DESIGNAR O SENHOR JOSÉ ARMANDO MARQUES DE BRITO, PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO GERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1.999.
REVOGAR, A PORTARIA Nº 239, DE 23 DE MAIO DE 2024, QUE DESIGNA A SERVIDORA JOSINETE SANTA BRIGIDA MACHADO DA SILVA, PARA EXERCER A COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA GERAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99.
Agente: JOSINETE SANTA BRIGIDA MACHADO DA SILVA
Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA
REVOGAR, A PORTARIA Nº 198, DE 30 DE ABRIL DE 2024, QUE DESIGNA A SERVIDORA CRISCIA THAIANE DA SILVA MACHADO, PARA EXERCER A COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA DE PROGRAMAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99.
REVOGAR, A PORTARIA Nº 196, DE 30 DE ABRIL DE 2024, QUE DESIGNA A SERVIDORA LEILA IZABEL SILVA DOS SANTOS, PARA EXERCER A COORDENAÇÃO DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99.
REVOGAR, A PORTARIA Nº 366, DE 02 DE AGOSTO DE 2024, QUE DESIGNA O SERVI-DOR ALLAN CARLOS SANTOS DOS SANTOS, PARA EXERCER A COORDENAÇÃO PE-DAGÓGICA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍ-TULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99.
DESIGNAR O SENHOR EDNELSON FARIAS OLIVEIRA, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE FOMENTO, HORTO E PAISAGISMO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.
DESIGNAR O SENHOR DIJALMA BESERRA DA SILVA, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE INSPEÇÃO E PRODUÇÃO ANIMAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.
DESIGNAR O SENHOR MURILLO CHRISTIAN CONDE, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE ARRECADAÇÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CA-PANEMA.
DESIGNAR o senhor LUIS CARLOS ALVES PEREIRA, CPF/MF nº 859.648.752-20, RG nº 5037862 PC/PA, para exercer a função Gratificada de CHEFE DE SETOR DE MERCADOS, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, em confor-midade com art. 73 e seguintes da seção VI da Lei Orgânica do Município de Capane-ma.
DESIGNAR O SENHOR VICENTE DE PAULA SALES NUNES, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTU-RA, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.
DESIGNAR O SENHOR DAVI NASCIMENTO DA SILVA, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DO ALMOXARIFADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CA-PANEMA.
DESIGNAR A SENHORA SILVIA LETÍCIA DE ALMEIDA OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRE-TORA DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.
DESIGNAR O SENHOR FRANCISCO MEDEIROS DE ABREU, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.
REVOGAR, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, AS PORTARIAS QUE DESIGNAM OS SERVIDORES ABAIXO INDICADOS, PARA EXERCER AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE CHEFES DE SETORES, LOTADOS NA SECRETARIA MUNI-CIPAL DE SAÚDE.
Coletiva: ELANE CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA BARROS, ELISSAMA SOUSA ROCHA, JACIRENE FERNANDES DE LIMA, LEIVA MARIA BEZERRA GUEDES RESUENO, MARA VÂNIA DA COSTA ABREU, NADIA CRISTINA FIGUEIREDO FERREIRA, PAULA JANETH FREITAS COELHO
REVOGAR, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, AS PORTARIAS QUE DESIGNAM OS SERVIDORES ABAIXO INDICADOS, PARA EXERCER AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE CHEFES DE SETORES, LOTADOS NA SECRETARIA MUNI-CIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
REVOGAR, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, AS PORTARIAS QUE DESIGNAM OS SERVIDORES ABAIXO INDICADOS, PARA EXERCER AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE CHEFES DE SETORES, LOTADOS NA SECRETARIA MUNI-CIPAL DE EDUCAÇÃO.
Coletiva: ABNEAS RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR, JOÃO VICTOR ALMEIDA DE CARVALHO, MATHEUS HENRIQUE RESUENO DOS SANTOS, MILENA ROSELE DA SILVA
REVOGAR, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, AS PORTARIAS QUE DESIGNAM OS SERVIDORES ABAIXO INDICADOS, PARA EXERCER AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE CHEFES DE SETORES, LOTADOS NA SECRETARIA MUNI-CIPAL DE TRÂNSITO.
