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Lista de Portarias Foram encontrados 7385 registros Informações atualizadas em: 11/07/2025 - 14:25:24

DESIGNAÇÃO: 029/2025 06/01/2025

DESIGNAR O SENHOR EDNELSON FARIAS OLIVEIRA, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE FOMENTO, HORTO E PAISAGISMO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

Agente: EDNELSON FARIAS OLIVEIRA

Cargo: CHEFE DO SETOR

DESIGNAÇÃO: 028/2025 06/01/2025

DESIGNAR O SENHOR DIJALMA BESERRA DA SILVA, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE INSPEÇÃO E PRODUÇÃO ANIMAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

Agente: DIJALMA BESERRA DA SILVA

Cargo: CHEFE DO SETOR

DESIGNAÇÃO: 027/2025 06/01/2025

DESIGNAR O SENHOR MURILLO CHRISTIAN CONDE, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE ARRECADAÇÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CA-PANEMA.

Agente: MURILLO CHRISTIAN CONDE

Cargo: CHEFE DO SETOR

DESIGNAÇÃO: 026/2025 06/01/2025

DESIGNAR o senhor LUIS CARLOS ALVES PEREIRA, CPF/MF nº 859.648.752-20, RG nº 5037862 PC/PA, para exercer a função Gratificada de CHEFE DE SETOR DE MERCADOS, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, em confor-midade com art. 73 e seguintes da seção VI da Lei Orgânica do Município de Capane-ma.

Agente: LUIS CARLOS ALVES PEREIRA

Cargo: CHEFE DO SETOR

DESIGNAÇÃO: 025/2025 06/01/2025

DESIGNAR O SENHOR VICENTE DE PAULA SALES NUNES, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTU-RA, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

Agente: VICENTE DE PAULA SALES NUNES

Cargo: CHEFE DO SETOR

DESIGNAÇÃO: 024/2025 06/01/2025

DESIGNAR O SENHOR DAVI NASCIMENTO DA SILVA, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DO ALMOXARIFADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CA-PANEMA.

Agente: DAVID NASCIMENTO DA SILVA

Cargo: CHEFE DO SETOR

DESIGNAÇÃO: 023/2025 06/01/2025

DESIGNAR A SENHORA SILVIA LETÍCIA DE ALMEIDA OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRE-TORA DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

Agente: SILVIA LETICIA ALMEIDA OLIVEIRA

Cargo: DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO

DESIGNAÇÃO: 022/2025 06/01/2025

DESIGNAR O SENHOR FRANCISCO MEDEIROS DE ABREU, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

Agente: FRANCISCO MEDEIROS DE ABREU

Cargo: DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO

DIÁRIA: 003/2025 06/01/2025

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Agente: LAILSON ALEIXO MONTEIRO

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 002/2025 06/01/2025

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Agente: RAIMUNDO SANDERSON BRITO BEZERRA

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DIÁRIA: 001/2025 06/01/2025

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Agente: LEIDIANE RIBEIRO DA SILVA

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

REVOGAÇÃO: 021/2025 03/01/2025

REVOGAR, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, AS PORTARIAS QUE DESIGNAM OS SERVIDORES ABAIXO INDICADOS, PARA EXERCER AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE CHEFES DE SETORES, LOTADOS NA SECRETARIA MUNI-CIPAL DE SAÚDE.

Coletiva: ELANE CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA BARROS, ELISSAMA SOUSA ROCHA, JACIRENE FERNANDES DE LIMA, LEIVA MARIA BEZERRA GUEDES RESUENO, MARA VÂNIA DA COSTA ABREU, NADIA CRISTINA FIGUEIREDO FERREIRA, PAULA JANETH FREITAS COELHO

REVOGAÇÃO: 020/2025 02/01/2025

REVOGAR, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, AS PORTARIAS QUE DESIGNAM OS SERVIDORES ABAIXO INDICADOS, PARA EXERCER AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE CHEFES DE SETORES, LOTADOS NA SECRETARIA MUNI-CIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Coletiva: FRANCISCO JUNIOR ARAÚJO PESSOA, KARLA KATIANNA RIBEIRO DO ROSÁRIO

READAPTAR: 019/2025 02/01/2025

REVOGAR, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, AS PORTARIAS QUE DESIGNAM OS SERVIDORES ABAIXO INDICADOS, PARA EXERCER AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE CHEFES DE SETORES, LOTADOS NA SECRETARIA MUNI-CIPAL DE EDUCAÇÃO.

