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Lista de Portarias Foram encontrados 7385 registros Informações atualizadas em: 11/07/2025 - 14:25:24

EXONERAÇÃO: 520/2025 02/06/2025

EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA ALINE COSTA DA SILVA, MATRÍCULA Nº 141502-6, DO CARGO EFETIVO DE CUIDADORA EDUCACIONAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Agente: ALINE COSTA DA SILVA

Cargo: CUIDADOR(A) EDUCACIONAL

CONCEDER: 519/2025 29/05/2025

CONCEDER, 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA SENHORA BRUNA DE ARAÚJO BARROS, MATRÍCULA Nº 145825-6, OCUPANTE DO CARGO TEMPORÁRIO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Agente: BRUNA DE ARAÚJO BARROS

Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A)

REVOGAÇÃO: 518/2025 27/05/2025

REVOGAR, A PORTARIA N° 026, DE 13 DE JANEIRO DE 2022, QUE DESIGNA O SENHOR DAVID DE OLIVEIRA SILVA, MATRÍCULA N° 070692-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO IMOBILIÁRIA, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99.

Agente: DAVID DE OLIVEIRA SILVA

Cargo: CHEFE DO SETOR

TRANSFERIR: 517/2025 27/05/2025

TRANSFERIR A SERVIDORA EFETIVA RENATA DOS SANTOS NASCIMENTO, FISCAL DE RECEITAS MUNICIPAIS, MATRÍCULA N° 140636-1, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 56, INCISO II DA LEI 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO).

Agente: RENATA DOS SANTOS NASCIMENTO

Cargo: FISCAL DE RECEITAS

EXONERAÇÃO: 516/2025 26/05/2025

EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA DHENIELLY ALMEIDA PACHECO, MATRÍCULA Nº 146546-5, DO CARGO EFETIVO DE ODONTÓLOGA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Agente: DHENIELLY ALMEIDA PACHECO

Cargo: ODONTOLOGO(A)

CRIA COMISSÃO: 514/2025 23/05/2025

CRIAR COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA–PA PARA EXERCÍCIO DE 2026, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA

Coletiva: WALCYLENE CARDOSO COSTA, CELIA JANETE DA COSTA MOREIRA, JAIR DA SILVA NEVES, JOSÉ OLÍMPIO NETO, ALEX ALLAN MOREIRA SOUZA, HELENA CLAÚDIA PINHEIRO SILVA, ELCIO PEREIRA RIBEIRO, ARMANDO MUNECHIKA, ANDREZA DE NAZARÉ OLIVEIRA DA COSTA, DILMA AUGUSTA FREIRE DE MELLO

CONCEDER: 513/2025 23/05/2025

CONCEDER A SERVIDORA SENHORA MARIA CACULENE PESSOA DO NASCIMENTO, SECRETÁRIA ESCOLAR, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO

Agente: MARIA CAÇULENE PESSOA DO NASCIMENTO

Cargo: SECRETÁRIO(A) DE ESCOLA

CONCEDER: 512/2025 23/05/2025

CONCEDER A SENHORA KEILA MARIA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, CHEFE DO SETOR DE TELEFONIA E PROTOCOLO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, MATRICULA Nº 010975-4, CPF/MF 635.995.972-00, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.490,00 (UM MIL QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO

Agente: KEILA MARIA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA

Cargo: CHEFE DO SETOR

CONCEDER: 511/2025 22/05/2025

CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR EFETIVO MAX DOUGLAS SEVERINO COSTA, MATRÍCULA Nº 010993-2, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS URBANOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO.

Agente: MAX DOUGLAS SEVERINO COSTA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS URBANOS

CONCEDER: 510/2025 22/05/2025

CONCEDER, 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA SENHORA RAIZA RAQUEL DE OLIVEIRA RIBEIRO, MATRÍCULA Nº 146346-2, OCUPANTE DO CARGO TEMPORÁRIO DE PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Agente: RAIZA RAQUEL DE OLIVEIRA RIBEIRO

Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA

EXONERAÇÃO: 509/2025 22/05/2025

EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR RONNIERY DA SILVA COSTA, DO CARGO EFETIVO DE FISCAL AMBI-ENTAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

Agente: RONNIERY DA SILVA COSTA

Cargo: FISCAL AMBIENTAL

CONCEDER: 508/2025 19/05/2025

CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.395/2018, DOS ARTIGOS 8º E 30, §1º E § 2º, DO NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA VICTORIA LIMA MENDES LEITE, ENFERMEIRA, MATRÍCULA Nº 146544-9, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Agente: VICTORIA LIMA MENDES LEITE

Cargo: ENFERMEIRO(A)

CONCEDER: 507/2025 19/05/2025

CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.395/2018, DOS ARTIGOS 8º E 30, §1º E § 2º, DO NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA LEILA DIANA PONTES MELO, BIÓLOGA, MATRÍCULA Nº 060548-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

Agente: LEILA DIANA PONTES MELO

Cargo: BIÓLOGO(A)

DESIGNAÇÃO: 506/2025 16/05/2025

DESIGNAR O SERVIDOR JONAS MARTINS QUEIROZ NETO, MATRÍCULA Nº 146612-2, CREA Nº 152287209-4, NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 139 DE 16 DE JANEIRO DE 2025, COMO DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, COMO ENGENHEIRO RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DA OBRA DE PERFURAÇÃO E ESCAVAÇÃO DE POÇO NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

Agente: JONAS MARTINS QUEIROZ NETO

Cargo: DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO

CONCEDER: 505/2025 15/05/2025

. CONCEDER A SERVIDORA EFETIVA ELIDA DASSAELE SANTOS AMARAL, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 141453-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 02 (DOIS) ANOS DE LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NOS TERMOS DO ART. 117, “CAPUT”, DA LEI Nº 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990.

