CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 450 (QUATROCENTOS E CINQUENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA MONICA MARIA DA COSTA DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CAR-GO EFETIVO DE PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS DE LICENÇA ESPE-CIAL A SERVIDORA EFETIVA MARILZA DA SILVA SANTOS LIMA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EMPENHO, A SERVIDORA EFETIVA IOLANDA MARIA FERNANDES DA CUNHA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.
EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TRIBUTÁRIA E FISCALIZAÇÃO, O SERVIDOR EFETIVO JOSÉ LUSMAR SANTOS TORRES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.
EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, A SERVIDORA EFETIVA KATIA CILENE NEGREIRO DE SOUSA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.
EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, A SERVIDORA EFETIVA SILVIA LETICIA DE ALMEIDA OLIVEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA.
EXONERAR DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, A SERVIDORA EFETIVA SENHORA JUCICLEIA CERDEIRA DE CARVALHO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO.
EXONERAR DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A SERVIDORA EFETIVA SENHORA ALINE SAMARA DE ALEXAN-DRIA PEREIRA SALES, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONCEDER, AO SENHOR ANTONIO MARIA DE NAZARÉ MOREIRA, SECRETÁRIO MU-NICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.400,00 (MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA DESPE-SAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO
CONCEDER, AO SENHOR IVANILDO ANTONIO DOS SANTOS PESSOA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.400,00 (MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO, CONFORME DISCRIMINAÇÃO ABAIXO:
CONCEDER, 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE À SENHORA RENATA DOS SANTOS NASCIMENTO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO FISCAL DE RECEITAS MUNICIPAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
CONCEDER, AO SENHOR MARCELO PIERRE RIMES ACÁCIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E MINERAÇÃO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE CARÁTER EMERGENCIAL, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO, CONFORME DISCRIMINAÇÃO ABAIXO:
CONCEDER À SERVIDORA VALDYENE SILVA DO NASCIMENTO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO, A REDUÇÃO DE SUA CARGA HORÁRIA PARA 50% (CINQUENTA POR CENTO), SEM PREJUÍZO DE SEUS VENCIMENTOS, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.
CONCEDER À SERVIDORA RENATA RAMOS CIPRIANO, ENFERMEIRA, LOTADA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A REDUÇÃO DE SUA CARGA HORÁRIA PARA 50% (CINQUENTA POR CENTO), SEM PREJUÍZO DE SEUS VENCIMENTOS, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.
CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR EFETIVO JOEL DO CARMO CORREA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ADMINISTRADOR, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
DESIGNAR O SERVIDOR DANIEL DE LIMA MELO, DIRETOR DO GERAL, MATRÍCULA Nº 142445-9, CPF/MF N° 577.539.382-15, PARA RESPONDER TEMPORARIAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, PELA AUSÊNCIA LEGAL DO TITULAR, SENHOR FRANCISCO DE OLIVEIRA E SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, POR MOTIVO DE GOZO DE FÉRIAS, DURANTE O PERÍODO DE 1° A 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR, SENHOR FRANCISCO DE OLIVEIRA E SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, QUE SERÃO GOZADOS NO PERÍODO DE 1º A 30 DE DEZEMBRO DE 2024
CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, ART. 29, §1º, INCISO I, DO NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS NA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, 15% (QUINZE POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA LARISSA RANIELY DA CUNHA FIGUEIREDO, TÉCNICA PEDAGÓGICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR EFETIVO JOSÉ CLAUBIO SILVA GALVÃO, DO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
