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DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA, CRISCIA THAIANE DA SILVA MACHADO, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE TÉCNICA PEDAGÓGICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA JHULIE ELIZANE CORREA DA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA RESPONDER PELA SECRETARIA ESCOLAR DA EMEF R-45 RAIMUNDA MARTINS QUEIROZ BRAGA.

RETIFICAR O NOME DE SOLTEIRA DA SERVIDORA MILENA ROSELE DA SILVA, PARA O NOME DE CASADA MILENA ROSELE DA SILVA AGUIAR, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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CONCEDER, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 8º E 30, §1º E §2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 6.395/2018 (NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ), 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA DIERY LEILA FERREIRA DUARTE, ASSISTENTE SOCIAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

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CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 114, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990 E ART. 98, DO ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA EFETIVA ELANE CRISTINA BARBOSA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONCEDER, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 8º E 30, §1º E §2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 6.395/2018 (NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ), 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA RENATA RAMOS CIPRIANO, ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DESIGNAR O SERVIDOR EFETIVO JADSON SOUSA E SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO

EXONERAR DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO, O SERVIDOR EFETIVO JADSON SOUSA E SILVA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO

EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL, A SERVIDORA EFETIVA CELINA MARIA BARBOSA FARIAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONCEDER, 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE À SENHORA ANDRESSA JULIANA BRASIL MESQUITA, SERVIDORA TEMPORÁRIA, OCUPANTE DO CARGO DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

CRIAR COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA–PA PARA EXERCÍCIO DE 2025, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA

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