Agente: ELIDA DASSAELE SANTOS AMARAL

Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA

CONCEDER: 504/2025 15/05/2025

CONCEDER A SENHORA SAMARA FAVACHO MORAIS NUNES, INSPETORA GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, .906.638 PC/PA, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO

Agente: SAMARA FAVACHO MORAIS NUNES

Cargo: INSPETOR(A) GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL

CONCEDER: 503/2025 15/05/2025

CONCEDER O SERVIDOR SENHOR WALTER SOUSA DE OLIVEIRA NETO, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, MATRÍCULA Nº 141856-4, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO

Agente: WALTER SOUSA DE OLIVEIRA NETO

Cargo: DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO

CONCEDER: 502/2025 15/05/2025

CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.395/2018, DOS ARTIGOS 8º E 30, §1º E § 2º, DO NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA LORENA PANTOJA DOS SANTOS, FISIOTERAPEUTA, MATRÍCULA Nº 147079, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Agente: LORENA PANTOJA DOS SANTOS

Cargo: FISIOTERAPEUTA

CONCEDER: 501/2025 15/05/2025

CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.395/2018, DOS ARTIGOS 8º E 30, §1º E § 2º, DO NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA LUANA TAINA LIMA AMORIM, ENFERMEIRA, MATRÍCULA Nº 147075, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Agente: LUANA TAINA LIMA AMORIM

Cargo: ENFERMEIRO(A)

CONCEDER: 500/2025 15/05/2025

CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.395/2018, DOS ARTIGOS 8º E 30, §1º E § 2º, DO NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR EFETIVO WENDERK MARTINS SOARES, FISIOTERAPEUTA, MATRÍCULA Nº 147080, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Agente: WENDERK MARTINS SOARES

Cargo: FISIOTERAPEUTA

DIÁRIA: 172/2025 15/05/2025

.

Agente: WALCYLENE CARDOSO COSTA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

EXONERAÇÃO: 499/2025 14/05/2025

EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA RAINERI MELO DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 141611-1, DO CARGO EFETIVA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Agente: RAINERI MELO DOS SANTOS

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

DIÁRIA: 166/2025 14/05/2025

.

Agente: CAMILO DE OLIVEIRA SOARES

Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA

DIÁRIA: 165/2025 14/05/2025

.

Agente: ANGELA MARIA LIMA DE OLIVEIRA

Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA

CONCEDER: 498/2025 13/05/2025

CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA SUE ANNE SAMPAIO PINHEIRO, MATRÍCULA N° 010961-4, FISCAL DE RECEITAS MUNICIPAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.

Agente: SUE ANNE SAMPAIO PINHEIRO

Cargo: FISCAL DE RECEITAS

CONCEDER: 497/2025 13/05/2025

CONCEDER A SENHORA KATIA CILENE NEGREIROS DE SOUSA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO

Agente: KATIA CILENE NEGREIRO DE SOUSA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

EXONERAÇÃO: 495/2025 12/05/2025

EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA GIGLIELLE SILVA DE LIMA, MATRÍCULA Nº 010057-9, DO CARGO EFETIVA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Agente: GIGLIELLE SILVA DE LIMA

Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A)

REVOGAÇÃO: 493/2025 08/05/2025

REVOGAR, A PORTARIA Nº 254, DE 17 DE MAIO DE 2012, QUE DESIGNA A SERVIDORA ANDREIA DO SOCORRO NOGUEIRA DE SOUSA, MATRÍCULA Nº 010526-0, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99.

Agente: ANDREIA DO SOCORRO NOGUEIRA DE SOUSA

Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA

RESOLVE: 491/2025 07/05/2025

FICA HOMOLOGADA A SUBSTITUIÇÃO DO MEMBRO REPRESENTANTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, O SENHOR MARCELO RIBEIRO DE FARIAS, FICA NOMEADA A SENHORA RAISSA ROSA DA COSTA, MATRÍCULA Nº 141421-6.

Agente: MARCELO RIBEIRO DE FARIAS

Cargo: CHEFE DO SETOR

DESIGNAÇÃO: 490/2025 07/05/2025

DESIGNAR A SENHORA ALINE MOREIRA SERRAO, PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 142321-5, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR PEDAGÓGICO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

Agente: ALINE MOREIRA SERRÃO

Cargo: CHEFE DO SETOR

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