTA, MATRÍCULA Nº 140656-6,E DO CARGO EFETIVO DE COVEIRO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO.
EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR EFETIVO FABRICIO MELO DOS SANTOS, DO CARGO EFETIVO DE VIGIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.
CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA IVANA PEREIRA MATOS, MATRÍCULA Nº 141374-0,E OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR EFETIVO VICENTE GOMES BARROSO, MATRÍCULA Nº 010985-1,E OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE COVEIRO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO.
