CONCEDER, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 8º E 30, § 1º E §2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 6.395/2018 (NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ), 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR EFETIVO PABLO SANDOVAL NASCIMENTO DA SILVA, ODONTÓLOGO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONCEDER A SERVIDORA RENATA SERRA DE JESUS, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 02 (DOIS) ANOS DE LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NOS TERMOS DO ART. 117, CAPUT, DA LEI Nº 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990
CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA MARLUCE DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE CHEFE DO SETOR DE CONTROLE DE PATRIMÔNIO PÚBLICO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CONCEDER, A SENHORA DALVA MARIA ALVES DA SILVA, SERVIDORA EFETIVA, CHEFE DE GABINETE, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.400,00 (MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO
CONCEDER, A SENHORITA KATIA CILENE NEGREIRO DE SOUSA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.400,00 (UM MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO
DESIGNAR, NOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999, A SERVIDORA EFETIVA JOSINETE SANTA BRIGIDA MACHADO DA SILVA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA GERAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Agente: JOSINETE SANTA BRÍGIDA MACHADO DA SILVA
Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA
REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, A PORTARIA Nº 195, DE 30 DE ABRIL DE 2024, QUE DESIGNA, A SERVIDORA EFETIVA ALINE SAMARA DE ALEXANDRIA PEREIRA SALES, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA GERAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONCEDER AO SENHOR FRANCISCO JÚNIOR ARAÚJO PESSOA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.400,00 (UM MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO
DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA MARIA LÚCIA DE SALES SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA RESPONDER PELA SECRETARIA ESCOLAR DA EMEIF LUCINDO JOSE MOREIRA
DESIGNAR, NOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999, O SERVIDOR EFETIVO ANTONIO CARLOS BARROS, PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DESIGNAR O SERVIDOR EFETIVO LUCAS BARROS CORREA, MATRÍCULA Nº 141454-2, PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, PARA ASSUMIR INTERINAMENTE A FUNÇÃO DE DIRETOR DA EMEF R-45 RAIMUNDA MARTINS QUEIROZ BRAGA, EM DECORRÊNCIA DA AUSÊNCIA LEGAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS EM RAZÃO DE LICENÇA MATERNIDADE CONCEDIDA À DIRETORA BRUNNA SAMILA SILVA DE OLIVEIRA, POR MEIO DA PORTARIA Nº 159/2024
CONCEDER, 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA EFETIVA, SENHORA LARISSA LIMA TEIXEIRA RODRIGUES, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DESIGNAR O SERVIDOR JOSÉ MEDEIROS FILHO, DIRETOR GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PARA RESPONDER TEMPORARIAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PELA AUSÊNCIA LEGAL DO TITULAR, SENHOR OSCAR TATSUYA ISHII, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, POR MOTIVO DE GOZO DE FÉRIAS, DURANTE O PERÍODO DE 1º A 30 DE JUNHO DE 2024
REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, A PORTARIA Nº 110/24, QUE CONCEDE 02 (DOIS) ANOS DE LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA NATÁLIA DO VALE E SOUZA, CARGO EFETIVO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, LOTADA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA ANTONIA RITA SARMENTO DE PAULA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR SENHOR OSCAR TATSUYA ISHII, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, QUE SERÃO GOZADOS NO PERÍODO DE 1º A 30 JUNHO DE 2024