Coletiva: ABNEAS RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR, JOÃO VICTOR ALMEIDA DE CARVALHO, MATHEUS HENRIQUE RESUENO DOS SANTOS, MILENA ROSELE DA SILVA

REVOGAÇÃO: 018/2025 02/01/2025

REVOGAR, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, AS PORTARIAS QUE DESIGNAM OS SERVIDORES ABAIXO INDICADOS, PARA EXERCER AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE CHEFES DE SETORES, LOTADOS NA SECRETARIA MUNI-CIPAL DE TRÂNSITO.

Coletiva: ADRIANO FELIPE PINHEIRO SILVA, ANDRÉ LUIZ CARDOSO RIBEIRO, CARLA DE NAZARÉ MOURA MELO, ELIELSON MARQUES DE SOUZA, ELTON JOSÉ ROSA AVIZ, OZINEIRE RAMOS DE ARAÚJO BATISTA, PAULO JAILSON AMORIM DA CRUZ, PRISCILLA VASCONCELOS DINIZ, WALTER SOUSA DE OLIVEIRA NETO

REVOGAÇÃO: 017/2025 02/01/2025

REVOGAR, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, AS PORTARIAS QUE DESIGNAM OS SERVIDORES ABAIXO INDICADOS, PARA EXERCER AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE CHEFES DE SETORES, LOTADOS NA SECRETARIA MUNI-CIPAL DE DESPORTO E LAZER.

Coletiva: KATIA REGINA GOMES GALVÃO, LISLENO COSTA NASCIMENTO, RAIMUNDO MAXIMO PEREIRA DE SOUSA

REVOGAÇÃO: 016/2025 02/01/2025

REVOGAR, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, AS PORTARIAS QUE DESIGNAM OS SERVIDORES ABAIXO INDICADOS, PARA EXERCER AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE CHEFES DE SETORES, LOTADOS NA SECRETARIA MUNI-CIPAL DE PLANEJAMENTO.

Coletiva: CASSIO DANIEL SILVA DE ALMEIDA, DILMA AUGUSTA FREIRE DE MELLO, GUSTAVO CAMURCA VIEIRA, MARIA DE NAZARÉ SOUSA MACIEL

REVOGAÇÃO: 015/2025 02/01/2025

REVOGAR, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, AS PORTARIAS QUE DESIGNAM OS SERVIDORES ABAIXO INDICADOS, PARA EXERCER AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE CHEFES DE SETORES, LOTADOS NA SECRETARIA MUNI-CIPAL DE MEIO AMBIENTE.

Coletiva: AMANDA FONSECA LOPES, ANA KALINE ALVES DOS SANTOS, GENILSE CORREA DE SOUZA, LEILA DIANA PONTES MELO, RAISSA LEAO REIS, RONNIERY DA SILVA COSTA

REVOGAÇÃO: 014/2025 02/01/2025

REVOGAR, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, AS PORTARIAS QUE DESIGNAM OS SERVIDORES ABAIXO INDICADOS, PARA EXERCER AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE CHEFES DE SETORES, LOTADOS NA SECRETARIA MUNI-CIPAL DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO.

Coletiva: CARLOS FRANCISCO DA SILVA SENA, SAMILE REGINA BARROS DA SILVA

REVOGAÇÃO: 013/2025 02/01/2025

REVOGAR, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, AS PORTARIAS QUE DESIGNAM OS SERVIDORES ABAIXO INDICADOS, PARA EXERCER AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE CHEFES DE SETORES, LOTADOS NA SECRETARIA MUNI-CIPAL DE CULTURA.

Coletiva: DARLENE GLÓRIA DE SOUSA OLIVEIRA, MARIA DE FÁTIMA ALVES DE OLIVEIRA, MARIA ELIANE MOURA LIMA, SILVANEIA DE FÁTIMA MONTELO LOPES, VITOR RABELO DELGADO

REVOGAÇÃO: 012/2025 02/01/2025

REVOGAR, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, AS PORTARIAS QUE DESIGNAM OS SERVIDORES ABAIXO INDICADOS, PARA EXERCER AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE CHEFES DE SETORES, LOTADOS NA SECRETARIA MUNI-CIPAL DE URBANISMO OBRAS E VIAÇÃO.