Coletiva: ADRIANO FELIPE PINHEIRO SILVA, ANDRÉ LUIZ CARDOSO RIBEIRO, CARLA DE NAZARÉ MOURA MELO, ELIELSON MARQUES DE SOUZA, ELTON JOSÉ ROSA AVIZ, OZINEIRE RAMOS DE ARAÚJO BATISTA, PAULO JAILSON AMORIM DA CRUZ, PRISCILLA VASCONCELOS DINIZ, WALTER SOUSA DE OLIVEIRA NETO
REVOGAR, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, AS PORTARIAS QUE DESIGNAM OS SERVIDORES ABAIXO INDICADOS, PARA EXERCER AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE CHEFES DE SETORES, LOTADOS NA SECRETARIA MUNI-CIPAL DE DESPORTO E LAZER.
Coletiva: KATIA REGINA GOMES GALVÃO, LISLENO COSTA NASCIMENTO, RAIMUNDO MAXIMO PEREIRA DE SOUSA
REVOGAR, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, AS PORTARIAS QUE DESIGNAM OS SERVIDORES ABAIXO INDICADOS, PARA EXERCER AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE CHEFES DE SETORES, LOTADOS NA SECRETARIA MUNI-CIPAL DE PLANEJAMENTO.
Coletiva: CASSIO DANIEL SILVA DE ALMEIDA, DILMA AUGUSTA FREIRE DE MELLO, GUSTAVO CAMURCA VIEIRA, MARIA DE NAZARÉ SOUSA MACIEL
REVOGAR, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, AS PORTARIAS QUE DESIGNAM OS SERVIDORES ABAIXO INDICADOS, PARA EXERCER AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE CHEFES DE SETORES, LOTADOS NA SECRETARIA MUNI-CIPAL DE MEIO AMBIENTE.
Coletiva: AMANDA FONSECA LOPES, ANA KALINE ALVES DOS SANTOS, GENILSE CORREA DE SOUZA, LEILA DIANA PONTES MELO, RAISSA LEAO REIS, RONNIERY DA SILVA COSTA
REVOGAR, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, AS PORTARIAS QUE DESIGNAM OS SERVIDORES ABAIXO INDICADOS, PARA EXERCER AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE CHEFES DE SETORES, LOTADOS NA SECRETARIA MUNI-CIPAL DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO.
REVOGAR, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, AS PORTARIAS QUE DESIGNAM OS SERVIDORES ABAIXO INDICADOS, PARA EXERCER AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE CHEFES DE SETORES, LOTADOS NA SECRETARIA MUNI-CIPAL DE CULTURA.
Coletiva: DARLENE GLÓRIA DE SOUSA OLIVEIRA, MARIA DE FÁTIMA ALVES DE OLIVEIRA, MARIA ELIANE MOURA LIMA, SILVANEIA DE FÁTIMA MONTELO LOPES, VITOR RABELO DELGADO
REVOGAR, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, AS PORTARIAS QUE DESIGNAM OS SERVIDORES ABAIXO INDICADOS, PARA EXERCER AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE CHEFES DE SETORES, LOTADOS NA SECRETARIA MUNI-CIPAL DE URBANISMO OBRAS E VIAÇÃO.
Coletiva: LAILSON MONTEIRO DE ARAÚJO, MARCIO ADRIANO FERREIRA DE SOUZA, MIGUEL GENILSON DA CONCEICAO SILVA, PEDRO HENRIQUE PINHEIRO DA SILVA, WELLINGTON LUIS ASSIS PEREIRA, WESLEY CARVALHO DA SILVA
REVOGAR, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, AS PORTARIAS QUE DESIGNAM OS SERVIDORES ABAIXO INDICADOS, PARA EXERCER AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE CHEFES DE SETORES, LOTADOS NA SECRETARIA MUNI-CIPAL DE AGRICULTURA.
Coletiva: CARLOS MATIAS MELO, DAVID NASCIMENTO DA SILVA, DIJALMA BESERRA DA SILVA, EDNELSON FARIAS OLIVEIRA, GEYSE CRISTINA BARROS DA SILVA, JAISON FRANK FERREIRA COSTA, JULYA CAROLINE MESQUITA DOS SANTOS, LAENE TAYSE DA SILVA MELO, LUIS CARLOS ALVES PEREIRA, MANOEL MOACIR DE MELO, MURILLO CHRISTIAN CONDE, REINERYSON DE CASSIO OLIVEIRA SOUZA, VICENTE DE PAULA SALES NUNES
