CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA GIGLIELLE SILVA DE LIMA, MATRÍCULA Nº 010057-9, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

REVOGA A PORTARIA Nº 271/2024 E CRIA NO-VA COMISSÃO ESPECIAL PARA DELIBERA-ÇÃO, ACOMPANHAMENTO PRÉVIO, COOR-DENAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO NA ADMI-NISTRAÇÃO PÚBLICA, SEM PREJUÍZO DA CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE ORGANIZA-DORA E REALIZADORA DE CERTAME, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA.

DESIGNAR O SENHOR TOMASIO ANTONIO GALVAO DOS REIS, MATRÍCULA N° 140569-1, -PC/PA, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR PESSOAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

DESIGNAR O SENHOR RONNIERY DA SILVA COSTA, MATRÍCULA N° 140620-5, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO E VIGILÂNCIA AMBIENTAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

DESIGNAR A SENHORA RAISSA LEAO REIS, MATRÍCULA N° 140621-3, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE EDUCAÇÃO E ESTUDOS AMBIENTAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

DESIGNAR A SENHORA LEILA DIANA PONTES MELO, MATRÍCULA N° 060548-4, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

DESIGNAR A SENHORA GENILSE CORREA DE SOUZA, MATRÍCULA N° 141982-0, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE ELABORAÇÃO, CONTROLE E EXECUÇÃO DE PANEJAMENTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

DESIGNAR O SENHOR FRANCISCO BRUNO PEREIRA DE OLIVEIRA, MATRÍCULA N° 140564-0, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE ALMOXARIFADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

DESIGNAR A SENHORA ANA KALINE ALVES DOS SANTOS, MATRÍCULA N° 011336-0, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR FINANCEIRO E CONTÁBIL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

DESIGNAR A SENHORA AMANDA FONSECA LOPES, MATRÍCULA N° 141682-0, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE ELABORAÇÃO, CONTROLE E EXECUÇÃO DE PROJETOS DE LICENCIAMENTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

DESIGNAR O SENHOR CELIO ROBERTO PEREIRA SOUSA, MATRÍCULA N° 141467-4, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

DESIGNAR A SENHORA HELEN LOBATO QUARESMA, MATRÍCULA N° 142113-1, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

DESIGNAR A SENHORA ELIDA OLIVEIRA MOTA, MATRÍCULA N° 141563-8, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR PEDAGÓGICO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

DESIGNAR A SENHORA RAISSA ROSA DA COSTA, MATRÍCULA N° 141421-6, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

DESIGNAR A SENHORA RACHEL YASMIM DA SILVA LOPES, MATRÍCULA N° 141424-0, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

DESIGNAR A SENHORA EDILCIANE SILVA DOS SANTOS, MATRÍCULA N° 141554-9, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE MONITORAMENTO DO SISTEMA SIMEC/PAR, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

DESIGNAR A SENHORA ALCILENE MORAIS RODRIGUES, MATRÍCULA N° 010611-9, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE ELABORAÇÃO E AVALIAÇÃO DE PROJETOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

DESIGNAR A SENHORA ANA CELIS SILVA DE MENDONCA, MATRÍCULA N° 010356-0, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE CONTROLE E ESTATÍSTICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

DESIGNAR O SENHOR RONALDO JACKSON FARIAS DA SILVA, MATRÍCULA N° 141382-1, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE PROJETOS DO GOVERNO FEDERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

DESIGNAR O SENHOR RUAN MATHEUS ARAUJO VERAS FURTADO, MATRÍCULA N° 140587-0, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE DISTRIBUIÇÃO E AVALIAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

DESIGNAR O SENHOR JOÃO VICTOR ALMEIDA DE CARVALHO, MATRÍCULA N° 141487-9, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE ACOMPANHAMENTO E ORGANIZAÇÃO FINANCEIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

DESIGNAR O SENHOR JOEL NUNES DE BARROS, MATRÍCULA N° 010055-2, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE MONITORAMENTO DOS CONSELHOS ESCOLARES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

DESIGNAR A SENHORA NILDILENE DA SILVA RODRIGUES, MATRCULA N 140595-0, PARA EXERCER A FUNO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEO VI DA LEI ORGNICA DO MUNICPIO DE CAPANEMA.

CONCEDER A SENHORA CELINA MARIA BARBOSA FARIAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAO

I - CONCEDER AO SENHOR ELCIO PEREIRA RIBEIRO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, -SSP/PA, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO

CONCEDER A SENHORA KATIA CILENE NEGREIROS DE SOUSA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PRO-CESSO NORMAL DE APLICAÇÃO, CONFORME DISCRIMINAÇÃO ABAIXO:

CONCEDER A SENHORA LEILA DIANA PONTES MELO, CHEFE DO SETOR ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SEGUP/PA, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO

CONCEDER A SENHORA CARLA DE NAZARÉ MOURA MELO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E MINERAÇÃO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO, CONFORME DISCRIMINAÇÃO ABAIXO:

CONCEDER AO SENHOR FRANCISCO JUNIOR ARAUJO PESSOA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO, CONFORME DISCRIMINAÇÃO ABAIXO:

designar O SERVIDOR EFETIVO charles conceio da silva melo carvalho, pROFESSOR EM aTIVIDADE DE dOCNCIA, LOTADO NA sECRETARIA mUNICIPAL DE eDUCAO, MATRCULA N 010110-9, PARA EXERCER A FUNO DE diretor escolar DA emef terezinha de jesus sousa, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 12, DA lEI N 6.565, DE 08 DE ABRIL DE 2024.