Coletiva: LAILSON MONTEIRO DE ARAÚJO, MARCIO ADRIANO FERREIRA DE SOUZA, MIGUEL GENILSON DA CONCEICAO SILVA, PEDRO HENRIQUE PINHEIRO DA SILVA, WELLINGTON LUIS ASSIS PEREIRA, WESLEY CARVALHO DA SILVA

REVOGAÇÃO: 011/2025 02/01/2025

REVOGAR, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, AS PORTARIAS QUE DESIGNAM OS SERVIDORES ABAIXO INDICADOS, PARA EXERCER AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE CHEFES DE SETORES, LOTADOS NA SECRETARIA MUNI-CIPAL DE AGRICULTURA.

Coletiva: CARLOS MATIAS MELO, DAVID NASCIMENTO DA SILVA, DIJALMA BESERRA DA SILVA, EDNELSON FARIAS OLIVEIRA, GEYSE CRISTINA BARROS DA SILVA, JAISON FRANK FERREIRA COSTA, JULYA CAROLINE MESQUITA DOS SANTOS, LAENE TAYSE DA SILVA MELO, LUIS CARLOS ALVES PEREIRA, MANOEL MOACIR DE MELO, MURILLO CHRISTIAN CONDE, REINERYSON DE CASSIO OLIVEIRA SOUZA, VICENTE DE PAULA SALES NUNES

REVOGAÇÃO: 010/2025 02/01/2025

REVOGAR, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, AS PORTARIAS QUE DESIGNAM OS SERVIDORES ABAIXO INDICADOS, PARA EXERCER AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE CHEFES DE SETORES, LOTADOS NA SECRETARIA MUNI-CIPAL DE FINANÇAS.

Coletiva: CAMILLA MELO DE MENDONÇA SILVA, LARISSA FLAVIA ALMEIDA COSTA PANTOJA, MARCELO AUGUSTO GUIMARÃES LOPES, MARIA SELMA LISBOA DA SILVA, OSMARINO TEIXEIRA DE LIMA, RAIMUNDA ELIANGELA VIEIRA MATOS, SINVAL NUNES DE SOUSA, SUE ANNE SAMPAIO PINHEIRO

REVOGAÇÃO: 009/2025 02/01/2025

REVOGAR, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, AS PORTARIAS QUE DESIGNAM OS SERVIDORES ABAIXO INDICADOS, PARA EXERCER AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE CHEFES DE SETORES, LOTADOS NA SECRETARIA MUNI-CIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Coletiva: ANTONIO NEVERTON DA COSTA SOUSA, FRANCISCA SARAIVA CUNHA, JOÃO PAULO ARRUDA FEITOSA, KEILA DE NAZARÉ DA CUNHA JAQUES, OILDON LIMA SANTOS, SARA TAVARES DE CASTRO ALENCAR

REVOGAÇÃO: 008/2025 02/01/2025

REVOGAR, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, AS PORTARIAS QUE DESIGNAM OS SERVIDORES ABAIXO INDICADOS, PARA EXERCER AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE CHEFES DE SETORES, LOTADOS NO GABINETE DO PRE-FEITO.

Coletiva: VALDYENE SILVA DO NASCIMENTO, BRENDA THAMARA OLIVEIRA MONTEIRO

NOMEAÇÃO: 006/2025 02/01/2025

DESIGNAR A SENHORA SAMARA FAVACHO MORAIS NUNES, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE INSPETOR GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

Agente: SAMARA FAVACHO MORAIS NUNES

Cargo: INSPETOR(A) GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL

DESIGNAÇÃO: 005/2025 02/01/2025

DESIGNAR O SENHOR PAULO ALMEIDA DE SOUZA, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE DEPARTAMEN-TO DE DOCUMENTOS E ARQUIVOS PÚBLICOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

Agente: PAULO ALMEIDA DE SOUZA

Cargo: DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO

NOMEAÇÃO: 004/2025 02/01/2025

DESIGNAR a senhora OZINEIRE RAMOS DE ARAÚJO BATISTA, do Cargo Público de Natureza Política de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E MINERAÇÃO, lotada na Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Mineração, em conformidade com art. 73 e seguintes da seção VI da Lei Orgânica do Município de Capa-nema.

Agente: OZINEIRE RAMOS DE ARAÚJO BATISTA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 003/2025 02/01/2025

DESIGNAR A SENHORA CELINA MARIA BARBOSA FARIAS, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

Agente: CELINA MARIA BARBOSA FARIAS

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 002/2025 02/01/2025

DESIGNAR O SENHOR ÉLCIO PEREIRA RIBEIRO, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIO MU-NICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

Agente: ELCIO PEREIRA RIBEIRO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

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