EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR EFETIVO LINDOMAR MELO DA SILVA, DO CARGO EFETIVO DE VIGIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONCEDER, AO SENHOR RAIMUNDO VALRY DE MORAIS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.400,00 (MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO
CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, ART. 29, §1º, INCISO I, DO NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS NA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, 15% (QUINZE POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR EFETIVO LUIZ PAULO FREITAS DIAS JUNIOR, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, A PORTARIA Nº 032/24, QUE CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA ALINE QUEIROZ DE ALMEIDA DE AGUIAR, CARGO EFETIVO DE ENFERMEI-RA, LOTADA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, A PORTARIA Nº 304/24, QUE CONCEDE 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE AO SERVIDOR LUIZ PAULO FREITAS DIAS JUNIOR, CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, LOTADA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR EFETIVO WALDEMIR DE SOUSA FERREIRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE MAGAREFE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
CONCEDER A SERVIDORA LUCIANA LEAL PINHEIRO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 02 (DOIS) ANOS DE LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NOS TERMOS DO ART. 117, CAPUT, DA LEI Nº 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990.
CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA ETHYANE SORAIA CASTRO RIBEIRO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
CONCEDER, A SENHORITA KATIA CILENE NEGREIRO DE SOUSA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.400,00 (UM MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO
CONCEDER, AO SENHOR ANTONIO MARIA DE NAZARÉ MOREIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.400,00 (MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO
RETIFICAR O NOME DE SOLTEIRA DA SERVIDORA FRANCINETE ALMEIDA DA SILVA, PARA O NOME DE CASADA FRANCINETE ALMEIDA DA SILVA GOMES, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 114, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990 E ART. 98, DO ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA EFETIVA FRANCINETE ALMEIDA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Agente: FRANCINETE ALMEIDA DA SILVA
Cargo: ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS E APICULTORES DA COMUNIDADE DE IGARAPÉ-APARA
CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 114, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990 E ART. 98, DO ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA EFETIVA TASSIA GEOVANNA BORGES LOPES, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA GLEICIANE CRISTINA MARANHAO DA COSTA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVA DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
